DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
referente a Repactuação 2018 - Contrato Nº 16/2013 - FUNCEME / FUTURA,
correspondente aos serviços prestados durante o período compreendido de
01 de janeiro a 30 de junho de 2018, conforme especificado no processo
administrativo nº 2973522/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEO-
ROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS - FUNCEME, em Fortaleza, 12 de
novembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DIVÍDA DECORRENTE
DO PROCESSO Nº4689511/2018
Reconheço expressamente, com fulcro no art. 37, caput, da Constituição
da República, no art. 37 da Lei Federal nº4.320/1964, nos arts. 112 e 113 da
Lei Estadual nº 9.809 /1973, que deve ser pago, a empresa MULTISERV
SERVIÇOS EXECUTIVOS LTDA, a título de indenização o valor de R$
1.852,24 (Um mil oitocentos e cinquenta e dois reais e vinte e quatro centavos),
referente a Repactuação 2018 - Contrato Nº 19/2016 - FUNCEME / MULTI-
SERV SERVIÇOS, correspondente aos serviços prestados durante o período
compreendido de 01 de janeiro a 30 de junho de 2018, conforme especificado
no processo administrativo nº 4689511/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE
METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS- FUNCEME, em Fortaleza,
12 de novembro de 2018.
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
SECRETARIA DA SAÚDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE
EXONERAR, DE OFICIO, o(a) servidor(a) ANTONIO JORGE ALVES
DE LIMA, matrícula 301431-16, lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMI-
NISTRATIVO-FINANCEIRA (DIRAF-HGCCO), do Cargo de Direção
e Assessoramento, de provimento em comissão de Diretor de Diretoria,
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DA SAÚDE a partir de 19 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE,
em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em
conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº 32.566 de
02 de Abril de 2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 04 de Abril
de 2018, RESOLVE NOMEAR, RICARDO BATISTA MONTEFUSCO
ARRAES, ocupante do cargo/função/emprego de MÉDICO, matricula
SIAPE 0236575, lotado(a) no órgao do(a) MINISTÉRIO DA SAÚDE, para
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão, de CHEFE DE PLANTÃO, símbolo DAS-6, para ter exercício
no(a) UNIDADE DE EMERGÊNCIA (UNEME-HGF), integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 01 de Outubro
de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 01 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das
atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição
do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em
conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº
9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº
32.566 de 02 de Abril de 2018 publicada no Diário Oficial do Estado em 04
de Abril de 2018, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) RITA DE CASSIA
DO NASCIMENTO LEITAO, para exercer o cargo de Direção e Assessora-
mento, de provimento em comissão de DIRETOR DE DIRETORIA, simbolo
DNS-3 lotado(a) no(a) DIRETORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
(DIRAF-HGCCO), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA SAÚDE a partir de 19 de Outubro de 2018. SECRETARIA DA
SAÚDE, em Fortaleza, 05 de novembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/1821-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta nos Processos nº 5192734/2018 e 6070977/2018, RESOLVE AUTO-
RIZAR o afastamento da servidora VERA LÚCIA SOARES E SILVA,
DAS-1, matrícula 300.331-1-6, lotada na 20ª Coordenadoria Regional de
Saúde, sediada em Crato/CE, unidade administrativa da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará, nos dias 07 a 08 de agosto de 2018, a fim de que a
mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar da Oficina
do Novo Sistema PBF na Saúde 2018, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia)
diária, num valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte
e cinco centavos), perfazendo um valor de R$ 283,88 (duzentos e oitenta e
três reais e oitenta e oito centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento),
correspondente a R$ 170,33 (cento e setenta reais e trinta e três centavos),
mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e
vinte e cinco centavos), num valor total de R$ 643,46 (seiscentos e quarenta
e três reais e quarenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho
Juazeiro do Norte/Brasília/Juazeiro do Norte, no valor de R$ 1.435,66 (um
mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e sessenta e seis centavos), de acordo
com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2217-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos de nº6774249/2018 e 7828563/2018, RESOLVE
AUTORIZAR O AFASTAMENTO da servidora MARCIA MARIA VITO-
RINO SAMPAIO PASSOS, ENFERMEIRA, matrícula nº 101-850-1-7, da
Secretaria de Saúde do Estado do Ceará, no período de 19 a 21 de setembro
do corrente ano, a fim de que a mesma possa viajar a São Paulo/SP com
a finalidade de participar do II Curso de Boas Práticas de Banco de Olhos,
concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, num valor unitário de 166,49 (cento
e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor de
R$ 416,23 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte três centavos), acrescidos
de 50% (cinquenta por cento), correspondendo a R$ 208,11 (duzentos e oito
reais e onze centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e
sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um valor total
de 790,83 (setecentos e noventa reais e oitenta e três centavos) e passagens
aéreas no trecho Fortaleza/ São Paulo/Fortaleza, no valor total de R$ 892,32
(oitocentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos), de acordo com
o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe IV, anexos I e III,
devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria
da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 18 de setembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2018/2550-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta no Processo nº8174540/2018, RESOLVE AUTORIZAR o
afastamento da servidora MARIA VERÔNICA DOS SANTOS LAMEU,
Auxiliar de Patologia Clínica, matrícula nº 492.436-1-8, no período de 21 a
26 de outubro de 2018, a fim de que a mesma possa viajar à cidade do Rio de
Janeiro/RJ, objetivando sua participação no Curso de Atualização, Manejo e
Controle das Leishmanioses para profissionais de nível médio, concedendo-lhe
passagem aérea no trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Fortaleza, no valor R$
1.055,83 (um mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e três centavos), de acordo
com o Decreto no 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas
correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19
de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2551-1 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o que consta nos Processos nº 8721142/2018 e 8721312/2018, RESOLVE
AUTORIZAR o afastamento de LILIAN ALVES AMORIM BELTRÃO,
Secretária Executiva da Saúde, nos dias 23 a 24 de outubro de 2018, a fim
de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar de
reunião no Ministério da Saúde, para tratar de assuntos do interesse do Estado
do Ceará, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária, num valor unitário de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), perfazendo
um valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro
centavos), acrescido de 60% (sessenta por cento), correspondente a R$ 212,90
(duzentos e doze reais e noventa centavos), mais ajuda de custo no valor de R$
236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), num valor
total de R$ 804,30 (oitocentos e quatro reais e trinta centavos), bem como
passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor R$ 1.898,42
(um mil, oitocentos e noventa e oito reais e quarenta e dois centavos), de
acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe II, anexos
I e III, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da
Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de outubro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA
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PORTARIA Nº2018/2633 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SAÚDE
DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta nos Processos no 7818657/2018 e 83181351/2018 ,
RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora, MARIA CLAUDIA
GONÇALVES MENEZES, matrícula no 086649-1-9, Enfermeira, lotada
no Núcleo de Atenção Especializada da Secretaria da Saúde do Estado do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº214 | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018
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