DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº996/2018 DE 10 DE SETEMBRO DE 2018
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
ALICE MARIA DE BARROS VIRINO DE LIMA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
ANTONIA RODRIGUES COUTINHO LIMA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
ANTONIO SEVERINO DE PINHO
Coordenador
60,00
90,00
0
4
360,00
CLOVIS CARIOCA DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
DJACIRA GOMES MENDONCA MARQUES
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
EDILSON LOPES DE MOURA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
FRANCISCA NEUDA FRANÇA DE SOUSA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
FRANCISCO JUVENIL COSTA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
JOSE DE RIBAMAR DINIZ BACELAR
Presidente
80,00
120,00
0
4
480,00
JOSE ELI FREITAS E SILVA
Coordenador
60,00
90,00
0
4
360,00
JOSE WANDEMBERG CHAVES MAIA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
LUIZ EDUARDO DE BARROS LEAL REIS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
LUIZA DE MARILLAC BEZERRA NATALENSE
Coordenador
60,00
90,00
0
4
360,00
LUSIRENE DE BRITO BEZERRA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MARIA APARECIDA ACIOLY MOTA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MARIA ELENICE FREITAS DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MARIA LUCIA MELO FIALHO
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MARIA SOCORRO PINHEIRO
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
MOACIR ARAUJO DE ALMEIDA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
VITOR ARAUJO DAMASCENA
Membro
50,00
80,00
0
4
320,00
TOTAL
7.000,00
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº04/2018
O Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos, designada pela Portaria nº 423/14/DPR, de 03 de dezembro de 2014, de acordo com 
a Listagem de Eliminação de Documentos nº04/2018, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à 
data de publicação deste Diário Oficial do Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará 1.088 caixas de 
documentos oriundos da Unidade de Negócio Metropolitana Norte. A listagem completa poderá ser acessada pelo site da Companhia: www.cagece.com.br. 
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um 
processo. O requerimento deve ser feito mediante petição dirigida ao Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos da Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº05/2018
O Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos, designada pela Portaria nº 423/14/DPR, de 03 de dezembro de 2014, de acordo com 
a Listagem de Eliminação de Documentos nº 05/2018, faz saber a quem possa interessar que, a partir do 45º (quadragésimo quinto) dia subsequente à 
data de publicação deste Diário Oficial do Estado do Ceará, se não houver oposição, a Companhia de Água e Esgoto do Ceará eliminará 703 caixas de 
documentos oriundos da Unidade de Negócio Metropolitana Oeste: Ordem de Serviço de 2005 a 2013, Processos Relacionados à Clientes de 2007 a 2013, 
Movimentação de Fatura de 2011 a 2012, Termo de Solicitação de Serviço de 2011 a 2012, Ordem de Corte de 2013, Termo de Acordo de 2012 entre outros. 
A listagem completa poderá ser acessada pelo site da Companhia: www.cagece.com.br. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer a retirada ou cópias 
de documentos, avulsos ou processos, desentranhamento ou cópias de folhas de um processo. O requerimento deve ser feito mediante petição dirigida ao 
Comitê de Atualização da Tabela de Temporalidade de Documentos da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, em Fortaleza, 02 de agosto de 2018.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº187/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR , a servidora JULIANA MORAIS SOUZA, que exerce o cargo de Coordenadora, matrícula nº 300037-1-3, 
desta Secretaria, a viajar no período de 12 a 14 de setembro de 2018, à cidade de Brasília-DF, para tratar do tema do Marco Legal de Ciência, Tecnologia 
e Inovação e seu regulamento recém-publicado, Decreto Federal nº 9.283, de 08 de fevereiro de 2018, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia , no valor 
unitário de R$ 189,25 (Cento e oitente e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento) no valor total R$ 757,00 (Setecentos 
e cinquenta e sete reais centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem 
aérea para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 693,25 (Seiscentos e noventa e três reais e vinte e cinco centavos), perfazendo um total de 
R$ 1.639,50 (Um mil, seiscentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 
6º, e 10 e 11 classe III, anexo II do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº209/2018 - A SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO DA COSTA E SILVA LIMA, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula 
nº 108037-1-3, a viajar à cidade de São Paulo-SP, nos dias 12 e 13 de setembro de 2018, para participar de reunião com a MLW e Carl Zeiss, para tratar 
de assuntos de interesse do Estado, sem ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o artigo 3º, parágrafo ùnico do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 
2011. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2013
I - ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº42/2013; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR - SECITECE, integrante da Administração Direta do Estado do Ceará, CNPJ n.º 73.642.415/0001-32; III - ENDEREÇO: Av. Dr. José Martins 
Rodrigues, 150 – Edson Queiroz, CEP: 60811-520, Fortaleza - Ceará; IV - CONTRATADA: SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO 
EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 05.531.239/0001-01; V - ENDEREÇO: Rua Pioneiro, nº 134, Centro, Eusébio, Ceará, com 
representação em Fortaleza, Ceará, na Rua Leonardo Mota, nº 2455, Dionísio Torres; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo 
Aditivo no art. 57, inciso II e §4º, da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, no Contrato original, celebrado entre as partes e nos processos n.º 
6087578/2016; VII- FORO: Fortaleza - Ceará; VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a modificação das Cláusulas Quinta e Oitava, 
visando a prorrogação do prazo de vigência do Contrato original, por mais doze (12) meses, com vigência de 01/10/2018 a 30/09/2019, renovados os respectivos 
créditos orçamentários no valor global de R$ 409.265,04 (quatrocentos e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos). Fica alterada, ainda, 
a razão social da empresa CONTRATADA de SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO LTDA para SOLUÇÃO SERVIÇOS COMÉRCIO 
E CONSTRUÇÃO EIRELI; IX - VALOR GLOBAL: R$ 409.265,04 (quatrocentos e nove mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quatro centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: doze (12) meses, com vigência de 01/10/2018 a 30/09/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato Original 
e dos Termos Aditivos anteriormente celebrados, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 03 de setembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Nágyla 
Maria Galdino Drumond, Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, e Cibelle de Souza Coelho Santos, Representante Legal da SOLUÇÃO 
SERVIÇOS COMÉRCIO E CONSTRUÇÃO EIRELI. 
Juliana Morais Souza
COORDENADORA - ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018