DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº2605/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6724381/2018-VIPROC 
de 17/08/2018, considerando o Parecer nº 3521/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora VERA LUCIA MENDES 
DE PAULA PESSOA, matrícula nº 006238.1-4, Professor Adjunto, lotada 
no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades 
profissionais por 04 (quatro) dias, pelo período de 13/09/2018 a 16/09/2018, a 
fim de participar do 73º Congresso Brasileiro de Cardiologia, em Brasília-DF, 
sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2606/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6513976/2018-VIPROC 
de 10/08/2018, considerando o Parecer nº 3487/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da 
Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR a servidora MARIA LUCIA 
DUARTE PEREIRA, matrícula nº 006227.1-0, Professor Adjunto, lotada 
no Centro de Ciências da Saúde - CCS, a AFASTAR-SE de suas atividades 
profissionais por 04 (quatro) dias, pelo período de 04/09/2018 a 07/09/2018, 
a fim de participar do VIII Congresso Iberoamericano de Pesquisa Qualitativa 
em Saúde, em Florianópolis, Santa Catarina, sem acréscimo de ônus para o 
erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2607/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO 
DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimen-
tais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 6820330/2018-VIPROC 
de 21/08/2018, considerando o Parecer nº 3522/2018-PROJUR/FUNECE, 
RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “b” e 113 da Lei 
nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR ao servidor EMERSON MARIANO 
DA SILVA, matrícula nº 006757.1-7, Professor Associado, lotado no Centro 
de Ciências e Tecnologia – CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades profis-
sionais por 06 (seis) dias, pelo período de 15/10/2018 e 20/10/2018, a fim 
de participar e apresentar trabalhos científicos no Congresso Argentino de 
Meteorologia (CONGREMET), em Rosário, Argentina, sem acréscimo de 
ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA Nº2611/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6835604/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador MARCOS RODRIGUES DE OLIVEIRA,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período de 28/09/2018 a 
29/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAPI-
POCA da Universidade Aberta do Brasil HISTÓRIA UAB, concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), 
no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta 
centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 42,88 (quarenta e dois reais 
e oitenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 308,38 (trezentos e 
oito reais e trinta e oito centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2613/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6682298/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador EDUARDO SOUSA CAVALCANTE, na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / IGUATU / FORTALEZA, no período de 28/09/2018 a 
29/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de IGUATU 
da Universidade Aberta do Brasil HISTÓRIA UAB, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 148,95 (cento e quarenta e oito reais e 
noventa e cinco centavos), perfazendo um total de R$ 414,45 (quatrocentos 
e quatorze reais e quarenta e cinco centavos), conforme consta no Plano de 
Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no 
edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/
UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colabo-
rador não pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2614/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6622988/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR a servidora NARA LUCIA GOMES LIMA, ocupante do cargo 
Professor Substituto, 1, matrícula nº 300735.1-7, desta Fundação, a viajar 
no trecho Quixadá / Quixeramobim / Quixadá, no período de 28/09/2018 a 
29/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial do curso de especiali-
zação em Gestão Pedagógica da Escola Básica, no polo de Quixeramobim da 
Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de 
R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos 
e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor 
de R$ 17,35 (dezessete reais e trinta e cinco centavos), perfazendo um total 
de R$ 282,85 (duzentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em 
Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2615/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5890636/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador ALEXANDRA JOELMA GOMES FERREI-
RA,na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no 
trecho FORTALEZA / QUIXERAMOBIM / FORTALEZA, no período de 
28/09/2018 a 29/09/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo 
de QUIXERAMOBIM da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 101,14 (cento e um reais e quatorze 
centavos), perfazendo um total de R$ 366,64 (trezentos e sessenta e seis 
reais e sessenta e quatro centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2616/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6475926/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador CLAUDIA MARIA PINTO DA COSTA,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
Fortaleza / Jaguaribe / Fortaleza, no período de 28/09/2018 a 29/09/2018, 
a fim de Participar de encontro presencial do Curso de Química no pólo de 
Jaguaribe da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 403,10 (quatrocentos e três reais e dez centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº2617/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 6682182/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador JOSÉ JAIR GALVÂO DA SILVA,na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA 
/ JAGUARIBE / FORTALEZA, no período de 28/09/2018 a 29/09/2018, a 
fim de Participar de encontro presencial no pólo de JAGUARIBE da Univer-
sidade Aberta do Brasil HISTÓRIA UAB, concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 
265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 137,60 (cento e trinta e sete reais e sessenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 403,10 (quatrocentos e três reais e dez centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018