DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Sr. Francisco Agnaldo Nogueira Lima, especialmente designado para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente de GESTOR;
IX - VALOR GLOBAL: R$ 11.124,00 (onze mil, cento e vinte e quatro
reais); X - DA VIGÊNCIA: A partir de 29/11/2018 até 28/11/2019; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
12 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque
de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo Nogueira Lima
- Gestor do Contrato e Humberto Carvalho de Aragão Filho - Representante
Legal da LOCASATE TECNOLOGIA EM RASTREAMENTO E ALARME
EIRELI - EPP.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 35/2018
CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO
CEARÁ - ETICE CONTRATADA: EMPRESA JOÃO L MARANGON ME.
OBJETO: Fornecimento e instalação de mobiliário, destinados a equipar a
sede da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará – ETICE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 53/2017 e seus anexos,
os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 13.303/2016, arts. 68 e 69, o
Decreto Estadual nº 32.824/2018, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza / Ceará. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
2.758,00 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais) pagos em até 10 (dez)
dias após o recebimento definitivo dos produtos, mediante apresentação da
fatura/nota fiscal, atestada pelas unidades recebedoras DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 46200002.04.122.500.22250.03.44905200.2.70.00.1.20. DATA
DA ASSINATURA: 12 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Adalberto
Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Francisco Agnaldo
Nogueira Lima - Gestor do Contrato e João Luiz Marangon - Representante
Legal da EMPRESA JOÃO L MARANGON ME.
Francisco Rogério Cristino
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINACEIRO
Registre-se publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017/SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2017/
SOHIDRA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS - SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua. Adualdo Batista
nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONTRATADA: REAL SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua.
Ildefonso Albano, n° 2783, Joaquim Tavora, Fortaleza-CE, Cep n° 60.115.001,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/0001-68, Fone: (85) 3257-4814/(85)
3105-4902; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente
nos termos da Lei n° 8.666/93, em seu art. 65, inciso II, alínea “d”; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Trata o presente de pedido de
repactuação formulado pela empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO
DE MÃO DE OBRA LTDA - EPP, com vista á repactuação dos preços do
Contrato n° 01/2017/Sohidra, em virtude do “reajuste salarial”, decorrente
da Convenção Coletiva registrada no TEM sob o N° CE000321/2018, cons-
tante nos autos (fls.05/39), com vigência a partir de 1° de julho de 2017; IX
- VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo será de R$ 84.027,48
(Oitenta e quatro mil, vinte e sete reais e quarenta e oito centavos) e o Valor
mensal R$ 7.002,29 (Sete mil, dois reais e vinte e nove centavos); X - DA
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as
demais Cláusulas do Contrato nº 01/2017/SOHIDRA que ora se ratificam;
XII - DATA: Fortaleza, 31 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OLIVEIRA e JOSEMAR CRUZ ROLIM ESMERALDO.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº04/2016/
SOHIDRA
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº
04/2016/SOHIDRA; II - CONCEDENTE: SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS HIDRÁULICAS – SOHIDRA; III - ENDEREÇO: Rua: Adualdo
Batista nº 1550 – Parque Iracema, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº
12.360.517/0001-70; IV - CONVENENTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO; V - ENDEREÇO: Av. dos Três
Poderes, 75 – Centro, Deputado Irapuan Pinheiro - CE, CEP: 63.650-000,
Telefone: (88) 3569,1218, inscrita no CNPJ sob o nº 12.464.103/0001-91;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este termo aditivo
no artigo. 57, §1°, inciso VI, e §2 °, da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de
prazo por mais 45 (Quarenta e cinco) dias, referente ao Termo de Ajuste
nº 04/2016/SOHIDRA, que tem por objeto a construção de sistemas abas-
tecimento de água na localidade de Bom Princípio e Distrito de Baixio no
Município de Deputado Irapuan Pinheiro - CE; IX - VALOR GLOBAL: O
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: Prorrogação de prazo por mais 45 (Quarenta e
cinco) dias a partir do dia 28/09/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecer
inalteradas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições contratadas, que
não foram objeto de alteração por termo aditivo; XII - DATA: Fortaleza, 24 de
setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA E
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
HIDRÁULICAS – SOHIDRA, em Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2018.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 74/2018/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70, doravante
denominada CONTRATANTE CONTRATADA: A & S CONSTRUTORA
ALBUQUERQUE & SOUZA LTDA EPP, com sede na Rua. Nelson Porto,
14, Centro, Arcoverde-PE, Cep: 56.506-770, Tel. (87) 3822-4692, inscrita
no CNPJ sob nº 05.468.317/0001-70. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato o serviço de locação, perfuração e bombeamento com análise
físico-química para poços tubulares profundos na região Cariri e Centro
Sul do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA, (GRUPO 01 – Item 2), referente ao Pregão Eletrônico n°
20170010/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 13/2018/SOHIDRA,
publicada em 13/07/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA -
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 448.000,00
Quatrocentos e quarenta e oito mil reais pagos em PRAZO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
935429200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
935329200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-9355. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza , 01 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS:
YURI CASTRO DE OLIVEIRA e JOSÉ LUCIANO GABRIEL.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2016
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº18/2016;
II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME - CNPJ Nº 07.191.406/0001-48;
III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa- Nº 1246 – Aldeota- Fortaleza/CE-CEP
60115-221; IV - CONTRATADA: FARIAS & FREITAS SERVIÇOS
COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ Nº 08.082.733/0001-
24, com sede na Rua Nogueira Acioli, Nº 1531 - Centro -CEP 60.110-515,
Fortaleza - Ceará,; V - ENDEREÇO: Rua Nogueira Acioli, Nº 1531 - Centro
- Fortaleza - Ceará- CEP 60.110-51; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Inciso II do Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
na justificativa apresentada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas -NUGEP, no
disposto na Cláusula Oitava – Do Prazo de Vigência do Contrato Nº 18/2016 e
o que consta no Processo Nº 9036605 /2018-FUNCEME;; VII- FORO: Muni-
cípio de de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato
original para dar continuidade os serviços de Mão - de - Obra Terceirizada,
cujos empregados são regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT)
e atuam em atividades de elaboração de estudos de suporte ao planejamento e
à gestão de sistemas hídricos no Nordeste, com foco no abastecimento urbano
e na operação de infraestruturas hídricas de uso múltiplo.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.587.925,32 ( Um milhão, quinhentos e oitenta e sete mil,
novecentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos), o que corresponde
ao valor mensal de R$ 132.327,11 (Cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte
sete reais e onze centavos). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS : 29200007
.18.542.018.22611.03.33903700.1.00.00.0.30 29200007.18.542.018.18420
.03.33903700.2.82.83.1.40 29200007.18.542.018.18420.03.33909200.1.00
.00.0.40 29200007.18.542.018.18420.03.33903700.1.00.00.7.40 29200007
.18.542.018.22611.03.33909200.1.00.00.0.30 ; X - DA VIGÊNCIA: 03 de
dezembro de 2018 a 02 de dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no Contrato
Nº 18/2016 que não foram expressamente alteradas por este Termo Aditivo.
; XII - DATA: 12 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo
Sávio Passos Rodrigues Martins - Presidente da FUNCEME - CONTRATNTE
Ernandes Braga de Almeida - Representante Legal da FARIAS & FREITAS
SERVIÇOS - CONTRATADA.
Maria Lindalva de Assis Rêgo
ADVOGADA - PROJU
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVÍDA DECORRENTE
DO PROCESSO Nº2973522/2018
Reconheço expressamente, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição da
República, no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da Lei
Estadual nº 9.809 /1973, que deve ser pago, a empresa FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA, a título de indenização o
valor de R$ 10.404,13 ( Dez mil quatrocentos e quatro reais e treze centavos),
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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