DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181182
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 1182/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é Aquisição de material de consumo de laboratório (Reagentes para reali-
zação de exames de Biologia Molecular), para o setor de Isolamento Viral
do LACEN em Fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I –Termo de Referência do edital. no valor global de
R$68.889,00. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
21 de novembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181231
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº 12312018 – Comprasnet, da SECRETARIA DA SAÚDE, cujo OBJETO
é Serviço de instalação, montagem e confecção de comunicação visual,
interna e externa nos padrões do Governo do Estado do Ceará em 24 (Vinte e
quatro) Unidades de Pronto Atendimento – UPA’S, localizadas em Fortaleza e
no Interior do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de R$
80.832,65. A íntegra da ata do certame, com os valores e demais informações,
poderão ser consultadas nos sistemas http://www.portalcompras.ce.gov.br e
https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Raimundo Vieira Coutinho
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181335
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 1335/2018 – Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é Aquisição de material de consumo (esponja para limpeza, pano de chão,
fibra sintética e outros), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, no valor global de
R$164,364,08. A íntegra da ata do certame, com os valores unitários e demais
informações, poderá ser consultada no sistema https://www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
21 de novembro de 2018.
Clara de Assis Falcão Pereira
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 1352
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº.13522018 - Comprasnet, da Secretaria da Saúde - SESA, cujo
OBJETO é Aquisição, com instalação completa, de 01 (um) MOTOR
BOMBA SUBMERSA, para poço de 60 metros de profundidade (tubulação
de recalque 1.1/2”, quadro de comando com proteção e sensores de níveis
superior e inferior) para o Hospital Geral de Fortaleza, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital, no valor global de R$ 7.300,00. A íntegra da Ata do Certame,
com os valores unitários e demais informações poderão ser consultados no
sistema https://www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181397
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 1397/2018 Comprasnet, da Secretaria da Saúde, cujo OBJETO
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material
Médico Hospitalar (VELA PARA DILATAÇÃO), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste
edital. Cumpridas todas as formalidades legais, as propostas das licitantes
interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação.
A íntegra da ata do certame, poderá ser consultada no sistema https://www.
comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 1419
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
nº - 1419/2018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é serviço de
manipulação e transporte de nutrição parenteral total pediátrico destinado
ao Hospital de Messejana. Cumpridas as formalidades legais, não acudiram
interessados, resultando DESERTA a licitação. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº29180060
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Pregão
Eletrônico nº 1256/2018 Comprasnet, da Secretaria da Educação, cujo
OBJETO é Aquisição de Gênero Alimentício não perecível para atender aos
alunos das Escolas Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI)
e Escolas Estaduais de Ensino Profissionalizante (EEEP) em autogestão,
de acordo com as especificações e quantitativos constantes neste Termo de
Referência e seus anexos, no valor global de R$ 1.496.423,06. A íntegra
da ata do certame, poderá ser consultada no sistema https://www.compras-
governamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCU-
RADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ- FUNPECE; III - ENDE-
REÇO: Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - CEP: 60811-520 - Edson
Queiroz - Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: NÚCLEO TECNOLOGIA E
COMUNICAÇÃO LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aratanha, 1.300 -
Bairro de Fátima, CEP:60050-071 - Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 65, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: Comarca da Cidade de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem por finalidade aditar o valor do Contrato, compreendendo na
ligação de 07 (sete) racks ao grupo gerador e 07 (sete) pontos lógicos, de
acordo com a Cláusula Quinta - Do Valor e do Reajustamento do Preço, e
com fundamento no art.65, alínea “b”, § 1º da Lei Federal nº 8666/93 e suas
alterações; IX - VALOR GLOBAL: O valor original do contrato fica elevado
em R$ 27.599,77 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e setenta
e sete centavos), o que corresponde a um aumento de 22,19 (vinte e dois
vírgula dezenove por cento), passando o contrato de R$ 124.388,17 (cento e
vinte e quatro mil, trezentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos) para
R$ 151. 987,94 (cento e cinquenta e um mil, novecentos e oitenta e sete reais
e noventa e quatro centavos); X - DA VIGÊNCIA: Permanece inalterada;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador Geral
do Estado; XII - DATA: 18 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Juvêncio Vasconcelos Viana, Procurador Geral do Estado e José Humberto
Borges Araújo, Representante Legal da Contratada.
Rosa Maria Chaves
COORDENADORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº137/2018 - O PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
DA ARCE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o art. 40 § 3°,
da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e os arts. 69 e 70 da Lei Estadual nº
9.826, de 14 de maio de 1974, publicada no Diário Oficial do Estado de 24
de maio de 1974, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado, com a redação conferida pelo art. 9° da Lei nº 13.578 de 21
de janeiro de 2005 (Diário Oficial do Estado de 25 de janeiro de 2005), e o
que consta no Processo de VIPROC nº 3992512/2018 RESOLVE AUTO-
RIZAR a AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO do servidor da
Arce, EUGÊNIO BRAÚNA BITTENCOURT, matrícula nº 000037-1-9,
Analista de Regulação, Classe G, Referência 5, lotado na Coordenadoria
de Energia - CEE, referente a 6.486 (seis mil quatrocentos e oitenta e seis)
dias, que equivalem a 17 (dezessete) anos, 9 (nove) meses e 11 (onze) dias,
conforme Certidão de Tempo de Contribuição, emitida em 17 de outubro de
2018 pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS. AGÊNCIA REGU-
LADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Hélio Winston Leitão
PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 0031/2018
CONTRATANTE: Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará - Arce. CONTRATADA: MAPROS LTDA. OBJETO:
Aquisição de 40 (quarenta) baterias para 02 (dois) nobreaks pertencentes
à Arce e serviço de manutenção. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº
8.666/93, Decretos Estaduais nº 28.088/2006 e nº 28.397/2006. FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir de sua publicação.
VALOR GLOBAL: R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais), pagos
em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da entrega da nota fiscal/fatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13200001.04.122.500.21940.03.339030
00.2.70.00.1.20 e 13200001.04.122.500.21940.03.33903900.2.70.00.1.20.
DATA DA ASSINATURA: 13 de novembro de 2018. SIGNATÁRIOS:
Hélio Winston Barreto Leitão (Presidente do Conselho Diretor da Arce) e
Julio Cesar Fonseca (Representante Legal da Contratada). Fortaleza, 13 de
novembro de 2018.
Gislene Rocha de Lima
PROCURADORA AUTÁRQUICA
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
Fechar