DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2018 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 31.391,21 (Trinta e um mil, Trezentos e noventa e um reais e 
vinte e um centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1882
7.03.33903900.10000.0.40.00 - 14552 . DATA DA ASSINATURA: 14 de 
novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: MARA DENIZE LOPES MENESES 
- CONTRATANTE, ANTONIO ARAUJO DE SOUSA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. GINA LANDIN TORRES 2. FABIANA FERREIRA 
DE LIMA. Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9826100/2018 - LOTE 76/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO PICI DAS PEDREIRAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ARLETE DA SILVA 
OLIVEIRA GONDIM - CPF: 76536130391 - MATRICULA: 98200170846314 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130279018 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NAYARA DA SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110-VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERIODO: 16/10/2018 a 14/12/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 1508,12; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.965,97 ( DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS 
E NOVENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23227877 - EEF SÃO JOSÉ DO 
PICI DAS PEDREIRAS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 19 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9920548/2018 - LOTE 77/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE CASTRO E SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICE ROCHA VIANA - CPF: 
02976339376 - MATRÍCULA: 98200170844214 - CARGO: PROF CTPD 7 
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100130181913 - NOME SUBSTITUÍDO: SCHEILIANA 
VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
27/10/2018 a 25/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 368,30;JOSE AIRTON 
FERREIRA - CPF: 60032237316 - MATRÍCULA: 98200170844311 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130181913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SCHEILIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 27/10/2018 a 25/12/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 891,16;LAIS ROSAL DE SOUSA - CPF: 00850854300 
- MATRÍCULA: 98200170841215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22100130279018 - NOME SUBSTITUÍDO: NAYARA DA 
SILVA TORRES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH 
MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
16/10/2018 a 14/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 891,16;LAIS ROSAL 
DE SOUSA - CPF: 00850854300 - MATRÍCULA: 98200170844419 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100130181913 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SCHEILIANA VIEIRA ROQUE SANTOS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 27/10/2018 a 25/12/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 616,96; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 30/07/2018;30/07/2018;
31/07/2018;30/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.442,89 ( CINCO 
MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E OITENTA 
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23070978 - EEFM HERÁCLITO DE 
CASTRO E SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9890037/2018 - LOTE 96/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23065214 - EEFM ANÍSIO TEIXEIRA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO CARLOS SETUBAL FEITOSA 
FREITAS - CPF: 35004860530 - MATRÍCULA: 98200170863413 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100116896713 - NOME 
SUBSTITUÍDO: EMANUEL DO NASCIMENTO PINTO - JUSTIFICA-
TIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 26/10/2018 a 15/01/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1645,22;FRANCISCO CLOVANI GOES HOLANDA - CPF: 
00147615305 - MATRÍCULA: 98200170863510 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22100116896713 - NOME SUBSTITUÍDO: EMANUEL 
DO NASCIMENTO PINTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função 
Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,71020 - PERÍODO: 26/10/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1233,92; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018;26/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 7.773,67 ( SETE MIL, SETECENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E 
SESSENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23065214 - EEFM ANÍSIO 
TEIXEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9890541/2018 - LOTE 97/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CLAUDIO ROBERTO 
MENEZES - CPF: 64843572349 - MATRÍCULA: 98200170967812 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100147845416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: SAMELA DRUZILA MELO MOURA DE SOUSA - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/11/2018 a 03/12/2018 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;JOAO BATISTA VERAS NETO - CPF: 91870143353 
- MATRÍCULA: 98200170940310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100147845416 - NOME SUBSTITUÍDO: SAMELA DRUZILA 
MELO MOURA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH 
SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 04/11/2018 a 03/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 05/07/2018;06/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 347,42 ( TREZENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA 
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23068914 - EEFM JOSÉ LEOPOLDINO 
DA SILVA FILHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR 
*** *** ***
43
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº219  | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018