DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a fim de Participar de encontro presencial da Matemática no pólo de PEDRA BRANCA da Universidade Aberta do Brasil., concedendo-lhe 1.5 diárias, no 
valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem 
terrestre, no valor de R$ 100,86 (cem reais e oitenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 366,36 (trezentos e sessenta e seis reais e trinta e seis 
centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o 
Convênio nº CV 796231/2013 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2633/2018 - O VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
– FUNECE no uso de suas atribuições, RESOLVE, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520/2002, aplicar a penalidade de ADVERTÊNCIA, à Empresa 
GERALDO DE OLIVEIRA SILVESTRE - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 14.593.218/0001-01, estabelecida na Rua Mário Mendes, nº 273, Parque Potira 
(Jurema), Caucaia/CE – CEP. 61.648-110, pelo descumprimento do objeto contratual referente à Cotação Eletrônica nº 8956/2018 – FUNECE, no que tange 
ausência da entrega da mercadoria, conforme conclusão do processo administrativo de nº 5075827/2018, com registro da penalidade acima aplicada no Cadastro 
de Fornecedores do Estado do Ceará. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA-FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Luzia Elisandra Nogueira
PROCURADORIA JURÍDICA 
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PORTARIA Nº2634/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o que consta no processo 7330158/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador JORGE LUIZ CUNHA LIMA,na qualidade de Colaborador 
Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza , no período de 23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de encontro presen-
cial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil, CURSO: ESP. TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA., concedendo-lhe 
1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do 
Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2635/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 7330387/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o colaborador PAULO CESAR MONTEIRO NUNES , na qualidade de 
Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza , no período de 23/11/2018 a 24/11/2018, a fim de Participar de 
encontro presencial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil. CURSO: ESP. TECNOLOGIAS DIGITAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA., 
concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e 
cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo 
com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de 
servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº2636/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista o que consta no processo 7331162/2018/SPU, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROBERTA BUSSONS RODRIGUES VALERIO ocupante 
do cargo Professor Substituto, 1, matrícula nº 300695.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho Fortaleza / Itapipoca / Fortaleza, no período de 23/11/2018 a 
24/11/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de Itapipoca da Universidade Aberta do Brasil. CURSO: ESP. TECNOLOGIAS DIGITAIS 
PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA. , concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de setembro de 2018.
Jose Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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COMUNICADO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº20180003
A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, comunica, nos termos da legislação vigente Lei nº 8.666/93 e Lei nº 10.520/2002, 
o resultado da TOMADA DE PREÇOS Nº 20180003, Processo nº 7035137/2017, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRA DE 
REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA UECE – ITAPERI EM FORTALEZA-CE, devidamente especificado 
no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário tendo como vencedora a empresa VENEZA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI, com valor global de R$ 261.264,23 (duzentos e sessenta e um mil duzentos e sessenta quatro reais e vinte três centavos). FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 
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CHAMADA PÚBLICA Nº32/2018
O REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ-UECE, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 14.358, de 19 de maio de 
2009 que tem como objetivo remunerar o esforço, a habilidade e a atividade de ensino de práticas médicas representados pelo acompanhamento de estudantes 
do Curso de Medicina da Universidade Estadual do Ceará-UECE, torna pública a presente Chamada Pública do processo seletivo para professores de práticas 
médicas do Curso de Medicina Universidade Estadual do Ceará-UECE. OBJETO: Seleção de profissionais médicos servidores públicos, integrantes da 
lotação da Secretaria de Saúde do Estado-SESA, para a tutela de atividades de ensino de práticas médicas aos estudantes do Curso de Medicina da Univer-
sidade Estadual do Ceará-UECE no período letivo 2018.2 e 2019.1,o edital estará disponível em sua íntegra no sítio eletrônico da Universidade Estadual do 
Ceará-UECE (http://www.uece.br). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de setembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares 
VICE-PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA 
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO - CENTEC. OBJETO: Estabele-
cimento de mútua cooperação entre as entidades signatárias, para fins de intercâmbio e colaboração acadêmica em nível de graduação, Pós-graduação, 
pesquisa e extensão  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 9.394/96  VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar da data da assinatura  FORO: Fortaleza/CE  DATA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018