DOE 13/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO
A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DO DECRETO Nº32.958 13 DE FEVEREIRO DE 2019
CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CULTURA (SECULT)
QUADRO RESUMO
SÍMBOLO DOS CARGOS
QUANTIDADE DE CARGOS
SITUAÇÃO ANTERIOR
SITUAÇÃO ATUAL
SS-1
01
01
SS-2
02
02
DNS-2
09
10
DNS-3
10
17
DAS-1
01
01
DAS-2
01
03
TOTAL
24
34
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA SECRETARIA DA CULTURA (SECULT)
DENOMINAÇÃO DOS CARGOS
SÍMBOLO
QUANTIDADE
Secretário da Cultura
SS-1
01
Secretário Executivo da Cultura
SS-2
01
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna
SS-2
01
Coordenador
DNS-2
10
Orientador de Célula
DNS-3
17
Assessor de Comunicação
DAS-1
01
Assistente Técnico
DAS-2
03
TOTAL
34
*** *** ***
DECRETO Nº32.959, de 13 de fevereiro de 2019.
ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM
COMISSÃO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ (SEDUC).
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 88, incisos IV e VI, da Constituição Estadual; CONSIDERANDO
o disposto na Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 32.212, de 25 de abril de 2017, alterado pelo Decreto
nº 32.534 de 27 de fevereiro de 2018, e no Decreto n° 32.938, de 31 de janeiro de 2019; CONSIDERANDO, finalmente, o que dispõe o Decreto nº 21.325,
de 15 de março de 1991, quanto à indispensável transparência dos atos do governo, DECRETA:
Art. 1º A estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Ceará (Seduc) passa a ser a seguinte:
I - DIREÇÃO SUPERIOR
• Secretário da Educação
• Secretário Executivo de Gestão Pedagógica
• Secretário Executivo de Ensino Médio e Profissional
• Secretário Executivo de Cooperação com os Municípios
II - GERÊNCIA SUPERIOR
• Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Educação
III - ÓRGÃOS DE ASSESSORAMENTO
1. Assessoria de Comunicação
2. Assessoria Especial do Gabinete
3. Assessoria Jurídica
4. Assessoria de Tecnologia da Informação
IV - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PROGRAMÁTICA
5. Coordenadoria de Gestão Pedagógica do Ensino Médio
5.1. Célula de Desenvolvimento Curricular, Educação Científica, Ambiental e Competências Socioemocionais
5.2. Célula de Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio Noturno
5.3. Célula de Mediação Escolar e Cultura de Paz
6. Coordenadoria de Educação em Tempo Integral
6.1. Célula de Desenvolvimento da Educação em Tempo Integral
6.2. Célula de Educação Complementar
7. Coordenadoria de Educação Profissional
7.1. Célula de Desenvolvimento Curricular e do Ensino Técnico
7.2. Célula de Promoção e Acompanhamento de Estágios
8. Coordenadoria de Protagonismo Estudantil
8.1. Célula de Projetos Educacionais, Articulação e Mobilização Estudantil
8.2. Célula de Projetos Culturais, Esportivos e de Olimpíadas Estudantis
9. Coordenadoria de Diversidade e Inclusão Educacional
9.1. Célula de Educação em Direitos Humanos, Inclusão e Acessibilidade
9.2. Célula de Educação do Campo, Indígena, Quilombola e para as Relações Étnico-raciais
10. Coordenadoria de Formação Docente e Educação a Distância
10.1. Célula de Formação Docente e Ensino a Distância
10.2. Célula de Produção de Material Didático
10.3. Célula de Recursos e Soluções Tecnológicas para Educação a Distância
11. Coordenadoria de Avaliação e Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem
11.1. Célula de Desenvolvimento Escolar para Resultados de Aprendizagem
11.2. Célula de Avaliação Educacional e Desempenho Acadêmico
11.3. Célula de Informação, Indicadores Educacionais, Estudos e Pesquisas
12. Coordenadoria de Gestão da Rede Escolar
12.1. Célula de Planejamento, Organização da Rede e Provisão Escolar
12.2. Célula de Gestão Operacional de Programas e Projetos Educacionais
12.3. Célula de Gestão da Alimentação Escolar
13. Coordenadoria de Gestão de Aquisições e Eventos Educacionais
13.1. Célula de Gestão de Aquisições de Equipamentos, Mobiliário e Suprimentos Escolares
13.2. Célula de Logística de Eventos Educacionais
14. Coordenadoria de Cooperação com os Municípios para Desenvolvimento da Aprendizagem na Idade Certa
14.1. Célula de Apoio e Desenvolvimento da Educação Infantil
14.2. Célula de Fortalecimento da Alfabetização e Ensino Fundamental
14.3. Célula de Fortalecimento da Gestão Municipal e Planejamento de Rede
14.4. Célula de Cooperação Financeira de Programas e Projetos
15. Coordenadoria de Educação e Promoção Social
15.1. Célula de Promoção da Integração Escola e Rede de Proteção das Crianças e Adolescentes
V - ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO INSTRUMENTAL
16. Coordenadoria de Desenvolvimento Institucional e Planejamento
16.1. Célula de Acompanhamento e Monitoramento de Programas e Projetos Estratégicos
16.2. Célula de Elaboração e Acompanhamento Orçamentário
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº032 | FORTALEZA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019