DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob nº 05.135.166/0001-39, representado neste ato pela
Senhora Aurimar Barbosa Fernandes. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 02,04,08,09,10,11,13,14,16. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 2018/0007 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 2.049,00 (Dois mil e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00–5997.
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira
de Sousa - CONTRATANTE, Aurimar Barbosa Fernandes - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Francisco Fausto da Silva 2. Clenauria Ferreira de
Melo. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 8327193/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PADRE ANTÔNIO TOMÁS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0182-53, CREDE 3, ACARAÚ/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rita Nilce Ribeiro de Almeida CONTRA-
TADA: FRANCISCO PEDRO FAUSTO MARQUES, neste ato repre-
sentada pelo Sr. FRANCISCO PEDRO FAUSTO MARQUES. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: ACARAÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados
a partir da sua Publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contra-
tual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Ana Alice dos Santos
da Silva, matrícula n° 007058-1-0 e CPF nº 22832440304 especialmente
designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido
no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.868,30
(Dois Mil Oitocentos e Sessenta e Oito Reais e Trinta Centavos) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123660232258505339030002730113000-6379 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de
outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Rita Nilce Ribeiro de Almeida - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO PEDRO FAUSTO MARQUES CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. JORGE RICARDO LANDIM CASSIANO E 2. anda
Célia de Moura. Fortaleza, 09 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6376553/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA INDÍGENA MANOEL FRANCISCO DOS
SANTOS, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0057-80, CREDE 8, ARATUBA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) EVANIA
MARIA LIMA DA SILVA CONTRATADA: MICROLINK INFORMÁ-
TICA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
10.570.672/0001-96, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IMACULADA
DARFINY PEREIRA DO NASCIMENTO . OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e forne-
cimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de
5 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 2018/0004 FORO: ARATUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias) ,
contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE,
podendo ser prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será efetuado, conforme
ordem de serviços, no período de 365 dias (trezentos e sessenta e cinco dias).
VALOR GLOBAL: R$ 8.040,00 (Oito Mil e Quarenta Reais) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.07.33903900.10000.0.30.00-6027. DATA DA
ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: EVANIA MARIA
LIMA DA SILVA - CONTRATANTE, IMACULADA DARFINY PEREIRA
DO NASCIMENTO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. INGRID
MOURÃO SOARES FERRO MARINHO E 2. JOSELITA LIMA DOS
SANTOS. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7106630/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ
GERARDO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100- 07, CREDE
6, SOBRAL/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Srª Larisse Ponte Aguiar CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ
PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001-37, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo Sergio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – , cujas descri-
ções e quantitativos encon tram - se detalhados no Anexo I , que integra este
instrumento, in dependente de transcrição. Itens: 01,02,03,04. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 09/2018 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é contado a partir da publicação do contrato no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 9.085,010 (Nove Mil e OItenta e Cinco Reais e Dez
Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2210002212 36202322 583 1133903000 2 7301 1
30 00 – 59 96 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLA - PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 18 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Larisse
Ponte Aguiar - CONTRATANTE, Paulo Sergio Tomaz CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1. MARIA DE JESUS P. ARCANJO E 2. IRINEUDA
FERREIRA RIBEIRO. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7917680/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS, CNPJ: 07.954.514/0159-04,
CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. MARIA HELENA GOMES CONTRATADA: ALAN DA SILVA
SIQUEIRA, representado pelo Sr. ALAN DA SILVA SIQUEIRA . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 0003/2018, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 2018/0003 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 5.160,00 (cinco mil cento e sessenta reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 - 5997 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 19 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARIA
HELENA GOMES - CONTRATANTE, ALAN DA SILVA SIQUEIRA -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Paulo da Conceição de
Carvalho 2. Anderlane Gomes Bulhões. Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7321485/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL ALMIRO DA CRUZ,
CREDE 19, BARBALHA/CE, neste ato representada por seu Diretor (a)
Geral, Sr (a). ELIANE DA SILVA FERREIRA MOURA CONTRATADA:
SOLANJA MARIA DOS SANTOS, representado pelo Sr. SOLANJA
MARIA DOS SANTOS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO:
BARBALHA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 120
(Cento e Vinte) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 5.982,00 (CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5986
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: ELIANE DA
SILVA FERREIRA MOURA - CONTRATANTE, SOLANJA MARIA DOS
SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. JIVAGO RAMON DE
SOUZA DANTAS MENEZES 2. LUCIANA MATIAS DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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