DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            34.25100.1/22100022.12.362.023.22663.13.339034.25100.1/22100022.12.
362.023.22663.14.339034.25100.1/Fonte 51 – Elemento 339034 Educação 
Profissional 22100022.12.362.020.22669.01.339034.25100.1/22100022.12
.362.020.22669.02.339034.25100.1/22100022.12.362.020.22669.03.33903
4.25100.1/22100022.12.362.020.22669.04.339034.25100.1/22100022.12.3
62.020.22669.05.339034.25100.1/22100022.12.362.020.22669.06.339034.
25100.1/22100022.12.362.020.22669.07.339034.25100.1/22100022.12.36
2.020.22669.08.339034.25100.1/22100022.12.362.020.22669.09.339034.2
5100.1/22100022.12.362.020.22669.10.339034.25100.1/22100022.12.362
.020.22669.11.339034.25100.1/22100022.12.362.020.22669.12.339034.25
100.1/22100022.12.362.020.22669.13.339034.25100.1/22100022.12.362.0
20.22669.14.339034.25100.1/Fonte 51 – Elemento 339037 Ensino Regular 
22100022.12.362.023.22663.01.339037.25100.1/22100022.12.362.023.22
663.02.339037.25100.1/22100022.12.362.023.22663.03.339037.25100.1/2
2100022.12.362.023.22663.04.339037.25100.1/22100022.12.362.023.226
63.05.339037.25100.1/22100022.12.362.023.22663.06.339037.25100.1/22
100022.12.362.023.22663.07.339037.25100.1/22100022.12.362.023.2266
3.08.339037.25100.1/22100022.12.362.023.22663.09.339037.25100.1/221
00022.12.362.023.22663.10.339037.25100.1/22100022.12.362.023.22663.
11.339037.25100.1/22100022.12.362.023.22663.12.339037.25100.1/2210
0022.12.362.023.22663.13.339037.25100.1/22100022.12.362.023.22663.1
4.339037.25100.1/22100022.12.362.023.22663.15.339037.25100.1 Fonte 
51 – Elemento 339037 Educação Profissional 22100022.12.362.020.2266
9.01.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669.02.339037.25100.1/221
00022.12.362.020.22669.03.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669
.04.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669.05.339037.25100.1/221
00022.12.362.020.22669.06.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669.
07.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669.08.339037.25100.1/2210
0022.12.362.020.22669.09.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669.
10.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669.11.339037.25100.1/2210
0022.12.362.020.22669.12.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669.
13.339037.25100.1/22100022.12.362.020.22669.14.339037.25100.1/2210
0022.12.362.020.22669.15.339037.25100.1/Fonte 82 – Elemento 339034 
Ensino Regular 22100022.12.362.023.22663.01.339034.28282.1/2210002
2.12.362.023.22663.02.339034.28282.1/22100022.12.362.023.22663.03.3
39034.28282.1/22100022.12.362.023.22663.04.339034.28282.1/22100022
.12.362.023.22663.05.339034.28282.1/22100022.12.362.023.22663.06.33
9034.28282.1/22100022.12.362.023.22663.07.339034.28282.1/22100022
.12.362.023.22663.08.339034.28282.1/22100022.12.362.023.22663.09.33
9034.28282.1/22100022.12.362.023.22663.10.339034.28282.1/22100022.
12.362.023.22663.11.339034.28282.1/22100022.12.362.023.22663.12.339
034.28282.1/22100022.12.362.023.22663.13.339034.28282.1/22100022.1
2.362.023.22663.14.339034.28282.1/Fonte 82 – Elemento 339037 Ensino 
Regular 22100022.12.362.023.22663.01.339037.28282.1/22100022.12.36
2.023.22663.02.339037.28282.1/22100022.12.362.023.22663.03.339037.2
8282.1/22100022.12.362.023.22663.04.339037.28282.1/22100022.12.362
.023.22663.05.339037.28282.1/22100022.12.362.023.22663.06.339037.28
282.1/22100022.12.362.023.22663.07.339037.28282.1/22100022.12.362.0
23.22663.08.339037.28282.1/22100022.12.362.023.22663.09.339037.282
82.1/22100022.12.362.023.22663.10.339037.28282.1/22100022.12.362.02
3.22663.11.339037.28282.1/22100022.12.362.023.22663.12.339037.2828
2.1/22100022.12.362.023.22663.13.339037.28282.1/22100022.12.362.02
3.22663.14.339037.28282.1/Fonte 00 – Elemento 339037 Ensino Regular 
22100050.12.363.023.22878.11.339037.10000.0/22100050.12.363.023.2
2879.11.339037.10000.0/Manutenção Fonte 00 – Elemento 339034 2210
0022.12.122.500.22051.15.339034.10000.0/Fonte 00 – Elemento 339037 
22100022.12.122.500.22051.15.339037.10000.0/22100022.12.126.500.22
052.15.339037.10000.0/. DATA DA ASSINATURA: 20 de novembro de 
2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário 
da Educação - CONTRATANTE, LÚCIA MARIA SIMÕES PEREIRA - 
Representante legal da empresa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
GIZELY GOMES DA SILVA 2. LARISSA MELO GOMES. Fortaleza, 20 
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2591689/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0174-43, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representado(a) 
por seu(sua) Coordenador(a) Geral Sr.(a) Antônia Tassiana Canuto Macedo 
CONTRATADA: EVICASSIA BATISTA MOURÃO- ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 08.986.397/0001-44, representado neste ato pelo(a) Sr(a). 
Evicassia Batista Mourão. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens:01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
0002/2018 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.000,00 (Três Mil Reais) 
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 – 6045. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Antônia Tassiana Canuto Macedo - CONTRATANTE, Evicassia Batista 
Mourão CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARIA FERREIRA DE 
OLIVEIRA E 2. PAULIANA BEZERRA DOS SANTOS. Fortaleza, 21 de 
novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº1184320/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, inscrita no CNPJ Nº 
07.954.514/0158-38, CREDE 13, CRATEÚS/CE, neste ato representado 
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS CONTRA-
TADA: SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº. 23.219.427/0001-80, representado neste ato pela 
Sra. SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO . OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO E 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE EM FAVOR DO 
COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS, pertencente à jurisdição da CREDE 
13º. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 24, 
Inciso II da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrỗnica nº. 2018/11403 e Termo de Participação 
2018/0006, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 
2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo os serviço de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente 
Contrato, será efetuado no período não superior a 365(trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: 
R$ 247,00 (Duzentos e Quarenta e Sete Reais) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.12.33903900.10000.0.30.00 - 6047. DATA DA ASSINATURA: 
19 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES 
MARTINS - CONTRATANTE, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA 
CARVALHO CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. DAIANE DA SILVA 
CARVALHO E 2. FRANCISCO CLEODOMA MACEDO LOPES. Fortaleza, 
21 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 7747873/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR, CNPJ/
MF 07.954.514/0077-23, CREDE 6, COREAU/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Romildo de Moura CONTRATADA: F. DAS 
CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
12. 975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas 
de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 11/2018, VIPROC Nº 
7747873/2018 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente da transcrição. Itens01, 02, 12, 22. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: COREAU/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado 
do Ceará ( D.O.E- CE). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação do contrato no Diário Oficial do Estado do Ceará 
( D.O.E- CE). VALOR GLOBAL: R$ 605,43 (seiscentos e cinco reais e 
quarenta e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: José Romildo de Moura - CONTRATANTE, Francisco 
das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Antônia 
Gomes de Souza 2. Carmem Geny Menezes de Albuquerque. Fortaleza, 20 
de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº8787992/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 
13-Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,neste ato repre-
sentada pela Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão CONTRA-
TADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 10.421.828/0001-77,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL E OUTROS) EM FAVOR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018