DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9890959/2018 - LOTE 98/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): THAIS ROCHA DE OLIVEIRA
- CPF: 04062476339 - MATRÍCULA: 98200170849011 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100147902118 - NOME SUBSTITUÍDO:
CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL FONTENELE - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/10/2018 a 19/12/2018
- VALOR MENSAL: R$ 1439,57;THAIS ROCHA DE OLIVEIRA - CPF:
04062476339 - MATRÍCULA: 98200170849119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100130213815 - NOME SUBSTITUÍDO: CYNTHIA
MARIA DE CASTRO BRASIL FONTENELE - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/10/2018 a 19/12/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1028,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018;26/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.853,41 ( QUATRO MIL, OITOCENTOS
E CINQUENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS )
- ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23225386 - EEFM PROFESSOR MÁRIO SCHENBERG e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9893141/2018 - LOTE 99/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FLAVIA LUCIA BEZERRA
PINHEIRO - CPF: 20253206391 - MATRÍCULA: 98200170855518 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115992816 - NOME
SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 09/11/2018 a 07/01/2019 - VALOR MENSAL: R$
1250,72;JOHNY PAIVA FREITAS - CPF: 05687968377 - MATRÍCULA:
98200170855410 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA
- MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100115992816
- NOME SUBSTITUÍDO: RERISON HERMINIO REBOUCAS - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/11/2018 a 07/01/2019
- VALOR MENSAL: R$ 1250,72; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de:
26/07/2018;26/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.919,50 ( QUATRO
MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23069627 - EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº9893613/2018 - LOTE 100/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA: 23069260 - EEFM JOÃO MATTOS. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): FRANCISCA NATHALY DE CASTRO ALMEIDA
- CPF: 74061518372 - MATRÍCULA: 9820017086701X - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100147902118 - NOME SUBSTITUÍDO:
CYNTHIA MARIA DE CASTRO BRASIL FONTENELE - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 21/10/2018 a 19/12/2018
- VALOR MENSAL: R$ 1371,02; - OBJETO: O presente instrumento tem por
objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de profes-
sores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 26/07/2018;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 2.696,34 ( DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA
E SEIS REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069260
- EEFM JOÃO MATTOS e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 20 de novembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº124/2018 - PROCESSO Nº2596001/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelen-
tíssimo Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/
CE e o MUNICÍPIO DE ORÓS, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.670.821/0001-84, representado por seu Prefeito
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO, portador do RG Nº 2001097102414
SSP/CE e CPF/MF Nº 834.466.053-04, residente na Rua Custódio Nunes,
nº 46, Centro, Orós, CEP: 63520-000, resolvem firmar Aditivo ao Termo
de Responsabilidade nº 124/2018, de acordo com a justificativa exarada no
Processo nº 2596001/2018, nos termos da Resolução do Conselho Estadual
de Educação nº 384/2004, regido pela Lei Nº 9.394/1996, contidos no Artigo
24, Inciso V, Letra “e”, no Artigo 12, Inciso V, e no Artigo 13, Inciso IV, Lei
Estadual nº 14.025/2007, do Decreto nº 29.239/2008, Lei 16.319, de 14 de
agosto de 2017, da Lei Complementar nº 119/2012 com suas alterações, do
Decreto nº 31.406/2014 com suas alterações, do Decreto nº 31.621/2014 e a
Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, mediante as
condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao Termo de Responsabilidade
nº124/2018, visando a complementação dos recursos financeiros repassados
para o transporte escolar dos alunos da Rede Estadual de Ensino que residem
na zona urbana do Município e que utilizam diariamente o serviço. CLÁU-
SULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE VALOR Fica acrescido o valor
do Termo de Responsabilidade em R$ 50.000,00 (cinquenta mil) reais que
serão repassados em UMA PARCELAS, na Fonte 07-SE/QE, conforme espe-
cificado no Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho. CLÁUSULA
TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do Termo de Responsabilidade original. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 16 de outubro de 2018. ROGERS
VASCONCELOS MENDES - Secretário da Educação - Concedente, SIMÃO
PEDRO ALVES PEQUENO - Prefeito(a) Municipal . Convenente TESTEMU-
NHAS: 1.Marcos Aurélio Silva Colares, 2. Maria Albanisa dos Santos Sousa.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE RESPONSABILIDADE
Nº144/2018 - PROCESSO Nº3764722/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.822-325, Fortaleza/Ce,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Excelen-
tíssimo Sr. Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241
SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE e o MUNICÍPIO DE
POTENGI, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ
sob o nº 07.658.917/0001-27, representado por sua Prefeita ANTONIA
ALIZANDRA GOMES DOS SANTOS RODRIGUES, portadora do RG
Nº 95008003315 e CPF/MF Nº 027.193.994-00, resolvem firmar o Termo
Aditivo ao Termo de Responsabilidade nº 144/2018, de acordo com a justi-
ficativa exarada no Processo nº 3764722/2018, nos termos da Resolução do
Conselho Estadual de Educação nº 384/2004, regido pela Lei Nº 9.394/1996,
contidos no Artigo 24, Inciso V, Letra “e”, no Artigo 12, Inciso V, e no Artigo
13, Inciso IV, Lei Estadual nº 14.025/2007, do Decreto nº 29.239/2008, Lei
16.319, de 14 de agosto de 2017, da Lei Complementar nº 119/2012 com
suas alterações, do Decreto nº 31.406/2014 com suas alterações, do Decreto
nº 31.621/2014 e a Lei nº 9.503/1997, que instituiu o Código de Trânsito
Brasileiro, mediante as condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA –
DO OBJETO O presente aditivo tem como objetivo acrescentar valor ao
Termo de Responsabilidade nº 144/2018, visando a complementação dos
recursos financeiros repassados para o transporte escolar dos alunos da Rede
Estadual de Ensino que residem na zona urbana do Município e que utilizam
diariamente o serviço. CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO DE
VALOR Fica acrescido o valor do Termo de Responsabilidade em R$
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018
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