DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação, SUZANA FLOR FERREIRA - Contratada. TESTEMUNHAS
1. NAYANE BARROS DE MESQUITA 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº6144148/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 01/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ
SARNEY , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0126-46- CREDE 1 - CAUCAIA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARCONI
PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de
acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publicado no DOE de 09/03/2018
e de acordo com o processo nº .1083787/2018 e regulamentado no artigo 65,
inciso I alínea “b”, inciso II alínea “c” e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato e alterar forma
de pagamento, que tem por objetivo aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda Escolar da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PRESIDENTE JOSÉ
SARNEY, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.327,62 ( um mil trezentos e vinte e sete reais
e sessenta e dois centavos ) , que representa 1,93% (um vírgula noventa e
três por cento), e será pago em uma única parcela, conforme cronograma de
entrega; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 17 de Outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: MARCONI
PATRÍCIO DA SILVA DE ANDRADE - CONTRATANTE, Francisco
Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
SILVIANE DE SOUZA LEITE, 02 - IARA BRUNA COELHO DE LIMA.
Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7116911/2018
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA
AO CONTRATO Nº 004/2016; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0227-90-
CREDE 10 - RUSSAS/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
GILSON SALES MANO; III - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; IV - CONTRA-
TADA: DUVALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 10.842.734/0001-71, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ
ROBERTO FERREIRA LOUREIRO; V - ENDEREÇO: RUSSAS/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de acordo com a Carta Convite de nº 002/2016 publicado no DOE de 18 de
Maio de 2016 e de acordo com o processo nº 7836352/2014 e regulamentado
nos Art. 57, inciso V § 1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: RUSSAS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade prorrogar prazo de vigência do contrato 004/2016, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA/SEREVIÇO DE
ENGENHARIA de Reforma Geral dos banheiros dos Alunos, Coordenação,
Direção, secretárias e Áreas de circulação desses blocos da EEM MARIA
DE LOURDES OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas do contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SÉTIMA , que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 100 (CEM) dias, a partir de 16/08/2018 (DEZESSEIS DE AGOSTO DE
DOIS MIL E DEZOITO) até 23/11/2018 (VINTE E TRÊS DE NOVEMBRO
DE DOIS MIL E DEZOITO); XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 14 DE AGOSTO
DE 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: GILSON SALES MANO - CONTRA-
TANTE, JOSÉ ROBERTO FERREIRA LOUREIRO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - TEREZINHA DE JESUS LIMA, 02 - JOELMA DE
SOUSA XAVIER. Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº7460809/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 01/2018; II -
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTE-
GRAL EUNICE inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0251 - 10, CREDE
1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
JUILTON RODRIGUES DA SILVA; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; IV - CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2018/02101 publi-
cado no DOE de 17/04/2018 e de acordo com o processo nº 1633221/2018
e regulamentado no artigo Art. 65, inciso l, alínea “b” e inciso ll, alínea “c”
e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, e suas alterações
e Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006; VII- FORO:
MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finali-
dade, acrescentar valor do contrato e alterar forma de pagamento, do
contrato que tem por objetivo aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP
para a execução de merenda escolar, da Escola de Ensino médio em Tempo
Integral Eunice Weaver, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 443,40 (quatrocentos e quarenta
e três reais e quarenta centavos), que representa 8,22 % (oito virgula vinte
e dois por centos) e será pago em uma só parcela; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus
aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
23 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: JUILTON RODRIGUES
DA SILVA - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO -
CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. CINTYA MARIA DE ALMEIDA
LEMOS 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº7806071/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº 0001/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO
TORRES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0342 - 91- CREDE 14 -
Senador Pompeu/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
ZENEIDE GONÇALVES DA SILVA AMÂNCIO ; III - ENDEREÇO:
Senador Pompeu/CE; IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOÉLIO LEAL
DE ALMEIDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001 - 30 , neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) AMAULIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA;
V - ENDEREÇO: Senador Pompeu/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de nº 2018/0004 publicado no D.O.E de 23/05/2018 e de acordo com
o processo nº 1840430/2018 e regulamentado pelo art. 65, inciso I, alinea
b, §1º da lei federal nº 8. 666/93 e suas alterações; VII- FORO: Senador
Pompeu/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade,
acrescentar o valor do contrato, que tem por objetivo gêneros alimentícios
para o programa ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , da Escola Professor José
Augusto Torres ; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 4.062,80 (
Quatro mil, sessenta e dois reais e oitenta centavos ), que representa 2 5 %
( vinte e cinco por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente ins trumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
01 de Outu bro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ZENEIDE GONÇALVES
DA SILVA AMÂNCIO - CONTRATANTE, AMAULIO JOELIO LEAL
DE ALMEIDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOÃO BOSCO
JARDEL OLIVEIRA RIBEIRO, 02 - ZULIANE VITOR LIMA. Fortaleza,
21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº8176225/2018
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 03/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARIA THOMASIA inscrita no
CNPJ sob o n° 07.954.514/0490-51- Fortaleza/CE , neste ato representada
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Francisca Moreira dos Santos de Queiroz; III
- ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: LKS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
sob n° 13.479.329/0001-29 CONTRATADA, neste ato representada pelo
(a) Sr. (a) Ana Karuline Macelino da Silva; V - ENDEREÇO: Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 02/2018 publicado no DOE de
21/06/2018 e de acordo com o processo n° 8991570/2017 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso I da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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