DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

5. Ouvidoria dos Direitos Humanos
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
6. Coordenadoria de Gestão do Sistema Único de Assistência Social
6.1. Célula de Vigilância Socioassistencial
6.2. Célula de Regulação, Gestão do Trabalho e Educação Permanente Socioassistencial
7. Coordenadoria de Proteção Social Básica
7.1. Célula de Acompanhamento dos Serviços e Benefícios Socioassistenciais
7.2. Núcleo de Ações Socioassistencias de Proteção Social Básica
7.3. Célula de Programas e Projetos
7.4. Núcleo Espaço Viva Gente
7.5. Célula de Transferência de Renda
7.6. Núcleo de Gestão de Benefícios Socioassistenciais e Transferência de Renda
8. Coordenadoria de Proteção Social Especial
8.1. Núcleo de Serviços Regionalizados
8.2. Célula de Atenção a Média Complexidade
8.2.1.Núcleo Centro de Referência Especializada de Assistência Social de Fortaleza
8.2.2.Núcleo Centro de Referência Especializada de Assistência Social Creas Regional do Cariri
8.3. Célula de Atenção a Alta Complexidade
8.3.1.Núcleo Abrigo Tia Júlia
8.3.2.Núcleo de Residências Inclusivas
8.3.3.Núcleo Casa do Caminho
8.3.4.Núcleo Abrigo de Idosos
8.3.5.Núcleo Casa Abrigo
9. Coordenadoria de Inclusão Social
9.1. Célula de Integração dos Programas Sociais
9.2. Célula de Inclusão Social
9.3. Célula de Inclusão Produtiva
9.4. Célula de Segurança Alimentar e Nutricional
10. Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres
10.1. Célula de Articulação Regional de Políticas para as Mulheres
10.2. Célula de Programas e Ações Temáticas de Políticas para as Mulheres
10.3. Célula do Centro Estadual de Referência e Apoio à Mulher
11. Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e as Pessoas com Deficiência
11.1. Célula de Relações Institucionais e Articulação das Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e as Pessoas com Deficiência
11.2. Célula de Programas, Projetos e Ações Temáticas de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e as Pessoas com Deficiência
12. Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial
12.1. Célula de Articulação Regional de Promoção da Igualdade Racial
12.2. Célula de Programas e Ações Temática de Promoção da Igualdade Racial
13. Coordenadoria de Políticas Públicas dos Direitos Humanos
13.1. Célula de Relações Institucionais e Articulação Regional dos Direitos Humanos
13.2. Célula de Programas e Ações Afirmativas de Políticas dos Direitos Humanos
14. Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
14.1. Célula de Articulação e Promoção da Cidadania para a População LGBT
14.2. Célula de Programas e Projetos para a População LGBT
15. Coordenadoria de Cidadania
15.1. Célula de Gerenciamento das Casas de Mediação
15.2. Célula da Unidades Integradas de Atendimento ao Cidadão - Programa Vapt-Vupt
15.3. Núcleo do Centro de Referência e Apoio à Vítima de Violência
15.4. Núcleo de Apoio a Cidadania
15.5. Núcleo de Assessoria dos Programas de Proteção à Pessoas
15.6. Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
15.7. Núcleo do Posto Avançado de Atendimento Humanizado ao Migrante
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
16. Coordenadoria de Planejamento
16.1. Célula de Planejamento, Orçamento e Monitoramento
17. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional
17.1. Célula de Gestão de Processos
18. Coordenadoria Financeira
18.1. Célula Financeira
18.2. Célula de Contratos, Convênios e Fundos Públicos
19. Coordenadoria Administrativa
19.1. Célula de Aquisições
19.2. Célula de Logística e Patrimônio
20. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
20.1. Célula de Desenvolvimento de Pessoas
21. Coordenadoria de Tecnologia da Informação e Comunicação
VI - ÓRGÃOS COLEGIADOS
• Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos
• Conselho Gestor do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte
• Conselho Deliberativo do Programa de Proteção a Vítima e Testemunhas Ameaçadas no Estado do Ceará
• Coordenação Estadual do Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos
• Comitê Estadual de Combate e Prevenção à Tortura no Ceará
• Comitê Estadual Interinstitucional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
• Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca)
• Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas)
• Conselho Estadual de Defesa dos Direitos do Idoso (Cedi)
• Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (Consea-CE)
• Comissão Intergestora Bipartite (CIB)
• Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial
• Conselho Estadual dos Direitos da Mulher
• Comissão de Erradicação do Trabalho Escravo do Estado do Ceará (COETRAE)
• Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDEF)
• Comissão Especial de Anistia Wanda Rita Othon Sidou (CEAWS)
Parágrafo único. Obedecida a legislação própria e os parâmetros estabelecidos neste Decreto, as competências das unidades orgânicas da Secretaria da
Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) serão fixadas em Regulamento, a ser aprovado por Decreto do Chefe do Poder Executivo Estadual.
Art. 2º Fica removido da estrutura da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) 1(um) cargo de provimento em
comissão, símbolo DAS-1.
Art. 3º Ficam distribuídos na estrutura organizacional da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) mais 14 (quatorze)
cargos de provimento em comissão, 5 (cinco) símbolo DNS-1, 4 (quatro) símbolo DNS-2, 5 (cinco) símbolo DNS-3.
Art. 4º Os cargos de provimento em comissão da Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos (SPS) são os constantes do
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019