DOE 16/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ceará, no período de 12 à 17 de novembro de 2018, a fim de que a mesma 
possa viajar à CURITIBA/PR, para participar do 70º Congresso Brasileiro 
de Enfermagem - CBEn, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias, num 
valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove 
centavos) perfazendo um valor de R$ 915,70 (novecentos e quinze reais e 
setenta centavos), acrescido de 40% (quarenta por cento), correspondente 
a R$ 366,28 (trezentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), mais 
ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta 
e nove centavos), totalizando um valor de R$ 1.448,47 (hum mil quatrocentos 
e quarenta e oito reais e quarenta e sete centavos), bem como passagem aérea 
no trecho Fortaleza/Curitiba/Fortaleza, no valor R$ 990,35 (novecentos e 
noventa reais e trinta e cinco centavos), de acordo com o Decreto no. 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo as despesas correr por conta da dotação 
orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO ADJUNTO
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA Nº2664/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e tendo em vista o que 
consta do Processo n.º 8866213/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, 
para fins de direito, que a servidora TANIA MARIA DE SOUZA, matrícula 
nº 101927-1-4, que ocupa o cargo de ENFERMEIRO, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar TANIA MARIA 
DE SOUZA PINHEIRO, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo 
Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Paulo/SP, em 15 de 
outubro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2665/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 5774920/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
a servidora SUZANE MARIA SILVA MARTINIANO, que ocupa o cargo 
de ENFERMEIRO nesta Secretaria, matrícula nº 495356-1-9, com exercício 
funcional no Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, para participar 
do XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA INTENSIVA, em 
São Paulo/SP, no período de 29 de novembro a 01 de dezembro de 2018, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2666/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 8374795/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o 
servidor ANTONIO IRAN SOUSA BARROS, que ocupa cargo de MEDICO 
nesta Secretaria, matricula n.º 493506-1-9, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. Cesar Cals de Oliveira, para participar do XXIII CONGRESSO 
BRASILEIRO DE MEDICINA INTENSIVA - 2018, em São Paulo/SP, no 
período de 28 de novembro a 1º de dezembro de 2018, devendo o servidor 
comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, 
Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a 
ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2667/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 7143714/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
a servidora REGIVANIA MARIA MACIEL DOS SANTOS, que ocupa 
cargo de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 493677-1-6, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do 65º CONGRESSO 
BRASILEIRO DE ANESTESIOLOGIA, na cidade de Belém, no período de 
10 a 14 de novembro de 2018, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2668/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 7595364/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
a servidora EDENILCE EVANGELISTA CORREIA, que ocupa cargo 
de MEDICO nesta Secretaria, matricula n.º 495600-1-X, com exercício 
funcional no Hospital Geral de Fortaleza, para participar do XVII SEMANA 
BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO, em São Paulo/SP, no período 
de 17 a 20 de novembro de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2669/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 7919631/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
o servidor FRANCISCO JOSE ARRUDA MONT’ALVERNE, ocupante 
do cargo de MEDICO, matrícula nº 493489-1-6, folha nº 0065, lotado nesta 
Secretaria, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, sem ônus 
para o Estado do Ceará, para participar do SOCIETY OF VASCULAR AND 
INTERVENTIONAL NEUROLOGY, em San Diego / Califonia, no período 
de 12 a 19 de novembro de 2018, assegurados os seus vencimentos e demais 
direitos a que o postulante faça jus. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2670/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 8015981/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a 
servidora MELISSA SOARES MEDEIROS, que ocupa cargo de MEDICO 
nesta Secretaria, matricula n.º 493364-1-1, com exercício funcional no 
Hospital Geral de Fortaleza, para participar do VII CONGRESSO NORTE/
NORDESTE DE INFECTOLOGIA, em João Pessoa/PB, no período de 28 
de novembro a 1º de dezembro de 2018, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e 
Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº2671/2018 - A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 811-1/2015, datada de 15 de setembro de 2015, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 28 de setembro de 2015, e com esteio no 
Art.93, Inciso III, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo n.º 8702270/2018 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, 
a servidora ELIZABETH MESQUITA MELO, que ocupa cargo de 
ENFERMEIRO nesta Secretaria, matricula n.º 139308-1-3, com exercício 
funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, para participar do 
XXIII CONGRESSO BRASILEIRO DE MEDICINA INTENSIVA, em São 
Paulo/SP, no período de 29 de novembro a 1º de dezembro de 2018, devendo 
a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE
*** *** ***
106
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº214  | FORTALEZA, 16 DE NOVEMBRO DE 2018