DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e Sessenta e Quatro Reais e Setenta Centavos) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.04.33903000.27301.1.30.00 - 5989. DATA DA ASSINATURA: 
01 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes 
da Silva - CONTRATANTE, CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. JAKQUELINE DA COSTA REIS E 
2. EDISLSON NASCIMENTO SILVA. Fortaleza, 13 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4827205/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO , 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0513 - 82- FORTALEZA/CE, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra . ANTELVIANA BEZERRA DE 
MENEZES CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001 - 00, representado neste ato 
pelo(a) Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste 
Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA DA ESTRUTURA 
na ESCOLA EEMTI PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO , 
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante 
deste Termo, independente de t ranscrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
daqui por diante denominada CONTRATADA , regido pelo Art. 24, inc 
iso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e 
seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações , com fundamento na modali-
dade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 ( cento e oitenta ) , 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 30 ( Trinta ) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.924,25 (Quatorze mil, novecentos e vinte e quatro reais e vinte e cinco 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.339039
00. 30 100 .0.40.00 -17815 . DATA DA ASSINATURA: 05 de novembro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - 
CONTRATANTE, ANTONIO ARAUJO DE SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - TERESA FERREIRA DE SALES. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8386670/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , por meio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / EEFM PADRE LUIS 
FILGUEIRAS , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0630- 46- CREDE 18 Nova 
Olinda-CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra. MARIA APARE-
CIDA ALVES DE MATOS CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA 
ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001- 63, represen-
tado neste ato pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – ÁGUA 
MINERAL , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01 ao 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 006/2018 FORO: Nova 
Olinda-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Compra, obedecendo ao cronograma de Entrega. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.120,00 (dois mil cento e vinte reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00-6001 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR– PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA APARE-
CIDA ALVES DE MATOS - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LÚCIA CRISTINA 
CORDEIRO, 02 - ROBERTO WANDER AQUINO NUVENS. Fortaleza, 
12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8769927/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEEP Walter Ramos de Araújo, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0785- 82- CREDE 2 - São Gonçalo do Amarante/CE, neste 
ato representada por seu (sua) Diretora (a) Geral, Sr.(a) Anatália Carvalho 
Albuquerque CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS , 
inscrita no CNPJ sob nº 27.125.679/0001-00, com sede à Rua Raimundo 
Bala, 130, Centro, Município Fortim/CE, CEP 62.815-000, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) EMANUEL SALES DE MEDEIROS. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Gênero de 
Alimentação Garrafão de Água de 20 litros, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 08/2018 
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
assinatura. prazo de execução: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento/ serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 11.132,55 
(Onze mil cento e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620202267005339092001000003000 – 15344. DATA DA 
ASSINATURA: 30 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Anatália Carvalho 
Albuquerque - CONTRATANTE, EMANUEL SALES DE MEDEIROS 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO MOISÉS DA 
SILVA RODRIGUES , 02 - HUMBERTO KELVIN DE SOUSA MENESES. 
Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8719151/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO/ 7ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ 07.954.514/0111-60- CREDE 
7 - CANINDÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) COORDENADOR 
Geral, Sr.(a) PAULO ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ CONTRATADA: 
ANASTÁCIO DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME , inscrita no CNPJ sob 
nº. 25.391.530/0001-39, representada neste ato pelo Sr. Anastácio de Oliveira. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO DESTI-
NADA A CREDE 07 , cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição. 
GRUPO 1 - I tens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições do art. 23, Inciso II, alínea “a” Lei nº 8.666/93, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20180023 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados 
a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento/ Serviço de Manutenção.. VALOR 
GLOBAL: R$ 9.856 ,00 ( nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231806410339039001000004000-
17398/22100022123620231882310339039001100004000 
-19201/22100022121225002205115339039003010002000-18832. DATA 
DA ASSINATURA: 30 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: PAULO 
ALEXANDRE SOUSA QUEIROZ - CONTRATANTE, ANASTÁCIO 
DE OLIVEIRA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
MARIA VALDIANA FERREIRA OLIVEIRA, 02 - FRANCISCA NEILIANE 
SANTOS OLIVEIRA. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8190856/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JAIME LAURINDO DA SILVA, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0299-64- CREDE 4 - Barroquinha/CE, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato represen-
tada por sua Diretora Geral , Sra Aurilene de Carvalho Fontenele Ferreira 
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/000 1 - 36, representado neste ato pelo Sr. 
Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa de Alimen-
tação Escolar, cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/ 2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 20180012 FORO: Barroquinha/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 36 0 ( Trezentos e 
Sessenta ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta 
) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 785,00 (Setecentos e Oitenta e Cinco Reais) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018