DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
através de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.
122.081.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 18 de
maio de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 172/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração
da Primeira Etapa da Avenida Perimetral”, a ser realizado no dia 19 de maio
de 2018, no município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O
presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93
FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza, do Estado do Ceará.
VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias,
a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis
mil reais) pagos em parcela única, através de nota de empenho DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.081.18600.15.33903900.1.00.00.
0.40. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio de 2018 SIGNATÁRIOS:
Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do
Governador - representante do CONTRATANTE e Herbyston Vidal Barros,
representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 173/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº
505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro
Cavalcante, Secretária Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG
nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON
VIDAL BARROS EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-
41, com sede na Av. Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP:
60.864-311, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal
Barros, brasileiro, portador do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “PATRULHA”, em virtude
do evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado “Inauguração
da CE-010 – Rotatória da CE-010 – Sabiaguaba - Fortaleza”, a ser realizado
no dia 20 de maio de 2018, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da
“Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu
resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza,
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 18 de maio
de 2018 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Herbyston Vidal Barros, representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 201/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO
GOVERNADOR, situado na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP:
60.120-000, Fortaleza – Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.651.302/0001-79,
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador, portadora do RG nº 92002333360 SSP/
CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em
Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa HERBYSTON VIDAL BARROS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av.
Dep. Paulino Rocha, nº 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza –
CE, neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador
do CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação para apresentação da
banda musical “THE DILLAS”, em virtude do evento oficial do Governo
do Estado do Ceará denominado “Fórum Estadual dos Grêmios Estudantis”,
a ser realizado no dia 07 de junho de 2018, no município de Fortaleza/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no
Edital da “Quarta Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve
o seu resultado final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na
Lei Federal nº 8.666/93 FORO: Fica eleito o Foro do município de Fortaleza,
do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 11100015.04.122.08
1.18600.15.33903900.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: 07 de junho
de 2018. SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva do Gabinete do Governador - representante do CONTRATANTE
e Herbyston Vidal Barros – representante da CONTRATADA
Mônica Pontes Aguiar
ASSESSORIA JURÍDICA
CASA CIVIL
PORTARIA Nº215/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA
CIVIL, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 67, da Lei
Ferderal 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE DESIGNAR, o servidor
MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO, ocupante do cargo de Coorde-
nador, matrícula n° 300048-1-7, lotado na Coordenadoria de Logística, como
GESTOR DO CONTRATO n° 32/2018, firmados com a empresa STARTEC
TELECOMUNICAÇÕES LTDA, estando apto a realizar todos os atos a ele
relacionados, em Fortaleza/CE. 11 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste,
faz saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente Edital que,
perante esta Secretaria, tramita os autos dos Processos Administrativos de
nº(s) 2635510/2014 e 2635162/2014, que tratam de Tomada de Contas
Especial dos Convênios nº 252/2012 e 249/2012, respectivamente, firmado
entre esta Casa Civil e o(a) INSTITUTO CULTURAL ANIMA, CNPJ Nº
09.025.513/0001-21, através dos Instrumentos nºs 880012 e 880004. Em
atenção ao art. 61, inciso III, da LC 119/2012, alterada pela LC 178/2018,
considerando a frustração das notificações prévias, o presente Edital será publi-
cado, tendo como finalidade proceder à notificação do(a) convenente para
que seu(sua) responsável compareça a fim de tomar ciência do entendimento
final do processo e, caso queira, ofereça resposta. Aproveitamos ainda para
informar que os presentes autos serão encaminhados ao Controle Interno para
emissão das peças de sua competência e, em seguida, remetidos ao Tribunal
de Contas do Estado para julgamento. Para que chegue ao conhecimento de
todos e no futuro não possam alegar ignorância, passei o presente Edital,
que será publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. CASA CIVIL,
em Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL, por meio deste,
faz saber aos que virem ou tiverem conhecimento do presente Edital que,
perante esta Secretaria, tramita os autos do Processo Administrativo de nº(s)
1682698/2014, que trata de Tomada de Contas Especial do Convênio nº
56/2012, firmado entre esta Casa Civil e o(a) PREFEITURA MUNICIPAL
DE REDENÇÃO, CNPJ Nº 07.756.646/0001-42, através do Instrumento
nº 806076. Em atenção ao art. 61, inciso III, da LC 119/2012, alterada pela
LC 178/2018, considerando a frustração da notificação prévia, referendo ao
Ofício nº 613/2013, o presente Edital será publicado, tendo como finalidade
proceder à notificação do(a) convenente para que seu(sua) responsável
compareça a fim de tomar ciência do entendimento final do processo e, caso
queira, ofereça resposta. Aproveitamos ainda para informar que os presentes
autos serão encaminhados ao Controle Interno para emissão das peças de
sua competência e, em seguida, remetido ao Tribunal de Contas do Estado
para julgamento. Para que chegue ao conhecimento de todos e no futuro
não possam alegar ignorância, passei o presente Edital, que será publicado
no Diário Oficial do Estado do Ceará. CASA CIVIL, em Fortaleza, 14 de
setembro de 2018.
Francisco José Moura Cavalcante
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA CASA CIVIL
*** *** ***
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Secretário Executivo da Casa Civil, por meio deste, faz saber aos que virem
ou tiverem conhecimento do presente Edital que, perante esta Secretaria,
tramita os autos do Processo Administrativo de nº(s) 0577111/2013, que trata
de Tomada de Contas Especial do Convênio nº 114/2010, firmado entre esta
Casa Civil e o(a) ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA
BETÂNIA – AMBBE, CNPJ Nº 11.226.232/0001-89, através do Instrumento
nº 601476. Em atenção ao art. 61, inciso III, da LC 119/2012, alterada pela LC
178/2018, considerando a frustração da notificação prévia de nº 121/2013, o
presente Edital será publicado, tendo como finalidade proceder à notificação
do(a) convenente para que seu(sua) responsável compareça a fim de tomar
ciência do entendimento final do processo e, caso queira, ofereça resposta.
Aproveitamos ainda para informar que os presentes autos serão encaminhados
ao Controle Interno para emissão das peças de sua competência e, em seguida,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº175 | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018
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