DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CATEGORIA: PESQUISA E MEMÓRIA LITERÁRIA | INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
AVALIAÇÃO 
E SELEÇÃO
SITUAÇÃO DA 
PROPOSTA
1
on-1112224006
HISTÓRIAS DA RUA GRANDE: CONTOS 
POPULARES DE UMA CIDADE
MARIA ELZILENE MOREIRA 
NÓBREGA E OLIVEIRA
PACAJUS
73.4
CLASSIFICADA
HABILITADO
CATEGORIA: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA | CAPITAL
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
AVALIAÇÃO 
E SELEÇÃO
SITUAÇÃO DA 
PROPOSTA
1
on-1195791355
III CICLO DE FORMAÇÃO DE 
LEITORES EM TENDAS DE CIRCO
APAECE - ASSOCIAÇÃO DOS 
PROPRIETÁRIOS, ARTISTAS E 
ESCOLAS DE CIRCO DO CEARÁ
FORTALEZA
80.6
CLASSIFICADA
HABILITADO
2
on-1308322331
ESCUTE E VEJA
NATERCIA CARMEN DE SALES ROCHA
FORTALEZA
79.4
CLASSIFICADA
HABILITADO
3
on-898444387
HISTÓRIAS DE BAOBÁS
CAMILA BARBOSA 
MARTINS NOGUEIRA
FORTALEZA
79.4
CLASSIFICADA
HABILITADO
4
on-63908222
LETRA DE BAR
ANA KARLA CORREIA 
TEIXEIRA DUBIELA
FORTALEZA
78.6
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
5
on-910302476
LETRA VIVA - FESTIVAL DA 
POESIA DE FORTALEZA
FRANCISCUS GALBA ALVES RIBEIRO
FORTALEZA
78.4
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
6
on-1545406668
I FEIRA NACIONAL DO CORDEL 
NA PRAÇA DOS LEÕES
AESTROFE - ASSOCIAÇÃO DE 
ESCRITORES, TROVADORES E 
FOLHETEIROS DO ESTADO DO CEARÁ
FORTALEZA
76.4
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
7
on-1400848563
HISTÓRIA CONTADA. DIÁLOGOS 
SOBRE LITERATURA CEARENSE 
E HISTÓRIA DO CEARÁ.
ANA CARLA SABINO FERNANDES
FORTALEZA
74.2
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
8
on-1058934600
MAIS LEITURA CEARÁ - 
SEGUNDA EDIÇÃO
ANTÔNIO LUCAS DE ALMEIDA
FORTALEZA
73.7
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
9
on-864435320
HISTÓRIAS E VIOLAS
CASA DO CONTO
FORTALEZA
71.3
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
10
on-411591299
PROJETO PÉ DE LIVROS: 
EDIÇÃO QUIXADÁ
JANETE BARROS SARAIVA
FORTALEZA
71.1
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
11
on-1882720398
CAFÉ COLORIDO DA LEITURA
UNIÃO DO POVO DE SANTA EDWIGES
FORTALEZA
68.1
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
12
on-1012875448
ARTE E LITERATURA: AGENTES 
DE TRANSFORMAÇÃO
JOAO PAULO DA SILVA COSMO
FORTALEZA
67.6
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
13
on-855977168
CARAVANA DA LEITURA E 
DO AUTOR CEARENSE
LUISLA CARVALHO COSTA
FORTALEZA
65.9
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
14
on-585320870
REVISTA CULTURAL 
CANTO DA IRACEMA
INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO 
SOCIOCULTULTURAL 
CANTO DA IRACEMA
FORTALEZA
64.6
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
15
on-898444744
SARAU BANXI
DANIEL BRITO DE ARAUJO
FORTALEZA
62.8
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
16
on-2092776969
BRINCANDO DE LER
DENISE MARINHO PINHEIRO 
BEZERRA DE SOUZA
FORTALEZA
62.2
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
17
on-752181538
ACONTECER + LEITURA
INSTITUTO FAZENDO ACONTECER
FORTALEZA
60.3
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
CATEGORIA: CIRCULAÇÃO E DIFUSÃO LITERÁRIA | INTERIOR
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROJETO
PROPONENTE
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
AVALIAÇÃO 
E SELEÇÃO
SITUAÇÃO DA 
PROPOSTA
1
on-1972141504
MELHOR LEITOR
AUGUSTO CESAR DOS SANTOS
MERUOCA
79.7
CLASSIFICADA
HABILITADO
2
on-1671248449
DIÁLOGOS E VIVÊNCIAS 
LITERÁRIAS NO SERTÃO CEARENSE
FRANCISCA IRIS ALVES FREITAS
QUIXADÁ
77.2
DESCLASSIFICADA
INABILITADO
3
on-621626760
CONCURSO ZÉ LIVRINHO
ANTONIO MARCOS BRAGA VIANA
ITAPIPOCA
69.7
CLASSIFICADA
HABILITADO
4
on-605499037
MOSTRA ITINERANTE LEITURA 
EM TODO CANTO 2017: EM 
CADA CANTO UM ENCANTO
JOSIBERTO BARBOSA LIMA
CASCAVEL
68.1
CLASSIFICADA
HABILITADO
5
on-1379496429
POESIA NA ESCOLA, CULTURA 
NA COMUNIDADE
ANTONIO ABELARDO 
NOGUEIRA XAVIER
ARACOIABA
66.5
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
6
on-1529353005
IMPLANTAÇÃO ESPAÇOS DE 
PROMOÇÃO Á LEITURA E ESCRITA.
ANTONIO ISMARO VIEIRA DE SOUSA
CARIDADE
61.7
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
7
on-1831553225
NAS ASAS DO BEM TE LÍ, 
FAVORECENDO EXPERIÊNCIAS 
DE LEITURA CIDADÃ
CONSELHO DE PAIS DE CAMPOS SALES
CAMPOS 
SALES
58.9
CLASSIFICÁVEL
HABILITADO
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº073/2017
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 073/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, PARA O 
FIM NELE INDICADO. ;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;  III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de 
Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: EDMIL CONSTRUÇÕES S/A,;  V - ENDEREÇO: na Rua Edmilson Correia 
de Vasconcelos, nº 11, Bairro Centro, Quixeramobim/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 
20170001/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Interna-
cional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo 
n°s. 5608450/2018 – 6287682/2018 e Parecer Jurídico nº. 2103/2018. ;  VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios administra-
tivos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.;  VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem 
por objeto o acréscimo de R$ 25.788,74 (vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e oito reais e setenta e quatro centavos), referente a readequação das 
planilhas orçamentárias dos Sistemas de Abastecimento de Água das obras na Comunidade de Faceira, no Município de Limoeiro do Norte/CE, bem como 
na Comunidade de Mundo Novo, no Município de Tabuleiro do Norte/CE, cujo montante corresponde a um acréscimo de 0,18% (zero vírgula dezoito por 
cento) do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 15.552.139,00 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e 
nove centavos). ;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.552.139,00 (quinze milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil, cento e trinta e nove centavos). ;  X - DA 
VIGÊNCIA: A MESMA;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 073/2017, ora aditado, não modificadas, ficam 
ratificadas e em pleno vigor;  XII - DATA: 13 de novembro 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento 
Agrário-SDA e o Representante Legal, HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL,EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº079/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 079/2017 TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO 
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA R&R CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, PARA 
O FIM NELE INDICADO. ;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA;  III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra 
de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: R&R CONSTRUÇÕES LTDA-EPP;  V - ENDEREÇO: Av. Vereador Elias 
Lopes, nº 485, Sala B, Centro, Lucrécia – RN,;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente TERMO ADITIVOtem como fundamento aNCB N.º 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018