DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2014
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2014; II - CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000, Maraponga - CEP: 60710-001,; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO COMOL/JM; V - ENDE-
REÇO: Rua Ricardo Pires Cardoso, 1170 - Coité - Eusébio; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através
da Resolução n° 350/2018, data de 01/11/2018, com fundamento no que dispõe o Informativo de Licitações e Contratos 300/2016, de acordo com o presente
processo; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Alteração da composição do Consórcio COMOL/JM, inicialmente contratado, com a
substituição da Empresa JM Engenheiros Consultores LTDA pela Empresa RNR – Consultoria de Engenharia LTDA; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA
VIGÊNCIA: Sem Alterações; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 07.11.2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. EPITÁCIO LIMA FILHO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº012/2014
I - ESPÉCIE: DÉCIMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2014; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER;
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 3.000 Maraponga - CEP: 60710-001 - Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVIARM
SERVIÇOS GERAIS E ELETRÔNICOS; V - ENDEREÇO: Rua: Sousa Girão, 355 - Fátima; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: I. Nos termos das
cláusulas e condições do Contrato nº 012/2014; II. Nos termos que consta no Processo nº 2898180/2018, III. Nas normas da Resolução do Conselho Delibe-
rativo do DER nº 343/2018, datada em 25/10/2018 e inciso II, alínea “d” do art. 65; e suas alterações tudo, incorporado como parte integrante deste termo;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Repactuação do Contrato nº 012/2014, em conformidade com a Planilha Padrão da Administração
Pública Estadual, aprovada pela Célula de Gestão de Terceirização / Coordenadoria de Gestão de Pessoas – COGEP / SEPLAG, às fls. 56/57, dos autos
do processo administrativo nº 2898180/2018; Em decorrência desta repactuação, que tem como base o reajuste dos salários e vale-alimentação/refeição,
decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 (nº de registro no MTE: CE 000321/2018), passa o valor mensal atual do Contrato a ser de R$
76.467,33 (setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e três centavos); IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Sem alterações;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 06.11.2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ
SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e a Sra. BENIA MARIA RODRIGUES LACERDA.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/CEGÁS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: EAM SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA-EPP. OBJETO:
serviços de customização do sistema ENGEMAN, utilizado pela Gerência de Operação e Manutenção, tornando-o adequado às necessidades da CEGÁS.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso I, do Art. 30 da Lei 13.303/2016 FORO: DE FORTALEZA/CEARÁ. VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses contado
a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 18.018,00 (dezoito mil e dezoito reais) pagos em a primeira quinta feira após 15 dias do recebimento
da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios oriundos da Cegás. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 24 de
Outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Hugo Santana de Figueirêdo Junior e Fábio Augusto Norcio (Cegás) e Stael Esteves da Fonseca (Engeman)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 056/CEGAS/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS CONTRATADA: OFICINA DE EVENTOS EIRELI. OBJETO: Serviços de gestão,
planejamento, organização, gerenciamento, promoção, coordenação, recepção, operacionalização, produção e assessoria de eventos, por demanda,
com fornecimento de produtos, para atender as solicitações da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, conforme as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20180022/
CEGÁS, e seus anexos, os preceitos do direito privado, as Leis Federais NºS. 10.520/2002 e 13.303/2016, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto FORO: De Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato será de 60 (sessenta) meses contado a partir
da data de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 973.500,00 (novecentos e setenta e três mil e quinhentos reais) pagos em Primeira quinta-feira após 15
dias do recebimento da fatura no protocolo da CEGÁS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Provenientes dos recursos próprios oriundos da CEGÁS. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Fábio Augusto Norcio,Hugo Santana de Figueirêdo Junior(CEGAS) e Gabrielle
Nobre Lima Dal Belo(OFICINA)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº148/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO ANTÔNIO COSTA RIBEIRO, ocupante do cargo de Assistente
Condutor, matrícula nº 10075, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 18.11.2018 a 18.12.2018, com a finalidade de parti-
cipar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 30,5 (trinta e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 2.244,69 (dois mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), e passagens
terrestres, para o trecho Fortaleza/Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 91,80 (noventa e um reais e oitenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.336,49
(dois mil trezentos e trinta e seis reais e quarenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V
do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza,
08 de novembro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº149/2018-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço,
com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes diárias e passagens terrestres , de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR
. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 08 de novembro de 2018.
Eduardo Fontes Hotz
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº149/2018-DPR, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO / FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Edmilson Freitas
Silveira Júnior
Assistente Controlador
de Movimento
10063
V
17.11.2018 a
16.12.2018
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
289,85
2.460,93
Felipe Silva Nunes
Assistente Controlador
de Movimento
10390
V
17.11.2018 a
16.12.2018
Fortaleza/Juazeiro
do Norte/Fortaleza
29,5
61,33
2.171,08
289,85
2.460,93
98
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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