DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA 
EDUCAÇÃO – CREDE 13 E DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
- CCI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo 
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 04. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 2018/0039 
FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.102,80 (Mil cento e dois reais e 
oitenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903000.10000.0.20
.00 - 5554 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 6045. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contra-
tante:Maria de Fátima Farias Aragão -Contratada:ANTONIO ARIONALDO 
FERNANDES RODRIGUES e Testemunhas: 01- Ana Kelly de Oliveira 
02-Analice Morais Silva. Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº7973237/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE 
13-Município de Crateús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0151-57,neste 
ato representada pela Sra. Coordeadora Maria de Fátima Farias Aragão 
CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM - EPP, 
inscrita no CNPJ sob nº 69.713.493/0001-03,representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMEN-
TAÇÃO EM FAVOR DA COORDENADORIA REGIONAL DE DESEN-
VOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 13 E DO CENTRO CEARENSE 
DE IDIOMAS - CCI, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02 e 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite nº 
2018/0039 FORO: Crateús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.023,28 (Mil e vinte e 
três reais e vinte e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.33903000
.10000.0.20.00 - 5554 22100022.12.362.023.22631.12.33903000.10000.0.3
0.00 - 6045. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: Contratante:Maria de Fátima Farias Aragão - Contratada:ANTONIO 
CARLOS SAMPAIO BONFIM e Testemunhas: 01-Ana Kelly de Oliveira 
02-Analice Morais Silva. Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7600511/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita 
no CNPJ: 07.954.514/0329-14, CREDE 10, ICAPUI/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva 
CONTRATADA: MARIA LIDUINA REBOUÇAS, representado(a) neste 
ato pelo(a) Sr(a). MARIA LIDUINA REBOUÇAS. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 03/2018 FORO: ICAPUI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo 
Sra. MARIA DE LOURDES REBOUÇAS DA SILVA ROCHA, matrícula 
n° 303622-1-7 e CPF nº 002.119.293-60 especialmente designadas para este 
fim pela CONTR ATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da 
Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.017,30 (TRÊS MIL E 
DEZESSETE REAIS E TRINTA CENTAVOS) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.04.33903000.27301.1.30.00 -5989 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –PNAE. DATA DA ASSINATURA: 19 de novembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE, 
MARIA LIDUINA REBOUÇAS CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. Jakqueline da Costa Reis E 2. Maria Neiliane Barros da Silva Rodolfo. 
Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8791698/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO-CREDE– 13, CRATEÚS/CE, C.N.P.J sob o 
n.º 07.954.514/0151-57, neste ato representada pela Sra. Maria de Fátima 
Farias Aragão CONTRATADA: ZENAIDE TEIXEIRA LOIOLA – ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 41.575.325/0001-80, neste ato representada pela Sra. 
Zenaide Teixeira Loiola. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a Contratação de serviços especializados em apoio logístico - FORNE-
CIMENTO DE ALIMENTAÇÃO - (café da manhã, almoço, Lanche/
coffe-break da tarde e jantar), em favor da CREDE – 13 – CRATEÚS-CE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de refe-
rencia da Convite de nº 2018/0044, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014, com fundamento na Carta Convite de nº 
2018/0044 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contando a partir da 
data da publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, 
contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$ 14.307,90 (Quatorze mil, trezentos e sete reais e noventa centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: PORT 1160 22100022123620231852612339039002
070014000 - 19661 MAPP 1365/PORT 915 221000221236202318064123
39039001000004000 - 15935 MAPP 1848 - 221000221236202318064123
39039006760014000 – 18138 MAPP 1349/PORT 1147 221000221236202
31882312339039001100004000 - 19144 MAPP 2021/PORT 16 22100022
123620231806412339039001000004000 - 15935 MAPP 1848. DATA DA 
ASSINATURA: 05 de novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Maria de Fátima 
Farias Aragão - CONTRATANTE, Zenaide Teixeira Loiola - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Analice Morais Silva 2. José Arles da Silva Rodrigues. 
Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9155930/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO PORFÍRIO TELES, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0542-17, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANA LUCIA 
BATISTA AGUIAR CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-00, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA . OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE REFORMA 
EMERGENCIAL DO MURO, RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL E 
RETELHAMETO na EEFM PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO 
PORFÍRIO TELES, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa 
a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Regido pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 
e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações, com fundamento na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO 
nº 11/2018, mediante as condições contidas nas Cláusulas seguintes FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 
180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste 
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 
8.666/1993. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 32.560,64 (Trinta e dois mil, Quinhentos sessenta reais e 
sessenta e quatro centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.
10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 14 de novembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: ANA LUCIA BATISTA AGUIAR - CONTRATANTE, 
ANTONIO ARAUJO DE SOUSA CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1. PAULA NELY DE MORAES GONÇALVES E 2. ROSA ANETE DA 
SILVA LIMA. Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8912878/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM FIGUEIREDO CORREIA, CNPJ/MF: 07.954.514/0485-94, SEFOR 
3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MARA DENIZE LOPES MENESES CONTRATADA: PILAR CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.457.733/0001-
00, representado neste ato pelo(a) Sr. ANTONIO ARAUJO DE SOUSA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE 
REFORMA EMERGENCIAL DO MURO, DA SALA DA BIBLIOTECA 
E DA QUADRA na ESCOLA EEFM FIGUEIREDO CORREIA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido 
pelo Art. 24, inciso I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018