DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1329/2018- GAB DATADA EM 21 DE NOVEMBRO DE 2018
N° DO
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
9693843/2018
FRANCISCA DAS
CHAGAS FERNANDES
ARAUJO
Professor
02322617
CERTIDÃO DE CASAMENTO
COM AVERBAÇÃO
DE DIVORCIO
DO REGISTRO
CIVIL DO DISTRITO
DE MARROCOS
14/10/2011
FRANCISCA DAS
CHAGAS FERNANDES
9016604/2018
FRANCISCA
HEVALDA ADRIANO
Professor
12075510
CARTEIRA DE IDENTIDADE
DO REGISTRO CIVIL
DO DISTRITO DE
MORRINHOS NOVOS
09/10/2018
FRANCISCA HEVALDA
ADRIANO SOARES
9102721/2018
KATIA RAFAELLA
BRITO SOUSA
Professor
48078214
COMPROVANTE DE
INSCRIÇÃO CPF
DE OFÍCIO
DE NOTAS E
REGISTROS-ITAREMA
05/04/2018
KATIA RAFAELLA
BRITO SOUSA ALVES
9242981/2018
MARIA DO ROSARIO
DOS SANTOS
Professor
02232111
CERTIDÃO DE CASAMENTO
1º OFÍCIO -
REGISTRO CIVIL
24/05/1999
MARIA DO ROSARIO
DOS SANTOS FERREIRA
9640286/2018
IRISMAR BANDEIRA
DE CASTRO
Agente de
Administração
00256412
CERTIDÃO DE CASAMENTO
REGISTRO CIVIL DAS
PESSOAS NATURAIS
DE MESSEJANA
26/10/1985
IRISMAR DE
CASTRO SILVA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº090/2014/PROCESSO Nº7373884/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2014; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação,
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: DUPLO M. CONSTRUTORA LTDA, estabelecida na Av. Auristela Maia Farias, CEP 60.811-100,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.319.254/0001-16, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. EVARISTO MADEIRA BARROS
JUNIOR, RG nº 2008852029-8 SSP/CE, CPF Nº139572103-30, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA,
doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Supe-
rintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 090/2014, publicado no D.O.E de 09.04.2014, de acordo com justificativa
exarada no Processo nº 7373884/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º, Inciso VI
da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, ora aditado, que tem por objetivo contratação, por lote para OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO DE IGUATU (JOSÉ DE ALENCAR) – CE, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo
com o contrato original, independentemente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o prazo de vigência prorrogada por mais
90 (noventa) dias a partir de 02 de outubro de 2018 até 30 de dezembro de 2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus Aditivos; XII - DATA: 01 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRA-
TANTE, EVARISTO MADEIRA BARROS JUNIOR - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº132/2017/PROCESSO Nº5608256/2018
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário de Educação, Sr. ROGERS
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA BWS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.079.526/0001-09,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO, RG 353.769.37 SSP/MA, nº CPF nº
848.359.743-87, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo
Aditivo ao Contrato nº 132/2017, publicado no D.O.E de 19.10.2017; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado
no artigo 57, § 1º e Inciso I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO:
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato e o prazo de execução dos serviços, que tem por objetivo à OBRA DE
CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO C/ 6 SALAS, EM PARAZINHO NO MUNICÍPIO DE GRANJA – CE, conforme ANEXO
B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência do contrato prorrogado por mais
150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 11 de dezembro de 2018 até 09 de maio de 2019, e o prazo de execução dos serviços prorrogado por mais 120 (cento
e vinte) dias, a partir de 19 de outubro de 2018 até 15 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 25 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE,
MARIA ALESSANDRA OLIVEIRA LEITÃO - CONTRATADA, Engº ARTUR EDISIO MEIRA FAÇANHA - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS:
1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº191/2017/PROCESSO N°2864430/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2017; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Exmo. Secretário da Educação, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: SERVNAC FACILITIES SERVICE E LOGÍSTICA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 10.875.066/0001-89, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. SUZANA FLOR FERREIRA,
portadora do RG n° 2003010306442 SSP-CE, e do CPF n° 018.299.093-12, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2017, publicado no
DOE de 24.08.2017, de acordo com o Processo nº 2864430/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
art. 65, Inciso II, alínea “d” da Lei nº 8. 666, de 21/06/1993, acordão 1563/2004 TCU, bem como a Convenção Coletiva de Trabalho das categorias de Asseio
e Conservação de 2018, Decreto n.º 14.156 de 25.01.2018, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade a repactuação do valor do contrato, em decorrência do ajuste de salário, vale alimentação e cesta básica, Plano de Saúde e diárias,
conforme Convenção Coletiva de Trabalho, exercício de 2018/2018, pactuado com o Sindicado de Asseio e Conservação, visando atender à execução do
contrato, ora aditado, que tem por objetivo a contratação de empresa na prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas de Serviço Burocrático, Porteiro, Aux. de Ser. Gerais e Merendeira,
que desempenham atividades nas Escolas Estaduais de Ensino Regular e Diferenciada pertencentes ao Interior, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula
Quarta, que trata do Preço do contrato, ora aditado, será acrescido em R$ 49.045,57 (quarenta e nove mil, quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos),
tendo em vista que o valor mensal passará de R$ 1.512.826,19 (Um milhão, quinhentos e doze mil, oitocentos e vinte e seis reais e dezenove centavos) para
R$ 1.561.871,76 (um milhão, quinhentos e sessenta e um mil, oitocentos e setenta e um reais e setenta e seis centavos), perfazendo um acréscimo no valor
global do contrato de R$ 588.546,84 (quinhentos e oitenta e oito mil, quinhentos e quarenta e seis reais e oitenta e quatro centavos), conforme análise da
SEPLAG e planilha padrão da Administração Pública Estadual, às fls. 55 e 56 e Despacho COADM datado de 06.11.2018, de acordo com a IG Nº 988381,
constante dos autos; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECEM AS CLÁUSULAS INALTERADAS; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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