DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5990 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Aurilene de 
Carvalho Fontenele Ferreira - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de 
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Joao Victor Cavalcante 
Silva , 02 - Suyara Araújo Sousa. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8890041/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL APOLIANO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0310-04- CREDE 6 - Senador Sá-Ce, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. LEONARDO NASCIMENTO CARDOZO 
CONTRATADA: EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA, inscrita no 
CNPJ sob o Nº 07.791346/0001-02, representado neste ato pelo Sr. Edson 
Guilherme de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente da trans-
crição. Itens: 1, 2 , 3, 5, 6, 7. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei Nº 8.666/93, Lei Comple-
mentar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal Nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 03/2018 
FORO: Senador Sá-Ce. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contado a partir da sua publicação no D..O.E. — CE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da publicação no 
D.O.E. — CE. VALOR GLOBAL: R$ 1.553,70 (UM MIL, QUINHENTOS 
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5996 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR — PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
10 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: LEONARDO NASCIMENTO 
CARDOZO - CONTRATANTE, EDSON GUILHERME DE OLIVEIRA - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - TAMIRES MARQUES ARAÚJO, 
02 - CARLOS RUBENS SILVA FILHO. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7736375/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR 
XIMENES, CNPJ/MF 07.954.514/0175-24, CREDE 13, CATUNDA/
CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto Ferreira de 
Sousa CONTRATADA: FC FARIAS FLOR - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 41.544.180/0001-50, representado neste ato pelo Francisco das 
chagas Farias Flor. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,03,05,06,07,12,15,17,18,19,20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 2018/0007 FORO: CATUNDA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: 
R$ 2.052,00 (Dois mil e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00–5997 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira 
de Sousa - CONTRATANTE, Francisco das chagas Farias Flor - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco Fausto da Silva 2. Clenauria Ferreira 
de Melo. Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4508126/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ EEM DOM TERCEIRO, inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0321 - 67- CREDE 12 - Boa Viagem/CE , neste ato 
representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA NECIVALDA 
QUEIROZ FACUNDO CONTRATADA: URBIS CONSTRUTORA LTDA, 
inscrita no CN PJ sob nº 07.245.512/0001 - 67 , neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) MARIA FLORIANA VIEIRA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA COBERTA 
DE QUADRA, na EEM DOM TERCEIRO , conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente 
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 26/2018 , regido 
pelo Art. 23, inciso I, alínea “ a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei 
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações 
FORO: Boa Viagem/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será 
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) , dias corridos, contados a partir da 
publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do 
art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição d e sua eficácia. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 
60 ( sessenta ) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja em issão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 128.902,05 
(Cento e vinte e oito mil, novecentos e dois reais e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.10.44905100.10000.0.40
.00 -14589 . DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, 
MARIA FLORIANA VIEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Natasha Quitéria Carneiro da Silva de Melo, 01 - Rita Maria de Melo Pimenta. 
Fortaleza, 13 de novembro de 2018. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº9567481/2018 - LOTE 80/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO 
- CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIVIA KELLY BATISTA 
LIMA - CPF: 87738333391 - MATRÍCULA: 98200173397715 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 404,17 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 08/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 08/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e 
mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23249676 - EEM ANTÔNIO LUIS COELHO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 12 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº9567325/2018 - LOTE 79/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR 
TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através 
da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23263644 - EEM FRANCISCO 
NAILTON CAVALCANTE DE LIMA - CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): MARCELINO BEZERRA DE LIMA - CPF: 73420964315 - 
MATRÍCULA: 98200173623219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,47235 
- PERÍODO: 19/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 471,53 - 
OBSERVAÇÃO: 36 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 
05/03/2018;RENATO LOBO DE CASTRO - CPF: 04017424317 - MATRÍ-
CULA: 98200173623618 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR MENSAL: R$ 
471,53 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 05/03/2018;VALERIA CRISTINA DA SILVA LIMA - CPF: 
04680292300 - MATRÍCULA: 98200173623812 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,47235 - PERÍODO: 19/02/2018 a 29/06/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 471,53 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/03/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo 
aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE 
de 05/03/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018