DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
O(A) SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art.
17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 32.410 de 31 de Outubro de 2017 publicada no Diário Oficial do
Estado em 06 de Novembro de 2017, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MURILO EDUARDO YBANEZ NASCIMENTO, para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR
DE CÉLULA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, simbolo DNS-3
lotado(a) no(a) CÉLULA DE ANÁLISE, PESQUISA E PLANEJAMENTO,
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA FAZENDA
a partir de 18 de Setembro de 2018. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Joao Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº371/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº
20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro
de 2018, autoriza a servidora MARIA SOCORRO PEREIRA COSTA,
ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrí-
cula 106041.1.7, lotada na Célula de Execução da Administração Tributária
em Iguatu, desta Secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no
período de 11 a 13 de novembro do corrente ano, a fim de participar de curso
sobre Sistema de Fiscalização do Simples Nacional, concedendo-lhe 2,5 (duas
diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), totalizando R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta
e três centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, Classe V , do § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
, 08 de novembro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº372/2018 - O COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO
FAZENDÁRIA DA SECRETARIA DA FAZENDA, no uso da competência
que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, através da Portaria nº
20/2018, de 15 de janeiro de 2018, publicada no D.O.E., de 30 de janeiro de
2018, autoriza o servidor EDILSON GOMES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual - 4.E, matrícula
102906.1.9, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em
Tianguá, desta Secretaria, a viajar ao município de Fortaleza - CE, no período
de 11 a 13 de novembro do corrente ano, a fim de participar de curso sobre
Sistema de Fiscalização do Simples Nacional, concedendo-lhe 2,5 (duas
diárias e meia), no valor unitário de R$61,33 (sessenta e um reais e trinta e
três centavos), totalizando R$153,33 (cento e cinquenta e três reais e trinta
e três centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B, Classe V , do § 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza
, 08 de novembro de 2018.
Francisco Xavier de Vasconcelos
COORDENADOR DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº479/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 8435484/2018 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora ROBERTA
DE ALENCAR PITA , cargo Auditor Fiscal Juridico da Receita Estadual,
CPF 619.103.763-53, RG 98002119324, Classe 4a., Ref. A , matrícula nº
497821-1-X, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provi-
mento em comissão de Coordenador de Administração Fazendaria, símbolo
DNS-2, lotado na Assessoria Juridica, integrante da estrutura organizacional
da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Antonia Torquato
de Oliveira Mourão, em virtude de licença saúde no período de 28.09.2018
a 27.10.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº480/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 8490639/2018 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da
Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora VANIA
LIMA DE SOUSA ROCHA , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual,
CPF 320.713.613-34, RG 286879, Classe 4a., Ref. E , matrícula nº 064412-
1-1, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo
DNS-3, lotado na Célula de Execução da Administração Tributária em Hori-
zonte, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em
SUBSTITUIÇÃO ao titular Jose Osani Lopes Sampaio, em virtude de férias
no período de 16.10.2018 a 30.10.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº481/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o
que consta no processo nº 8529624/2018 e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor MARCOS ANTONIO
AIRES RIBEIRO , cargo Auditor Fiscal Contabil Finan. da Rec. Estadu-
al,CPF 683.764.483-15, RG 100706286, Classe 4a., Ref. C , matrícula nº
497731-1-0, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo
DNS-3, lotado na Célula de Pericias Fiscais e Deligências, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao
titular Eliane Lopes Moreira, em virtude de férias no período de 15.10.2018
a 02.11.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº482/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 8530916/2018 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº
9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JOSE NAZARIO
VIANA FILHO , cargo Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, CPF
247.091.073-00, RG 90002276823, Classe 4a., Ref. E , matrícula nº 107503-
1-8, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo
DNS-3, lotado na Celula de Desenvolvimento de Pessoas, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO
ao titular Saulo Araujo Toscano Junior, em virtude de férias no período de
15.10.2018 a 26.10.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº487/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o
que consta no processo nº 8890874/2018 e em conformidade com o art. 8º, o
inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826,
de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor BERTINO MEDEIROS
DE LUCENA JUNIOR , cargo Auditor Fiscal Contabil Finan. da Rec.
Estadual,CPF 021.979.894-05, RG 2172015, Classe 4a., Ref. A , matrícula nº
497818-1-4, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de Orientador de Célula de Administração Fazendária, símbolo
DNS-3, lotado na Célula de Finanças, integrante da estrutura organizacional da
Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao titular Aline Marie Teofilo de
Moura, em virtude de licença gestante no período de 19.10.2018 a 17.12.2018.
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
30 de outubro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
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PORTARIA Nº490/2018 - O SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo
Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista
o que consta no processo nº 8889604/2018 e em conformidade com o art.
8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei
nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR o servidor JOSE OSMAR
FONTENELE FILHO , cargo Auditor Fiscal da Receita Estadual, CPF
549.107.493-49, RG 94005021217 , Classe 4a., Ref. B , matrícula nº 497796-
1-5, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em
comissão de Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, lotado no Núcleo de
Controle de Substituição Tributária de Convênios e Protocolos, integrante da
estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda, em SUBSTITUIÇÃO ao
titular Felipe Furtado Lima, em virtude de férias no período de 12.11.2018
a 23.11.2018. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 30 de outubro de 2018.
João Marcos Maia
SECRETARIO DA FAZENDA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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