DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Anatália Carvalho Albuquerque - 
CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. FRANCISCO MOISÉS DA SILVA RODRIGUES 2. 
HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. Fortaleza, 12 de novembro 
de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5593550/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da secretaria da educação/ 
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CNPJ 
07.954.514/0222 - 85, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRA-
TADA: MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA, representada pela 
Sra. MARIA IZIRLENE FERREIRA OLIVEIRA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo os serviços contábeis para regularização 
e cumprimento da agenda tributária da Unidade Executora da Escola de 
Ensino Médio Governador Manoel de Castro Filho. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 
14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 
147 de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 008/2018 
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) 
dias as a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para a 
execução dos serviços contábeis, objeto do presente Contrato, será 150 (cento 
e cinquenta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviços. VALOR 
GLOBAL: R$ 500,00 (Quinhentos reais) pagos em conformidade com o 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22631.14.33903600.10000.0.30.00 – 6054 Mapp: 2209052015. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO 
RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, MARIA IZIRLENE FERREIRA 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA ARIANE 
DE LIMA ALMEIDA 2. RONALDO RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4384710/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0182-53, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRA-
TADA: MANUEL DOS SANTOS DE SOUZA, representada neste ato 
pelo Sr. MANUEL DOS SANTOS DE SOUZA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da 
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro 
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 
02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Ana Alice dos Santos da Silva, matrícula 
n° 007058-1-0 e CPF nº 22832440304 especialmente designada para este 
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei 
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 200,00 (Duzentos Reais) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123660232258505339030002730113000-6379. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro 
de Almeida - CONTRATANTE, MANUEL DOS SANTOS DE SOUZA 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JORGE RICARDO LANDIM 
CASSIANO E 2. Vanda Célia de Moura. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8598294/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA INDÍGENA TABAJARA CARLOS LEVY, CNPJ/MF: 
07.954.514/0271 - 63, CREDE 15, QUITERIANOPOLIS/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ana Fabrícia Lira de 
Araújo CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 72.074.180/0001 - 67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Francisca Sousa Neta. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 
15, 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0007 FORO: QUITE-
RIANOPOLIS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 320 (Trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.971,80 (Dois mil, novecentos e 
setenta e um reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.13.33903000.27301.1.30.00 - 5998 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de outubro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Fabrícia Lira de Araújo - CONTRATANTE, 
Francisca Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. 
Daiane Marinho do Nascimento. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7736375/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
XIMENES, CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, CREDE 13, CATUNDA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de 
Sousa CONTRATADA: FC FARIAS FLOR - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 41.544.180/0001-50, representado neste ato pelo Francisco das 
chagas Farias Flor. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,03,05,06,07,12,15,17,18,19,20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2018/0007 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.052,00 (Dois mil e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00–5997 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira 
de Sousa - CONTRATANTE, Francisco das chagas Farias Flor - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Fausto da Silva 2. Clenauria Ferreira 
de Melo. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8127844/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DR JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, CNPJ/
MF 07.954.514/0108 - 64, CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representada 
pelo Sr. Diretor, Sr. Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: 
CLEYSE M. RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001 
- 69, representado neste ato pelo(a) Sr.a Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 12/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360(trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 355(trezentos e cinquenta e cinco) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.454,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.11.3390300
0.10000.0.30.00 - 6041 . DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - CONTRATANTE, 
Cleyse Maria Rodrigues - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco 
Aristides Marques Ripardo 2. Helrisangela Dias Martins Lino. Fortaleza, 12 
de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6279035/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
XIMENES, CNPJ/MF07.954.514/0175-24, CREDE 13, CATUNDA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de 
Sousa CONTRATADA: AURIMAR BARBOSA FERNANDES - ME, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018