DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO
A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO DECRETO Nº32.950, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA)
QUADRO RESUMO
SÍMBOLO DOS CARGOS
QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
DNS-1
01
01
DNS-2
04
04
DNS-3
00
09
DAS-1
01
01
DAS-2
00
00
TOTAL
6
15
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS (SOHIDRA)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Superintendente
DNS-1
01
Superintendente Adjunto
DNS-2
01
Diretor
DNS-2
03
Assessor Chefe
DNS-3
02
Gerente
DNS-3
07
Supervisor de Núcleo 
DAS-1
01
TOTAL
15
*** *** ***
DECRETO Nº32.951, de 13 de fevereiro de 2019.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM 
COMISSÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO (SEPLAG).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO 
o disposto no Decreto nº 32.938, de 31 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO, 
finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325, de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art. 1º A estrutura organizacional básica e setorial da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
• Secretário do Planejamento e Gestão
• Secretário Executivo de Planejamento e Orçamento da Secretaria do Planejamento e Gestão
• Secretário Executivo de Gestão da Secretaria do Planejamento e Gestão
II - GERÊNCIA SUPERIOR
• Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria Jurídica
2. Assessoria de Controle Interno e Ouvidoria
3. Assessoria de Comunicação
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
4. Coordenadoria de Planejamento, Orçamento e Gestão
4.1. Célula de Formulação de Políticas e Planos de Desenvolvimento
4.2. Célula de Gestão para Resultados
4.3. Célula de Planejamento e Avaliação de Projetos
4.4. Célula de Planejamento Orçamentário
4.5. Célula de Gestão das Alterações Orçamentárias
4.6. Célula de Assessoramento ao Cogerf
4.7. Célula de Monitoramento e Avaliação de Políticas e Planos
4.8. Célula de Monitoramento do Investimento Público
4.9. Célula de Gestão dos Centros de Custos
4.10. Célula de Gestão do Custeio
5. Coordenadoria de Captação de Recursos e Alianças com Público e Privado
5.1. Célula de Captação de Recursos Onerosos
5.2. Célula de Alianças Público-Privado
5.3. Célula de Contratos de Gestão
5.4. Célula de Convênios e Congêneres
6. Coordenadoria de Planejamento e Desenvolvimento de Pessoas
6.1. Célula de Provimento de Pessoas
6.2. Célula de Política de Desenvolvimento de Pessoas
6.3. Célula de Carreiras e Desempenho
7. Coordenadoria de Gestão Estratégica da Tecnologia da Informação e Comunicação
7.1. Célula de Governança Corporativa de TIC
7.2. Célula de Gerenciamento de Aquisições e Recursos de TIC
7.3. Célula de Gestão de Programas e Serviços Digitais
8. Coordenadoria de Gestão de Pessoas
8.1. Célula de Gestão dos Sistemas de Pessoal
8.2. Célula de Movimentação de Pessoal
8.3. Célula de Gestão da Folha de Pagamento
9. Coordenadoria de Gestão dos Serviços Terceirizados
9.1. Célula de Gestão da Contratação dos Serviços Terceirizados
9.2. Célula de Monitoramento e Controle de Terceirização
10. Coordenadoria de Gestão Previdenciária
10.1. Célula de Planejamento e Atuária
10.2. Célula de Concessão de Aposentadoria
10.3. Célula de Concessão de Benefícios a Militares
10.4. Célula de Concessão de Pensão Previdenciária
10.5. Célula de Controladoria Previdenciária
10.6. Célula de Gestão de Fundos e Investimentos
10.7. Célula de Compensação Previdenciária e Análise de Tempo de Contribuição
10.8. Célula de Implantação e Administração de Benefícios Previdenciários
10.9. Célula de Administração de Atendimento e Cadastro
11. Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do Aposentado
11.1. Célula de Planejamento e Desenvolvimento
11.2. Célula de Capacitação
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº032  | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019