DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem
por objetivo a construção de vestuário, da Escola EEMTI Maria Tliomásia,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias,
a partir de 18/12/2018 até 17/03/2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 24/09/2018
até 22/12/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de novembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisca Moreira dos Santos de Queiroz -
CONTRATANTE, Ana Karuline Macelino da Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Robson Conde Lima Filho, 02 - Joana Maria Cristina
Queiróz. Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº8972919/2018
I - ESPÉCIE: (002/2018) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 09/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MENEZES PIMENTEL
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0067 - 51- CREDE 8 - Pacoti/CE, neste
ato representada pela seu Diretor o Sr. Rutenio Cleber Mendonça Vieira;
III - ENDEREÇO: Pacoti/CE; IV - CONTRATADA: ALTIMETRICA
COMERCIO E ENGENHARIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº
27.960.497/0001-46, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Olavo da Costa
Moreira; V - ENDEREÇO: Pacoti/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de
nº 05.2018 publicado no DOE de 10/07/2018 e de acordo com o processo nº
2094642/2018 e regulamentado nos artigos 57 § 1º inciso IV da Lei Federal
nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Pacoti/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem
por objetivo REFORMA DE ACESSIBILIDADE, SALA MULTIMEIOS,
ADAPTAÇÃO DE LAB. CIÊNCIAS, QUADRA ESPORTIVA, COBERTA
E CIRCULAÇÃO DO BLOCO 01, da Escola de Ensino Médio Menezes
Pimentel, em conformidade com o contrato, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do contrato
N° 09/2018 , que trata d o valor e da forma de pagamento, será acrescido no
valor de R$ 8.042,55 (O ito mil e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco
centavos) que representa 6,05% ( Seis vírgula zero cinco por cento) que será
pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INAL-
TERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seus Aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de outubro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Rutenio Cleber Mendonça Vieira - CONTRATANTE, Olavo
da Costa Moreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Neila Rocha
Teixeira, 02- Eliano Jose Rocha Ribeiro. Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº9111372/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2018; II -
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, CNPJ/MF 07.954.514/0196-59, neste
ato representada por sua Coordenadora Geral, Sr.(a) ANA GEOVANDA
MOURÃO REZENDE; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV -
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA DA CAUCAIA
- COOPERCAU, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRIS-
TIANO DE SOUSA OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2018, publicado no DOE
de 15/05/2018 e de acordo com o processo nº 2437477/2018 e regulamentado
no artigo 65, inciso I alínea “b” , inciso II alínea “c” e §1º da Lei Federal nº
8.666/93; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade, acrescentar valor do contrato, que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA OS ALUNOS DO CEJA DE CAUCAIA ATRAVÉS DA
CREDE – MARACANAÚ, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O
valor previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata do valor e da forma de
pagamento, será acrescido no valor de R$ 651,30 (Seiscentos e Cinquenta e
Um Reais e Trinta Centavos), que representa 24,22% (Vinte e Quatro Vírgula
Vinte e Dois por Cento ), e será pago após publicação no D.O.E, em única
parcela; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 23 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA
GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, ANTONIO CRIS-
TIANO DE SOUSA OLIVEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1.
Maria Elrivânia Pereira Santos 2. Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza,
21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº9355123/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA ENSINO MEDIO MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0678 - 90- CREDE 14 - Piquet Carneiro/CE, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela sua Diretora Sra.
Ana Maria Barbosa Passos; III - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; IV -
CONTRATADA: G.A.RABELO JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ sob
nº 23.549.313/0001 - 07 , neste ato representada pelo Sr. Carlos Cavalcante
Pinheiro; V - ENDEREÇO: Piquet Carneiro/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 004/2018 e o contrato de nº 07/2018 , publicado no
DOE de 03 de Agosto de 2018 e de acordo com o processo nº 0994999/2018
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I I, da Lei Federal nº 8.666/1993
e suas alterações; VII- FORO: Piquet Carneiro/CE; VIII - OBJETO: O
presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
REFORMA DE ACESSIBILIDADE, REFORMA COZINHA, ADAPTAÇÃO
DO SISTEMA FOSSA/SUMIDOURO, FACHADA FRONTAL, PINTURA
GERAL, RECUPERAÇÃO DE LAJES REFORMA NUCLEO GESTOR,
LAJE DE ENTRADA E REFORMA DA QUADRA, da Escola Ensino Médio
Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, conforme orçamento de
despes as em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 100 (CEM) dias, a partir de 10 de
abril de 2019 até 18 de julho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 16 de
novembro de 2018 até 14 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente ins trumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII -
DATA: 29 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Barbosa
Passos - CONTRATANTE, Carlos Cavalcante Pinheiro - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Ilegível, 02 - Vicente Alves Saraiva Neto. Fortaleza,
20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 190/2018 – SEDUC - PREGÃO
PRESENCIAL N°20180028/PROCESSO NºS1527073/2018 E
4390311/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu
Secretário, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, portador do
CPF n.º 838.232.983-72, RG: 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRI-
ZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA, com sede na Rua: Tibúrcio Cavalcante,
nº 2850, Bairro: Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.125-101, Fone: (85)
3195-2600, inscrita no CNPJ sob o nº 07.783.832/0001-70, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. LÚCIA MARIA
SIMÕES PEREIRA, brasileira, RG n° 2002002050878 SSP/CE, CPF/MF
n° 514.307.113-53, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes. OBJETO: Contratação de empresa na prestação
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos
pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades
da área de Assistente Administrativo, nas Escolas de Educação Profissional,
Escolas de Tempo Integral, Escolas de Ensino Médio e sedes das Coorde-
nadorias Regionais e Sede da Secretaria da Educação, pertencentes à Rede
Estadual de Ensino, LOTE 03, de acordo com e as especificações e quanti-
tativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Presencial n° 20180028 e seus
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação, na forma
do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser
prorrogado nos termos do que dispõe o art. 57, inciso II, da Lei Federal n°
8.666/1993, por ser considerado pela CONTRATANTE, serviço de natureza
contínua. VALOR GLOBAL: R$ 3.751.485,36 (três milhões, setecentos
e cinquenta e um mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e trinta e seis
centavos) pagos em CONFORME O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.01.339034.25100.1/2210
0022.12.362.023.22663.02.339034.25100.1/22100022.12.362.023.22663.03
.339034.25100.1/22100022.12.362.023.22663.04.339034.25100.1/2210002
2.12.362.023.22663.05.339034.25100.1/22100022.12.362.023.22663.06.33
9034.25100.1/22100022.12.362.023.22663.07.339034.25100.1/22100022.
12.362.023.22663.08.339034.25100.1/22100022.12.362.023.22663.09.339
034.25100.1/22100022.12.362.023.22663.10.339034.25100.1/22100022.1
2.362.023.22663.11.339034.25100.1/22100022.12.362.023.22663.12.3390
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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