DOE 23/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ATO DECLARATÓRIO Nº139/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 163/2018 (publicado no D.O.E. de 26/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 13 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº139/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)163/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.604.980-6
JBM METALURGICA E CONSTRUTORA LTDA ME
02
06.605.642-0
ROGERIO DE OLIVEIRA MARQUES EPP
03
06.605.692-6
DKS REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICACAO E
05
06.710.487-8
DANIELE BARROS PEREIRA DE OLIVEIRA ME
06
06.710.819-9
LUCAS DOS REIS LEMOS 01863356363
06
06.711.924-7
JOSE MARINO MODESTO SILVA FILHO 02450110305
07
06.712.317-1
J J H CHAVES
08
06.713.993-0
H S VIANA CONFECCOES E SERVICOS ME
09
06.718.371-9
ANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA
10
06.718.381-6
RAFAELA DA SILVA BRAGA-ME
11
06.719.326-9
AURELIO COMERCIO E SERVICOS LTDA EIRELI ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº140/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 165/2018 (publicado no D.O.E. de 26/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Messejana, 14 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº140/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 165/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.719.376-5
ROBSON MEIRELES PEDRO ME
02
06.719.580-6
W M MARTINS ME
03
06.719.782-5
ANTONIO MARCOS DA CUNHA LIMA - ME
04
06.720.321-3
IGOR CAPISTRANO PINHEIRO LIMA ME
05
06.720.793-6
A & M PANIFICADORA LTDA ME
06
06.720.957-2
M T RODRIGUES MERCADINHO ME
07
06.720.966-1
MARIANA DIAS DA SILVA MATOS ME
08
06.722.618-3
VERA LUCIA SOARES FELICIO 30888450397
09
06.727.667-9
MARIA BERENICE FERNANDES CAVALCANTE ME
10
06.727.902-3
J.C.NOBRE DE ALMEIDA RESTAURANTE
11
06.729.001-9
PROTEQUIPA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E
12
06.729.032-9
FABRICIA TRIGUEIRO PIANCO ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº141/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 166/2018 (publicado no D.O.E. de 26/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO Nº141/2018,
RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s) 166/2018
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.731.238-1
R.R. CARNEIRO CELULARES - ME
02
06.735.594-3
COSTA CONSTRUCOES E LOCACOES EIRELI ME
03
06.736.470-5
FEST WIC CAKES E MIMOS LTDA - ME
04
06.736.538-8
SR LOC AUTOS EXECUTIVOS E TURISMO LTDA
05
06.737.353-4
ANDERSON DA SILVA RODRIGUES - ME
06
06.737.369-0
SUPREMO TRANSPORTE LTDA ME
07
06.738.416-1
AGRIMUNDI DIGITAL LTDA ME
08
06.739.101-0
R VITOR INTERMEDIACOES E SERV DE TELECOMUNICACOES LTDA_ME
09
06.739.141-9
JOSE V DE MORAIS
10
06.739.202-4
RAFAEL MONTENEGRO ANDRADE ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº142/2018
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto na Instrução
Normativa nº 33/93; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO EM MESSEJANA, não atenderam a
convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 167/2018 (publicado no D.O.E. de 26/09/2018). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais
de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para
acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE
EXECUÇÃO, em MESSEJANA, 14 de novembro de 2018.
Roxane Rios Nogueira
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº219 | FORTALEZA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018