DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8132490/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA JOSÉ JOACY PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0056
-07, CREDE 8, ARATUBA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Ana Kézia Viana de Freitas Vitor CONTRATADA: MICROLINK
INFORMATICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA ME, inscrita no CNPJ
sob nº 10.570.672/0001-96, representado neste ato pela Sr.ª Imaculada Darfiny
Pereira do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
o serviço CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA
LARGA COM GARANTIA E VELOCIDADE DE CINCO MEGABYTE
E ALUGUEL DE KIT WI-FI, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0013/2018 FORO:
ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320(trezentos e vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.120,00 (Seis Mil Cento e Vinte Reais)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 2100022123620232263107339039001000003000 6027. DATA DA
ASSINATURA: 26 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ana Kézia Viana de
Freitas Vitor - CONTRATANTE, Imaculada Darfiny Pereira do Nascimento
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Maria Elenice Lima da Silva E 2.
Raimundo Jocélio Bezerra da Silva. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8106618/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0709-21, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima CONTRA-
TADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
00.289.070/0001-01, representado neste ato Srº. Augusto Cesar Carvalho
Maia . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 0
1,02,03,04 e 05 .. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 004/2018 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias , contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 5.277,90 (Cinco Mil Duzentos e
Setenta e Sete Reais e Noventa Centavos) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5988 . DATA DA ASSINATURA: 23 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima - CONTRATANTE,
Augusto Cesar Carvalho Maia CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
MARIA AMANDA MENDES DE LIMA E 2. MARIA ADRIANA SOUSA
DA SILVA. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7450170/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
FLÁVIO RIBEIRO LIMA, CNPJ/MF 07.954.514/0355 - 06, CREDE 5,
UBAJARA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr.
GERARDO VIEIRA GASPAR NETO CONTRATADA: GERALDINA
DOS SANTOS SOUSA MERCEARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
03.336.946/0001 - 11, representado neste ato pela Sra. Geraldina dos Santos
Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1, 2, 3, 4, 5, 6, 7 e 8. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento no Convite Nº 16/2018 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contado
a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180
(cento e oitenta) dias a partir do recebimento da ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.880,20 (Um Mil e Oitocentos e Oitenta Reais e Vinte
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.08.3390300
0.27301.1.30.00 - 5993. DATA DA ASSINATURA: 24 de outubro de 2018
SIGNATÁRIOS: GERARDO VIEIRA GASPAR NETO - CONTRATANTE,
Geraldina dos Santos Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA
LUCILENE DE SOUSA 2. YALES FREITAS AGUIAR CRAVEIRO. Forta-
leza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7092923/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR
ADAUTO BEZERRA, CNPJ/MF 07.954.514/0588 - 08, CREDE 19,
JARDIM/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a)
DELIDIA ROMÃO PINTO CONTRATADA: HEVELINE M DA SILVA
DE ASSIS EIRELLI – ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.842.964\0001 - 33,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) HEVELINE MARIELLE DA SILVA DE
ASSIS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,
2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 4, 15, 16, 7, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25,
26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: JARDIM/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 29.097,20 (vinte e nove mil e noventa e sete reais e vinte
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258301339030002
730113000 – 5986 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS:
DELIDIA ROMÃO PINTO - CONTRATANTE, HEVELINE MARIELLE
DA SILVA DE ASSIS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA
DAS GRAÇAS MORAIS 2. MARIA DAS GRAÇAS LEITE PEREIRA.
Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5077749/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM ANA DE SIQUEIRA GONÇALVES, CNPJ 07.954.514/0784 - 00,
CREDE 15, PARAMBU/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Silas Alves Siqueira CONTRATADA: FRANCISCA SOUSA NETA
ME, inscrita no CNPJ sob nº 72.074.180/001 - 67, representado neste ato
pelo(a) Sra. Francisca Sousa Neta . OBJETO: O presente CONTR ATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01 , 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10,
11, 12, 13, 14, 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2018/003 FORO:
PARAMBU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.611,99 (seis mil e seiscentos e
onze reais e noventa e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22582.13.33903000.27301.1.30.00 – 5998 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 25 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Silas Alves Siqueira - CONTRATANTE,
Francisca Sousa Neta - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Paulo Tadeu
Gonçalves Melo 2. Jeferson Furtado Lima. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 8038728/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0329-14, CREDE 10, ICAPUI/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva CONTRA-
TADA: CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO, representado(a)
neste ato pelo(a) CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública nº 04/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 04/2018 FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscali-
zada pelo(a) Sra. MARIA DE LOURDES REBOUÇAS DA SILVA ROCHA,
matrícula nº 303622-1-7 e CPF nº 002.119.293-60 especialmente designadas
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 464,70 (Quatrocentos
86
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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