DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            perfazendo R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), um acréscimo de 40% de acordo com o anexo III do Decreto 30.719, de 
25/10/2011 no valor de R$ 99,89, mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária 
em R$ 516,11 (quinhentos e dezesseis reais e onze centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do 
Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 30 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº414/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista o que consta do Processo nº 6958692/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FRANCISCA JEANNE SIDRIM DE FIGUEIREDO, 
ocupante do Cargo de Professor, matrícula Nº 430384.1-9, a viajar a cidade do MACEIÓ/AL, no período de 16 a 19 de outubro de 2018, com o objetivo de 
participar do XXXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, onde apresentará seu trabalho intitulado “A Gestão da Qualidade em Serviços: Estudo 
de Caso em uma Clínica de Fisioterapia” concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e 
nove centavos), perfazendo R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), um acréscimo de 40% conforme o anexo III do Decreto 
30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 99,89, mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, TOTALIZANDO 
a diária em R$ 516,11(quinhentos e dezesseis reais e onze centavos),de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe 
IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 29 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº415/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 6958927/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a), FLÁVIO MENDONÇA BEZERRA, ocupante do 
Cargo de Professor, matrícula Nº 430516.1-X, a viajar a cidade de MACEIÓ/AL, no período de 16 a 19 de outubro de 2018, com o objetivo de participar do 
XXXVIII Encontro Nacional de Engenharia de Produção, onde apresentará seu trabalho intitulado “Dimensionamento de um Sistema Fotovoltaico e Análise 
de Investimento para o Instituto Centro de Ensino Tecnológico”, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e 
seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 249,73 (duzentos e quarenta e nove reais e setenta e três centavos), um acréscimo de 40% de acordo 
com o anexo III do Decreto nº 30.719 de 25/10/2011, no valor de R$ 99,89, mais uma ajuda de custo conforme o artigo 6º do referido Decreto no valor de 
R$ 166,49, TOTALIZANDO a diária em R$ 516,11 (quinhentos e dezesseis reais e onze centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 28 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº418/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 6973217/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) PEDRO HERLLEYSON GONÇALVES 
CARDOSO, ocupante do Cargo de Professor, matrícula nº 300693.2-3, a viajar a cidade de RECIFE/PE, para participar do V CONEDU – Congresso 
Nacional de Educação, onde apresentará seu trabalho intitulado “IMPACTO DAS AULAS PRÁTICAS NO LABORATÓRIO DE QUÍMICA NO ENSINO 
MÉDIO”, no Centro de Convenções de Pernambuco, concedendo-lhe 3,5 (três e meia) diárias no valor unitário de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), perfazendo R$ 582,71 (quinhentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos), um acréscimo de 50% de acordo com o anexo 
III do Decreto 30.719, de 25/10/2011 no valor de R$ 291,35, mais uma ajuda de custo conforme o art. 6º do Decreto acima referido no valor de R$ 166,49, 
TOTALIZANDO a diária em R$ 1.040,55 (hum mil, quarenta reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 
5º § 1º, art. 6º, art. 10º, Classe IV do Anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 30 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº419/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo Nº 7043426/2018, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço a cidade de JAGUARIBE/CE, no período de 14 a 17 de setembro de 2018, com a finalidade de conduzir alunos do VII semestre 
do Curso de Geografia, para Aula de Campo referente as disciplinas: Aspectos Geoambientais do Território Brasileiro, Dinâmica Sócio Espacial do Brasil e 
Geografia do Ceará, concedendo-lhes 07 (sete) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 28 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº419/2018-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III 
DO DECRETO
430227.1-7
Antonio Napoleão Meneses e Silva
Motorista
V
14 a 17/09/2018
3,5
61,33
214,65
-X-
214,65
430236.1-6
Edmilson Oliveira Júnior
Motorista
V
14 a 17/09/2018
3,5
61,33
214,65
-X-
214,65
TOTAL GERAL
429,30
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PORTARIA Nº420/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 7043710/2018, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) SÍLVIO ROMÉRIO CARDOSO RIBEIRO, 
Motorista, matrícula Nº 430453.1-8, lotado no setor de transportes, a viajar a cidade de FORTALEZA/CE, no período de 02 a 07 de setembro de 2018, 
com o objetivo de conduzir membros do GEA para participarem do I Encontro de Geografia Agrária Cearense - EGACE, na Universidade Federal do 
Ceará, concedendo-lhe 5,5 (cinco e meia) diárias no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 
337,31(trezentos e trinta e sete reais e trinta e um centavos), de acordo com o Art. 3º, alínea “b” § 1º do art. 4º, art. 5º § 1º, art. 10º, Classe V do Anexo I, do 
Decreto nº 30.719, de 25/10/2011, publicado no Diário Oficial em 27/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 28 de agosto de 2018.
José Patrício Pereira Melo 
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2018
CONTRATANTE: Fundação universidade Regional do Cariri - URCA CONTRATADA: Empresa BRILHARES PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: Aquisição de material de limpeza destinados ao Programa do Plano Nacional de Formação de Professores da Educação Básica - PARFOR da 
URCA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180007 - URCA, e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/93 com suas alte-
rações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2018, contados a 
partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 1.489,45 (hum mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e quarenta e cinco centavos) pagos em DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 31200003.12.364.071.22798.01.33903000.2.82.83.1.30 - PARFOR. DATA DA ASSINATURA: 24 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
José Patricio Pereira Melo - Presidente e Maria Zulene Pereira Lima - Representante Legal.
José Patricio Pereira Melo
PRESIDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018