DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Nº 01/2018 e Contrato Nº 06/2018 , publicado no D.O.E de 17/09/2018 e
de acordo com o processo Nº 6906641/2018 e regulamenta do no art. 65
inciso I alínea ‘b”, inciso, § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor, da Chamada Pública Nº 01/2018 , com Contrato
Nº 06/2018 , que tem por objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios da
Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar, da EEFM GOVERNADOR
LUIZ GONZAGA DA FONSECA MOTA , conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA , que trata do valor do
contrato, será acrescido no valor de R$ 2.345,00 (DOIS MIL, TREZENTOS
E QUARENTA E CINCO REAIS ) , que representa 24,81 % (VINTE E
QUATRO VÍRGULA OITENTA E UM POR CENTO) do contrato Nº 06/2018
vigente, e será pago conforme contrato inicial de acordo com o cronograma
de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e s eus aditivos. E, para validade do que ficou conven-
cionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de outubro de 2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Maria de Fátima Bezerra - CONTRATANTE, WILDER VIEIRA
DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
LUCIANA DA MATA LOPES, 02 - JEFERSON CARLOS CORDEIRO
SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9156333/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
Nº:04/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/CEJA – PROFESSORA MARIA ANGE-
LINA LEITE TEIXEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº: 07.954.514/0582-
04- CREDE 19 - BARBALHA/CE, , neste ato representada pelo Diretor
Escolar ANTONIO DE LUNA; III - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; IV
- CONTRATADA: JONAS INÁCIO DE LIMA -ME, inscrita no CNPJ
sob nº 20.384.886/0001-21 , neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jonas Inácio
de Lima; V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente 3º Termo Aditivo ao Contrato de Nº:
04/2017 , publicado no D.O.E de 28/12/2017 e de acordo com o Processo Nº:
75985062017 , datado de 19 de dezembro 2017, regulamentado pelo art. 57, §
1º, inciso VI, da Lei nº: 8.666/93, suas alterações posteriores e fundamentado
na modalidade Carta Convite nº: 03/2017; VII- FORO: BARBALHA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o PRAZO
DE VIGÊNCIA referente a o contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA METÁLICA
PARA ACESSIBILIDADE NO CEJA PROFESSORA MARIA ANGELINA
LEITE TEIXEIRA; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA , que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 45 ( quarenta e
cinco ) dias , a partir de 13 de novembro de 2018 até 27 de dezembro 2018 ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original . E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 31 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIO
DE LUNA - CONTRATANTE, Jonas Inácio de Lima - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9337362/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
007/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM
TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0213-94- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste
ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ERIDAN FERREIRA LEITE; III
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - CONTRATADA: WE PROJETOS
E CONSTRUÇÕES CIVIL EIRELI – ME e por nome fantasia denomi-
nada WE CONSTRUÇÕES inscrita no CNPJ sob nº 18.322.796/0001-64 ,
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) WOTSON FACUNDO SOARES; V
- ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 0003/2018, publicado no DOE de 25/05/2018 e de acordo com o processo
nº 83865702017 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA, DEPÓSITOS E BANHEIROS
, da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS
FILHO , conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA , que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 21 de
Novembro de 2018 até 20 de Dezembro de 2018. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA – DA EXECUÇÃO , que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias,
a partir de 21 de Novembro de 2018 até 20 de Dezembro de 2018; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 06 de Novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, WOTSON FACUNDO
SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIA SOLANGE
FERREIRA, 02 - SÔNIA BESERRA DA SILVA. Fortaleza, 13 de novembro
de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9871157/2018
I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO
CONTRADO N° 006/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEFM ALMIRANTE
TAMANDARÉ inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0527 - 88- Forta-
leza/ce, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA NILCE
DE FREITAS ; III - ENDEREÇO: Fortaleza/ce; IV - CONTRATADA:
VANESSA DE SOUSA CASTRO , CPF sob n.º 615.543.953 - 21 , aqui
representado pelo Sr. Francisco Leocadio Cavalcante Barroso; V - ENDE-
REÇO: Fortaleza/ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a CHAMADA PÚBLICA DA
AGRICULTURA FAMILIAR de nº 001/201 8 publicado no DOE 137 de
24/07/2018, e de acordo com o pro cesso nº 5634575 /201 8 e regulamentado
no art. 65 inciso I alínea ‘b”, §1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como fina-
lidade acrescentar valor, da CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA
FAMILIAR de nº 001/201 8 , com contrato 00 6 /201 8 , que tem por objetivo
a aquisição de Genros Alimentícios da merenda Escolar, para a Escola EEFM
ALMIRANTE TAMANDARÉ , conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independen te de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
O valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 4.902,50 ( quatro mil novecentos
e dois reais e cinquenta centavos ), que representa 25,00% (vinte e cinco por
cento) do contrato 0 6 /201 8 vigente, e será pago conforme contrato inicial de
acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de outubro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA NILCE DE FREITAS - CONTRATANTE,
Francisco Leocadio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - LUZANIRA DIAS GONÇALVES, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
13 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7930074/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Colégio Estadual Liceu do Ceará EEMTI, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0691-68, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA
CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 04.457,733/0001-00, representado neste ato pelo Procu-
rador, Sr. ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA . OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a PREPARAÇÃO DE TERRENO PARA ARENINHA
DO COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - EEMTI, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regido
pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações , com funda-
mento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 28/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publi-
cação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61
da Lei nº 8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a
partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 32.263,79 (Trinta e Dois Mil Duzentos e
Sessenta e Três Reais e Setenta e Nove Centavos) pagos em Conformidade
com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.18827.03.33903900.1000.0.40.00 – 14552 . DATA DA ASSINA-
TURA: 01 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: EDSON MORAIS DE
FREITAS BRAGA - CONTRATANTE, ANTÔNIO ARAÚJO DE SOUSA
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. ELAINE CRISTINE OLIVEIRA
ARAGÃO E 2. PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA. Fortaleza, 12
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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