DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 112/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100, nesta 
Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRATADA: INSTITUTO DA FOTOGRAFIA - IFOTO, inscrito no CNPJ sob o nº 
06.286.958/0001-77, com sede na Rua Padre Francisco Pinto, nº 301, Benfica, Fortaleza/CE, CEP: 60.020-290. OBJETO: Constitui objeto deste contrato 
de patrocínio o apoio financeiro concedido ao PATROCINADO, com o objetivo de apoiar a realização do Foto festival SOLAR, com o tema: “ABISMO”. 
O patrocínio ora concedido visa promover o interesse público, agregar valor à imagem, incrementar atividade no setor econômico, gerar reconhecimento e 
ampliar relacionamento do patrocinador com a sociedade, nos termos do art. 2º, II da Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente contrato fundamenta-se na Lei Estadual nº 16.142, de 06 de dezembro de 2016 e, e no art. 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 de 
junho de 1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato de patrocínio é de 6 (seis) meses, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) pagos em 6 (seis) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.0
44.18219.03.33903900.1.00.00.0.40 27100011.13.392.044.18219.03.33504100.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE 21 de Novembro 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Instituto da Fotografia - IFOTO - Representante legal.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº347/2018
PROCESSO Nº3843851/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E SIOMAR KOHLER ZIEGLER, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 
2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012 com suas alterações posteriores; no Decreto estadual nº 32.810/2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo 
Administrativo nº 3843851/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “DRAMATURGIA E A FORMAÇÃO DO LEITOR”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 - TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
25.000,00 (vinte e cinco mil reais), sendo R$ 20.000,00 (vinte mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 05 de outubro de 2018 a 04 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e SIOMAR KOHLER 
ZIEGLER - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 08 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES - LITERATURA
 RESULTADO FINAL – CLASSIFICADOS E CLASSIFICÁVEIS – 16/11/2018
CATEGORIA: CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA E BIOGRAFIA | CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
AVALIAÇÃO 
E SELEÇÃO
SITUAÇÃO DA 
PROPOSTA
1
on-297891692
OS INSETOS ESTÃO VIVOS!
JULIANA SIEBRA KARDOZO
FORTALEZA
91.0
CLASSIFICADA
HABILITADO
2
on-1584098583
APROXIMAÇÕES
RAIMUNDO OSWALD 
CAVALCANTE BARROSO
FORTALEZA
89.6
CLASSIFICADA
HABILITADO
3
on-74198924
MEMÓRIAS DO CEGO ADERALDO
INSTITUTO INTERNACIONAL DE 
INTERCÂMBIO E COOPERAÇÃO 
ARTÍSTICO E CULTURAL - INTERARTE
FORTALEZA
88.9
CLASSIFICADA
HABILITADO
4
on-713326586
DEPREDADOR
TOBIAS SANDINO GAEDE
FORTALEZA
87.7
CLASSIFICADA
HABILITADO
5
on-901015075
QUANDO O AMOR É DE GRAÇA!
SABRINA XIMENES
FORTALEZA
87.5
CLASSIFICADA
HABILITADO
6
on-229212118
NUVEM DE PEDRA
PAULO CESAR RODRIGUES AMOREIRA
FORTALEZA
87.2
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
7
on-1711022992
RETRATOS E HAICAIS
FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO
FORTALEZA
86.4
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
8
on-728136105
DONA LOURDINHA E A TÁBUA 
DE SANTA LUZIA: BIOGRAFIA DE 
UMA PROFETISA DO SERTÃO
ANA CARLA COSTA CALVET
FORTALEZA
85
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
9
on-702812527
RETROSPECTO - A VIDA E A POESIA 
DE ANA NOGUEIRA BAPTISTA
CARLA PEREIRA DE CASTRO
FORTALEZA
84.8
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
10
on-1064661673
CHICO DA SILVA
ADRIANA BARROSO BOTELHO
FORTALEZA
84.3
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
11
on-1097948596
LIVRO DE HORAS
ARLENE DE HOLANDA NUNES MAIA
FORTALEZA
82.3
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
12
on-2112764034
AMORES CACHORRO
EMMANUEL NOGUEIRA RIBEIRO
FORTALEZA
80.3
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
13
on-1832463178
FOTOPOESIAS - PARQUE DO COCÓ
ALVARO JANSEN VIANA DA SILVA
FORTALEZA
77.4
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
14
on-1515389706
SÚBITOS PÓS
JORGE ALAN PINHEIRO GUIMARÃES
FORTALEZA
76.5
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
15
on-1059594571
O FILHO PEQUENINO DA SOLIDÃO
MAÍRA GOUVEIA ORTINS
FORTALEZA
72.1
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
16
on-313794728
MUCURIPE: TEXTO DRAMÁTICO.
ARISTIDES FERREIRA DE 
OLIVEIRA NETO
FORTALEZA
72
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
17
on-344066660
O CINEMA DOS FÓSSEIS
ALAN GEORGE FÉLIX MENDONÇA
FORTALEZA
69.2
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
18
on-1857095183
TRAJETÓRIA POÉTICA
ALBERTO MARQUES FILHO
FORTALEZA
64.9
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
19
on-836139879
HOJE SERÁ UM DIA DAQUELES
RAPHAEL MAHATMA 
CRUZ LEITE BRAGA
FORTALEZA
57.2
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
20
on-264772550
APONTAMENTOS DE UM ESCRIBA
MARCELO GURGEL CARLOS DA SILVA
FORTALEZA
56.9
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
21
on-2089244793
MEUS DIAS EM ESCRITOS, 
DELÍRIOS E TALVEZ POESIAS
SANDRA MACIEL BARRETO
FORTALEZA
51.9
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
CATEGORIA: CRIAÇÃO LITERÁRIA - ROMANCE, CONTO, CRÔNICA, POESIA, DRAMATURGIA E BIOGRAFIA | INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
AVALIAÇÃO 
E SELEÇÃO
SITUAÇÃO DA 
PROPOSTA
1
on-1004228612
GILBERTO CALUNGUEIRO: SE 
ESSE BONECO FALASSE
JADIEL FÉLIX DE LIMA
MARANGUAPE
93.2
CLASSIFICADA
HABILITADO
2
on-1950248902
JARDIM DE ZINCO E OUTROS POEMAS
ANTONIO ROBSON 
CAVALCANTE LEDO
TAUÁ
84.6
CLASSIFICADA
HABILITADO
3
on-999504796
ALUGAM-SE LUAS: UMA 
DRAMATURGIA INFANTO- JUVENIL.
CLEILSON QUEIROZ LOPES
IGUATU
84.0
CLASSIFICADA
HABILITADO
4
on-1839288385
LIVRO DO SAPÉ E OUTROS CAMINHOS
MARIA DA CONCEIÇÃO COSTA
LIMOEIRO 
DO NORTE
77.3
CLASSIFICADA
HABILITADO
5
on-770052766
TESTAMENTO UMBILICAL ( POESIA)
CLEILSON PEREIRA RIBEIRO
BARRO
72.3
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018