DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº02/2018 
PARTÍCIPES: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, com sede nesta 
Capital, localizada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, no 150, Bairro Edson Queiroz - CEP: 60811-520, inscrita no CNPJ sob o nº73.642.415/0001-32 e 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SDE, com sede na Rua Tibúrcio 
Cavalcante, 1233 – Aldeota, CEP 60.125-100, em Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ n° 03.322.598/0001-23. OBJETO: O presente Termo de Cooperação 
Técnica tem por objeto estimular o potencial inovador e o conhecimento dos jovens para torná-los empreendedores, promovendo o desenvolvimento 
socioeconômico no ecossistema local de inovação FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: princípios de Direito Público, bem como no que dispõe o art. 116 da Lei 
no 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores VIGÊNCIA: Este acordo terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, 
podendo ser prorrogado mediante termo aditivo ou instrumento equivalente FORO: Fica eleito o Foro da cidade de Fortaleza, para dirimir quaisquer dúvidas 
ou questões relacionadas a este Instrumento, não resolvidas no âmbito administrativo DATA DA ASSINATURA: 22 de Agosto de 2018 SIGNATÁRIOS 
: Nágyla Maria Galdino Drumond, Secretária – Secretaria Ciência, Tecnologia e Educação Superior – SECITECE, e Estevão Sampaio Romcy, Secretário 
Executivo da Secretária Municipal do Desenvolvimento Econômico – SDE SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR , 
em Fortaleza, aos 22 de agosto de 2018.
Nágyla Maria Galdino Drumond 
SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº195/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO 
, no uso de suas atribuições legais , RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do § 1º do art. 6º do Decreto nº 23.636, de 07/03/1995, a circulação, ( além do 
expediente normal e aos sábados, domingos e feriados) dos seguintes VEÍCULOS FOCUS 2L, de placas OHZ-7366 e OHZ-9509, por 30 (trinta ) dias, 
contados a partir de 05/09/2018. PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, 
em Fortaleza, 05 de setembro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº196/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , no 
uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de NOVEMBRO/2018. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO 
CIENTIFICO E TECNOLÓGICO, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº196/2018, 06 DE SETEMBRO DE 2018     
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
CLARISSA GONÇALVES MATOS
GERENTE DA GEFIN
300077-1-9
15,00
20
300,00
FRANCISCA JESSICA SOUSA DA MOTA
ASSESSORA TÉCNICA
300038-1-0
15,00
20
300,00
LUANA MOURA CRUZ
ASSESSORA TÉCNICA
300041-1-6
15,00
20
300,00
RAIMUNDO NONATO JUNIOR
GERENTE DA GEFOB
300037-1-3
15,00
20
300,00
VIVIAN NADJA FERREIRA NOBRE
GERENTE DA GEPTT
300056-1-9
15,00
20
300,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº581/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE PRORROGAR por mais 2 (dois) anos, a partir de 01/11/2018, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para provimento 
do cargo de Professor Efetivo, conforme Edital nº 12/2016, publicado no D.O.E de 20/05/2016, Homologado através da Resolução Nº 06/2016-CONSUNI, 
publicada no D.O.E de 01/11/2016, de acordo com o disposto Art.37, inciso III, da Constituição Federal que disciplina a prorrogação do Concurso Público. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ- UVA, em Sobral-CE, 23 de agosto de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº395/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6739052/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), CECÍLIA LAURITZEN JÁCOME CAMPOS, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 300378.1-2, a viajar a cidade de SÃO PAULO/SP, no período de 03 a 07 de setembro de 2018, com o objetivo 
de participar do VIII Seminário de Pesquisas em Andamento (SPA), onde apresentará trabalho aprovado na modalidade Comunicação de Grupo de Pesquisa, 
concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 249,73 
(duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo III Decreto nº 30.719 de 25/10/2011 no valor de 
R$ 124,86, mais uma ajuda de custo conforme art. 6º do Decreto em referência no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 541,08 (quinhentos 
e quarenta e um reais e oito centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 
30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 27 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº405/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6854943/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), CÍCERA SINEIDE DANTAS RODRI-
GUES, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 430925.1-0, a viajar a cidade de SALVADOR/BA, no período de 03 a 08 de setembro de 2018, com 
o objetivo de participar do XIX ENDIPE – Encontro Nacional de Didática e Práticas de Ensino, onde apresentará seu trabalho intitulado “A Aprendizagem 
da Docência no Âmbito do PIBID-UECE: Diálogos sobre a Formação de Professores”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias no valor unitário de R$ 
166,49(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 416,22 (quatrocentos e dezesseis reais e vinte e dois centavos), um acréscimo 
de 50% de acordo com o Decreto 30.719 de 25/10/2011 no valor de R$ 208,11, mais uma ajuda de custo referente o art. 6º do presente Decreto no valor de 
R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 790,82 (setecentos e noventa reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, 
art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 27 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº413/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6958412/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), MONICA SUELY GUIMARÃES DE ARAUJO, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 430394.1-5, a viajar a cidade do MACEIÓ/AL, no período de 15 a 19 de outubro de 2018, para participar 
XXXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, onde apresentará trabalhos intitulados: “Aplicação do Modelo Serviqual para Avaliação da Quali-
dade dos Serviços Prestados em Dois Restaurantes na Cidade de Juazeiro do Norte – Ceará” e “A Gestão da Qualidade em Serviços; Estudo de Caso em uma 
Clínica de Fisioterapia”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018