DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Iniciativa: 
033.1.02 Promoção de acesso à água para produção de alimentos.
 
Ação: 
18569 Implementação de Quintais Produtivos
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
7.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.000.000,00
 
Total do Órgão: 
7.300.000,00
 
Total da Secretaria: 
7.300.000,00
 
Secretaria: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22100050 
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
22100050 
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.363.023 
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
 
Iniciativa: 
023.1.10 Garantia da oferta dos serviços educacionais do Centro de Educação à Distância do Ceará - CED.
 
Ação: 
22878 Manutenção do Centro de Educação à Distância
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
184.100,00
 
Iniciativa: 
023.1.10 Garantia da oferta dos serviços educacionais do Centro de Educação à Distância do Ceará - CED.
 
Ação: 
22879 Manutenção do Centro de Educação à Distância - TI
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
102.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
286.600,00
 
Total do Órgão: 
286.600,00
 
Total da Secretaria: 
286.600,00
 
Secretaria: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Órgão: 
27000000 
SECRETARIA DA CULTURA
 
Unid. Orçamentária: 
27100011 
COORDENADORIA DE AÇÃO CULTURAL
 
Função.Subfunção.Programa: 
13.392.044 
PROMOÇÃO DO ACESSO E FOMENTO À PRODUÇÃO E DIFUSÃO DA CULTURA CEARENSE
 
Iniciativa: 
044.1.27 Apoio a projetos culturais na(o)s diversa(o)s Linguagens Culturais, Gêneros e Etnias.
 
Ação: 
18218 Promoção, Fomento e Acesso  aos Eventos e às Ações Culturais na Linguagem do Audiovisual
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
114.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
114.000,00
 
Total do Órgão: 
114.000,00
 
Total da Secretaria: 
114.000,00
 
Secretaria: 
29000000 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Órgão: 
29000000 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Unid. Orçamentária: 
29100005 
COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA DOS RECURSOS HÍDRICOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.544.016 
OFERTA HÍDRICA PARA MÚLTIPLOS USOS
 
Iniciativa: 
016.1.01 Ampliação e garantia da capacidade de acumulação hídrica.
 
Ação: 
18044 Construção da Barragem Jucá em Parambu
 
Região: 
13 SERTÃO DOS INHAMUNS 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
216.820,95
 
Total da Unidade Orçamentária: 
216.820,95
 
Total do Órgão: 
216.820,95
 
Total da Secretaria: 
216.820,95
 
Total do Movimento: 
7.917.420,95
 
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº16.678 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
 
Secretaria: 
24000000 
SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200004 
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
 
Unid. Orçamentária: 
24200774 
COORDENADORIA DE GESTÃO DE TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE - CGTES
 
Função.Subfunção.Programa: 
10.128.076 
GESTÃO DO TRABALHO, DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA NA SAÚDE
 
Iniciativa: 
076.1.01 Promoção da melhoria contínua  da força de trabalho nos sistemas e  serviços de saúde.
 
Ação: 
22723 Implementação da Política de Educação Permanente em Saúde
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
300.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
300.000,00
 
Total da Secretaria: 
300.000,00
 
Secretaria: 
57000000 
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57200001 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57200001 
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.542.066 
CEARÁ MAIS VERDE
 
Iniciativa: 
066.1.09 Promoção de ações voltadas à regularização ambiental de propriedades e posses rurais.
 
Ação: 
32427 Cadastramento de Imoveis Rurais - CAR
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.83 
1 
900.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
900.000,00
 
Total do Órgão: 
900.000,00
 
Total da Secretaria: 
900.000,00
 
Total do Movimento: 
1.200.000,00
ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº16.678 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018
CRÉDITO ESPECIAL - DIRETAS
 
Secretaria: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Órgão: 
21000000 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
21100026 
COORDENADORIA DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS
 
Função.Subfunção.Programa: 
20.608.033 
PROMOÇÃO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
 
Iniciativa: 
033.1.02 Promoção de acesso à água para produção de alimentos.
 
Ação: 
34342 Apoio a Implementação de Quintais Produtivos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
300.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
7 
7.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.300.000,00
 
Total do Órgão: 
7.300.000,00
 
Total da Secretaria: 
7.300.000,00
 
Secretaria: 
22000000 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 
Órgão: 
22100050 
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
22100050 
CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.126.058 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL NOS NÍVEIS: FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA,  
 
 
 
TÉCNICO E TECNOLÓGICO
 
Iniciativa: 
058.1.09 Ampliação da oferta de Educação à Distância.
 
Ação: 
34362 Aparelhamento e Modernização dos Laboratórios - TI
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
82.800,00
 
Iniciativa: 
058.1.09 Ampliação da oferta de Educação à Distância.
 
Ação: 
34363 Apoio à Modernização dos Laboratórios - TI
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
34.800,00
 
Iniciativa: 
058.1.09 Ampliação da oferta de Educação à Distância.
 
Ação: 
34360 Apoio à Modernização dos Laboratórios
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
120.500,00
 
Iniciativa: 
058.1.09 Ampliação da oferta de Educação à Distância.
 
Ação: 
34361 Aparelhamento e Modernização dos Laboratórios
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
48.500,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
286.600,00
 
Total do Órgão: 
286.600,00
 
Total da Secretaria: 
286.600,00
3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018