DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181304
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, por intermédio do Pregoeiro e de 
membros da equipe de apoio legalmente designados, torna público para 
conhecimento dos interessados que a sessão pública e os atos subsequentes 
do pregão Nº 20181304 cujo objeto é Aquisição de artigos utilizados nas 
cirurgias de histeroscopia, foi ANULADA fundamentada no art. 49, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, foi constatado que a marcação do pregão no sistema 
Comprasnet foi equivocada, pois foi marcada como Sistema de Registro de 
Preço - SRP, e deveria ter sido marcada como Sistema de Preço Praticado - 
SISPP, ficando prejudicado o certame, uma vez que não tem como comparar 
os valores, prejudicando o julgamento das propostas. Porém, o procedimento 
licitatório será publicado e ocorrerá novamente no sistema Comprasnet, sob 
outro número. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de novembro de 2018.
Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180002
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública 
Nacional Nº 20180002 de interesse da Companhia de Gestão dos Recursos 
Hídricos, cujo objeto a contratação dos serviços de consultoria especializada 
para realização de estudo técnico do meio físico, biótico, socioeconômico, 
fundiário, trabalhos de cartografia, Sistema de Informação Geográfica(SIG), 
geoprocessamento e realização de consultas públicas, a fim de subsidiar 
proposta de criação de uma Unidade de Conservação (UC) Pública Estadual, 
compreendida nos açudes do Pacoti, Riachão e Gavião, que estão inseridos nos 
municípios de Pacatuba, Itaitinga, Guaiuba, Aquiraz, Horizonte e Pacajus, no 
Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA 
DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson 
Queiroz, no dia 11/01/2019 às 9:00h. (Horário Local) FORNECIMENTO 
DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações 
do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um DVD virgem ou Pen 
Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de 
novembro de 2018. 
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180001
IG Nº950037000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180001 de interesse da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado 
do Ceará – SEJUS, cujo OBJETO é: Aquisição de Materiais Hidráulicos, 
para atender a demanda de serviços das unidades prisionais do sistema peni-
tenciário da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do 
Nº 11942018, até o dia 07/12/2018, às 9h30min (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de novembro de 2018. 
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180017
IG Nº985606000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180017 de interesse da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, 
cujo OBJETO é: Aquisição de Material Permanente – Equipamentos 
de Processamento de Dados – 15 (quinze) catracas biométricas, 12 (doze) 
dispositivos para identificação e controle de acesso (leitor biométrico) e 
12 cancelas de acesso, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15302018, até o dia 07/12/2018, às 
15h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018. 
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180020
IG Nº981701000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20180020 de interesse da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, 
cujo OBJETO é: Serviço de frete internacional aéreo do seguinte equipa-
mento: liquefadora de nitrogênio, Incoterm: Exw, endereço de coleta: 10307 
Pacef Center, San Diego, Ca 92121 USA, 03 volumes (cxlxa): 454,5kg (175,3 
x 109,2 x 162,6)cm; 231,8kg (121,9 x 101,6 x 96,5)cm; 161,4kg (88,9 x 88,9 
x 165,1)cm – mercadoria – air compressor/dryer/lnp20/compressor/col dhread/
dewar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 13862018, até o dia 07/12/2018, às 9h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018. 
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
IG Nº982495000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20180029 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará – 
FUNECE, cujo OBJETO é: Aquisição de Equipamentos de TI para atender 
as necessidades da FUNECE, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 15472018, até o dia 07/12/2018, às 
9h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018. 
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181411
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181411 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Material Médico 
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14112018, até o dia 07/12/2018, às 10h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181483
IG Nº980358000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181483 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Serviço de Limpeza e desinfecção dos Reservatórios de água, responsáveis 
pelo abastecimento de água do Hospital de Saúde Mental Professor Frota 
Pinto, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 14832018, até o dia 07/12/2018, às 9h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181533
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181533 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (Fio de sutura de algodão + poliéster e fio de sutura de 
algodão), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 15332018, até o dia 07/12/2018, às 9h30min (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou 
no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018. 
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181554
IG Nº985328000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20181554 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de Material de Enfermagem para proteção profissional, conforme 
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS 
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através 
do Nº 15542018, até o dia 07/12/2018, às 10h (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
21 de novembro de 2018. 
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DA FASE DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20180006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de Proposta de Preços e julgamento dos documentos de habilitação 
da Licitação Nº 20180006 – Regida pela Lei nº 13.303/2016 de interesse da 
Companhia de Gás do Ceará - CEGÁS, cujo objeto é a LICITAÇÃO COM 
CRITÉRIOS DE JULGAMENTO MENOR PREÇO PARA CONTRA-
TAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROJETOS CONCEITUAIS BÁSICOS 
DE DETALHAMENTO DIVERSOS DESTINADOS ÀS MELHORIAS E 
AMPLIAÇÕES DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL E 
INSTALAÇÕES DA CEGÁS NO ESTADO DO CEARÁ, conforme segue: 
declaradas CLASSIFICADAS em 1º lugar a proposta de preços da empresa 
CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A com valor global 
de R$ 4.998.721,40; em 2º lugar a proposta de preços da empresa ENCOP 
ENGENHARIA LTDA com valor global de R$ 8.661.445,90; e em 3º lugar 
a proposta de preços da empresa TCRE ENGENHARIA LTDA com valor 
global de R$ 10.932.134,50. Declarada habilitada e vencedora da licitação 
a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, perfa-
zendo o presente processo o valor global de R$ 4.998.721,40(quatro milhões, 
novecentos e noventa e oito mil, setecentos e vinte e um reais e quarenta 
centavos). Fica aberto o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018. 
Maria das Graças Pinto Rocha
PRESIDENTE DA CEL 03
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018