DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº838/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABI-
NETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 
101/2015, de 01 de julho de 2015, publicada no D.O.E, em 02 de julho de 2015, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FERNANDO DJAFODE SANHA, 
ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 300142.1-9, deste Gabinete, 
a viajar à cidade de João Pessoa - PB, no período de 26 a 29 de setembro do 
ano em curso, com a finalidade de participar do IV Encontro de Estudantes 
Guineenses na Universidade Federal da Paraíba, concedendo-lhe 3 (três) 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), acrescidos de 40% (quarenta por cento), no valor 
total de R$ 927,32 (novecentos e vinte e sete reais e trinta e dois centavos) e 
1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.116,57 (hum mil, 
cento e dezesseis reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 
3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe 
III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. 
GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 150/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. 
Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – 
CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador 
do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da 
banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do Governo 
do Estado do Ceará denominado “Inauguração da Praça Mais Infância”, a 
ser realizado no dia 05 de maio de 2018, no município de São Benedito/CE. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento 
no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual 
teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 
2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de 
Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil 
reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de nota de 
empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.1
5.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2018 
SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva 
do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston 
Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 160/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na 
Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Forta-
leza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, 
portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresen-
tação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do Centro Cearense 
de Idiomas - CEI”, a ser realizado no dia 09 de maio de 2018, no município de 
Irauçuba/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 6.000,00 
(seis mil reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA 
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 161/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em 
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS 
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede 
na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, 
Fortaleza – CE, neste ato representada pela Sr. Herbyston Vidal Barros, 
brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Anúncio de 
Investimentos”, a ser realizado no dia 08 de maio de 2018, no município de 
Palhano/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 6.000,00 
(seis mil reais) cujo pagamento será efetuado em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.
18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE 
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA 
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 169/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79,neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 
60.864-311, Fortaleza – CE,neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal 
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude 
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração 
da Areninha”, a ser realizado no dia 16 de maio de 2018, no município de 
Cascavel/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato, com 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 
de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o foro 
do município de Fortaleza do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente 
Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de 
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos 
reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do 
Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros 
- representante da CONTRATADA 
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 171/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro 
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG 
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente 
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON 
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal 
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude do evento 
oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração do Centro 
de Idiomas”, a ser realizado no dia 18 de maio de 2018, no município de 
Itapipoca/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como 
fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do 
Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de 
novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do 
município de Fortaleza, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018