DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
valor de R$ 1.008,19 (um mil e oito reais e dezenove centavos), perfazendo
um total de R$ 1.450,69 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais e sessenta
e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto
Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de
acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos
oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos
quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 09 de
novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3220/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 8424148/2018/SPU, RESOLVE
AUTORIZAR o colaborador PRISCYLLA LIMA DE AGUIAR, na quali-
dade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTA-
LEZA / JUAZEIRO DO NORTE / CAMPOS SALES / FORTALEZA, no
período de 30/11/2018 a 01/12/2018, a fim de participar de encontro presencial
de História no pólo de CAMPOS SALES da Universidade Aberta do Brasil,
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta
e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta centavos) e passagem aérea, no valor de R$ 488,62 (quatrocentos
e oitenta e oito reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$
754,12 (setecentos e cinquenta e quatro reais e doze centavos), conforme consta
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB)
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº257/2018 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MÁRCIO
DE SOUZA PORTO, ocupante do cargo Orientador de Célula, matrícula
nº 3000281.4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Rio de Janeiro/RJ, no
período de 05 à 07/12/2018, a fim de participar das 91ª, 92ª e 93ª Reuniões
Plenárias do Conselho Nacional de Arquivos - CONARQ, concedendo-lhe
03(três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no
valor total de R$ 993,56 (novecentos e noventa e três reais e cinquenta e
seis centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), totalizando R$ 1.182,81 (hum
mil cento e oitenta e dois reais e oitenta e um centavos), de acordo com o
artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA
CULTURA, em Fortaleza, 16 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
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1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
Nº261/2016
ESPÉCIE: ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT E JOSÉ ARIMATEA DE OLIVEIRA
MOURA FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo ao Termo de Cooperação
Financeira nº 261/2016, referente ao projeto “PROJETO CINEMÃO –
OUTRO GRUPO, 5 ANOS”, conforme consta no Plano de Trabalho apro-
vado às fls. 28 (processo nº 4246660/2018), bem como as seguintes alterações
das rubricas: 1. Os itens 1.1.1. à 1.1.4., 1.1.8., 1.1.9., 1.1.11, 1.1.13, 1.1.22
e 1.1.24 foram mantidos na nova proposta de Plano de Trabalho; 2. Os itens
1.1.5. à 1.1.14., 1.1.15., 1.1.20., 1.1.21 e 1.1.25 à 1.1.30 foram excluídos na
nova proposta de Plano de Trabalho; 3. O item 1.1.6. teve aumento no seu
valor de R$ 800,00 (oitocentos reais) na nova proposta de Plano de Trabalho;
4. O item 1.1.12. teve aumento no seu valor de R$ 1.105,00 (hum mil, cento
e cinco reais) na nova proposta de Plano de Trabalho; 5. O item 1.1.16. teve
aumento no seu valor de R$ 1.440,00 (hum mil, quatrocentos e quarenta reais)
na nova proposta de Plano de Trabalho; 6. O item 1.1.17. teve aumento no seu
valor de R$ 2.895,00 (dois mil, oitocentos e noventa e cinco reais) na nova
proposta de Plano de Trabalho; 7. O item 1.1.18. teve aumento no seu valor
de R$ 3.000,00 (três mil reais) na nova proposta de Plano de Trabalho; 8. O
item 1.1.19. teve aumento no seu valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) na nova
proposta de Plano de Trabalho; 9. O item 1.1.23. teve aumento no seu valor
de R$ 500,00 (quinhentos reais) na nova proposta de Plano de Trabalho; 10.
O item 1.1.7. teve redução no seu valor de R$ 1.320,00 (hum mil, trezentos
e vinte reais) na nova proposta de Plano de Trabalho; 11. O item 1.1.19. teve
redução no seu valor de R$ 60,00 (sessenta reais) na nova proposta de Plano
de Trabalho; DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO:
Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 23 de outubro de 2018.
ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e José Arimateia
de Oliveira Moura Filho - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2015
I - ESPÉCIE: ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA
– SECULT E VISUAL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS LTDA ME, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, C.N.P.J Nº 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO:
Com sede na Rua Major Facundo, 500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza
– CE, CEP: 60.025-100; IV - CONTRATADA: VISUAL CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA ME inscrita no CPF/CNPJ
sob o nº 11.760.474/0001-58; V - ENDEREÇO: Com sede na Tv. Rejane, nº
186, Novo Mondubim, CEP: 60.764-050, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Fundamentada na Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO:
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a pror-
rogação do prazo de vigência do contrato original nº. 20/2015 pelo período
de 12(doze) meses. Passando, a nova vigência para 04 de novembro de 2019;
IX - VALOR GLOBAL: Sem repercussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: A
vigência passa ser até 04 de novembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expres-
samente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo
ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 1º de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura
e RICARDO GOMES - Representante da Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº049/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA - SECULT E O(A) CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E
REPRESENTAÇÕES EIRELI, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECI-
FICA; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA- SECULT,
CNPJ nº07.954.55/0001-11; III - ENDEREÇO: Com sede na Rua Major
Facundo, 500- Centro (Edifício São Luiz), Fortaleza-CE, CEP:60.025-100; IV
- CONTRATADA: CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS E REPRESEN-
TAÇÕES EIRELI, empresa inscrita no CNPJ sob o nº 07.468.050/0001-47;
V - ENDEREÇO: Com sede na Rua Teodorico Barroso, 230 – Vila União;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se: I. Nos termos das cláusulas e condições do Contrato nº 049/2017; II.
Nos termos que constam no Processo Nº 2717755/2018; III. Nas normas da
alínea “d”,§8º do art. 65, da Lei Federal nº. 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Este Termo Aditivo tem por objeto o realinhamento
do Contrato nº049/2017, em decorrência da aprovação e homologação da
Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018 – Asseio, com abrangência
territorial no Ceará; IX - VALOR GLOBAL: Valor Global atual perfaz uma
quantia de R$ 14.039.241,24; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato
Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento,
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Forta-
leza, 13 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS
SANTOS - Secretário da Cultura e CERTA SERVIÇOS EMPRESARIAIS
E REPRESENTAÇÕES EIRELI - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, 500, Centro, CEP n° 60.025-100,
nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/ 0001 – 11 CONTRA-
TADA: HO CHAIR MÓVEIS LTDA, com sede na Rua Dr. Álvaro
Camargos, nº 1035, Bairro: São João Batista, Belo Horizonte/MG, inscrita no
CNPJ sob o nº 26.242.393/0001-33. OBJETO: O objeto do presente Contrato
é a aquisição de mobiliário conforme quantitativos e especificações discri-
minados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS advinda
do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017, do MINISTÉRIO DA DEFESA
– EXÉRCITO BRASILEIRO - 11º REGIME DE CAVALARIA MECANI-
ZADO e seus anexos, devidamente rubricado pelas partes. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: sujeitando-se às normas da Lei n.º 8.666, de 21/06/1993
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
81.120,00 (oitenta e um mil cento e vinte reais) pagos em 12 (doze) meses.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 18064 - 27100010.13.391.044.18231.03
.449051.1.00.02.0.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 31 de
outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário
da Cultura e HO CHAIR MÓVEIS LTDA - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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