DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
20170001/CCC/SDA/CE e toda a legislação aplicável, especialmente pelo
Art.42,§5ºdaLeinº8.6666/1993, bem como as DiretrizesdoBanco Internacio-
nalparaReconstruçãoeDesenvolvimento(BIRD)eoAcordodeEmpréstimoBIRD
8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo n°.
7379220/2018e Parecer Jurídico nº 2104/2017; VII- FORO: As partes elegem,
de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do
Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tempor objeto acréscimo de
R$ 110.747,22 (cento e dez mil, setecentos e quarenta e sete reais e vinte
e dois centavos), referente a execução dos serviços na Comunidade de Alto
Alegre do Davi, no Município de Beberibe/CE, cujo montante corresponde ao
acréscimo de 14,88% (quatorze vírgula oitenta e oito por cento) do Contrato
original, que passará a importar o valor global de R$ 855.016,59 (oitocentos
e cinquenta e cinco mil, dezesseis reais e cinquenta e nove centavos); ; IX
- VALOR GLOBAL: de R$ 855.016,59 (oitocentos e cinquenta e cinco
mil, dezesseis reais e cinquenta e nove centavos); ; X - DA VIGÊNCIA: A
MESMA; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
CONTRATO Nº. 079/2017, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas
e em pleno vigor.; XII - DATA: 13 de novembro 2018; XIII - SIGNATÁ-
RIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento
Agrário-SDA e o Representante Legal, MARCOS ROBERTO SOARES,R&R
CONSTRUÇÕES LTDA-EPP.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº081/2017
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 081/2017
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA MÉTRICA – PROJETOS,
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, PARA O FIM
NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO: Avenida Bezerra de
Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA:
MÉTRICA – PROJETOS, CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS
LTDA,; V - ENDEREÇO: Rua José Caeiras de Araújo, nº 87, Areias II, Iguatu
– CE,; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á pela NCB N.º 20170001/CCC/SDA/CE, nas Leis nº 8.666/1993 e
nas Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos financiados
por Empréstimo do BIRD e Créditos e Doações da AID, pelos mutuários do
Banco Mundial e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas infor-
mações contidas no Processo Administrativo n°. 5750214/2018 e Parecer
Jurídico nº. 2102/2018. ; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não
resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer
outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto o decréscimo de R$ 186.920,50
(cento e oitenta e seis mil, novecentos e vinte reais e cinquenta centavos),
referente a execução dos serviços nas Comunidades de Sítio Divisão, Caiçara
e São João Batista dos Pereiros, todas no Município de Mombaça/CE, cujo
montante corresponde a redução de 10,18 % (dez vírgula dezoito por cento)
do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 1.647.618,93
(um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, seiscentos e dezoito reais e
noventa e três centavos), bem como a prorrogação da vigência do presente
Contrato por mais 120 (cento e vinte) dias, passando o vencimento do dia
05 de agosto de 2019 para o dia 03 de dezembro de 2019. ; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 1.647.618,93 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil,
seiscentos e dezoito reais e noventa e três centavos),; X - DA VIGÊNCIA:
prorrogação da vigência do presente Contrato por mais 120 (cento e vinte)
dias, passando o vencimento do dia 05 de agosto de 2019 para o dia 03
de dezembro de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas
e condições do CONTRATO Nº. 081/2017, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: 13 de novembro 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do
Desenvolvimento Agrário-SDA e o Representante Legal, AURILÚCIA
VIEIRA DE SOUZA FREIRE,MÉTRICA – PROJETOS, CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2018
I - ESPÉCIE: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 006/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA ATHOS CONSTRUÇÕES
LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO. ; II - CONTRATANTE: SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO-SDA; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE,; IV -
CONTRATADA: ATHOS CONSTRUÇÕES LTDA; V - ENDEREÇO: na
Rua “O”, n.º 545, Bairro Esplanada Castelão, Fortaleza – CE,; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB
N.º 20170002/CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente
pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco
Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo
de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo
Administrativo n°. 7121699/2018 e Parecer Jurídico nº. 2101/2018.; VII-
FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza,
capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões
relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios adminis-
trativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado
que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO
tem por objeto o acréscimo de R$ 101.636,28 (cento e um mil, seiscentos e
trinta e seis reais e vinte e oito centavos), referente a execução dos serviços
na Comunidade de Novo Castanhão no Município de Alto Santo/CE, cujo
montante corresponde a 2,87% (dois vírgula oitenta e sete por cento) do
Contrato original, que passará a importar o valor global de R$ 3.641.371,65
(três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e um reais
e sessenta e cinco centavos). ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.641.371,65
(três milhões, seiscentos e quarenta e um mil, trezentos e setenta e um reais
e sessenta e cinco centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº.
006/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.
; XII - DATA: 12 de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO DE ASSIS DINIZ, Secretario do Desenvolvimento Agrário-SDA
e o Representante Legal, JOSÉ RAILTON TEIXEIRA COSTA,ATHOS
CONSTRUÇÕES LTDA,.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
015/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO COMUNI-
TÁRIA MENINO JESUS, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO:
O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de
vigência por mais 08 meses que passará do dia 11 de dezembro de 2018
para o dia 11 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 015/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: 07 de novembro de 2018.
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº029/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
029/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
PRODUTORES FAMILIARES DA SERRA DOS RODRIGUES – APRO-
FASER, PARA O FIM NELE INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO
ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 08
meses que passará do dia 14 de dezembro de 2018 para o dia 14 de agosto
de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho para viabilizar a execução
do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
TERMO DE FOMENTO SDA Nº 029/2016, ora aditado, não modificadas,
ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 07 de
novembro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
033/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE MARACAJÁ, PARA O FIM NELE INDICADO. II -
OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do
prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia 04 de dezembro de
2018 para o dia 04 de agosto de 2019, bem como ajustar o Plano de Trabalho
para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATIFICAÇÃO: As demais
Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO SDA Nº 033/2016, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor. IV - DATA E
ASSINANTES: 29 de outubro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/2016
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO SDA Nº.
036/2016 TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E A ASSOCIAÇÃO DOS
APICULTORES DE LIMOEIRO DO NORTE, PARA O FIM NELE
INDICADO. II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência por mais 08 meses que passará do dia
06 de dezembro de 2018 para o dia 06 de agosto de 2019, bem como ajustar
o Plano de Trabalho para viabilizar a execução do objeto. III - DA RATI-
FICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do TERMO DE FOMENTO
SDA Nº 036/2016, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno
vigor. IV - DATA E ASSINANTES: 07 de novembro de 2018
Jerônimo Correia de Oliveira
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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