DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
0004951-4
ROMULO DINIZ GONDIM
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0014841-5
ELADIO SOARES DE ALMEIDA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0048001-0
ANTONIO ALBERI ARRAIS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0048061-4
LYDIA MARIA PORTELA FERNANDES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0300281-0
CARLOS ALVES SOARES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0318051-4
CONCEICAO DE MARIA PONTES MOREIRA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0899281-9
FRANCISCO MARCOS SAMPAIO TEOFILO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0910181-0
VICENTE DE PAULO LIMA COLARES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0913141-8
ANTONIO BATISTA DE LIMA FILHO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0914741-1
MARIA IMEUDA SABINO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0914751-9
PEDRO GUILHERME SOBRINHO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0914761-6
IRLANDA TIAGO LIMA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0914771-3
SILVIA CRISTINA MARQUES LIMA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0926771-9
JOSIAS FELIX DE LIMA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
093620-1-0
JOÃO HOSANAN LEMOS TERCEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0936291-6
JOSE DELORGES BARREIRA GOMES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
0938231-3
HENOCK RODRIGUES COQUEIRO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1019801-1
JOSE ARIMATEA GONCALVES
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1019821-6
BENEDITO DEMOTIEZ FEIJAO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1019971-9
JOSE ITAMAR FONSECA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1020071-7
ELIZABETE DE ARRAES QUEIROZ
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1020201-9
RAIMUNDO CAVALCANTE FILHO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1067791-2
EUTALIA DE PAULA PESSOA PARENTE
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1067801-3
MARIA DO SOCORRO BRITO CUNHA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1067821-8
JOSE EDMILSON BEZERRA FILHO
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1067831-5
PAULO ALBERTO OLIVEIRA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1067841-2
MARIA DAS GRACAS DE ALMEIDA
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
1067891-9
CLAUDINO JOSE GOMES DOS SANTOS
ENGENHEIRO AGRÔNOMO
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
0004941-7
ODILON JUNIOR
ENGENHEIRO CIVIL
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
0015171-8
JOSE ROBERTO PINTO CAVALCANTE
ENGENHEIRO DE PESCA
0319931-2
ELANO JOSE ROCHA DE MEDEIROS
ENGENHEIRO DE PESCA
1019911-5
TECIO LUIS MACEDO COSTA
ENGENHEIRO DE PESCA
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
0005071-7
RUY FLAVIO DE PERUCCHI NOVAIS
ENGENHEIRO QUÍMICO
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
1187981-0
WAGNER GUERINO
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
2003161-1
MARIA LEUDA CANDIDO ZIMMERMANN
TÉCNICO EM PLANEJAMENTO AGRÍCOLA
 
 
SES – SERVIÇO ESPECIALIZADO EM SAÚDE
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
0300491-0
WEAVER BRAGA
MÉDICO VETERINÁRIO
0923141-2
TARCILA PEREIRA DE OLIVEIRA
MÉDICO VETERINÁRIO
0936131-6
CICERO EMERSON MOREIRA DE OLIVEIRA
MÉDICO VETERINÁRIO
1020291-4
ANTONIO NOGUEIRA MAGALHAES
MÉDICO VETERINÁRIO
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PORTARIA Nº619/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ VALTER MOREIRA BEZERRA, que exerce a função de Motorista, matrícula nº 200.295-1-x, 
desta Secretaria do Desenvolvimento Agrário, a viajar à cidade de Aracati, no período de 11/09 à 14/09/2018 a fim de Conduzir técnicos da CODEA para 
reunião em comunidades de pescadores artesanais, concedendo-lhe 3,5 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 61,33 (Sessenta e um reais e trinta e três 
centavos), totalizando R$ 214,65 (Duzentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do custeio da 
entidade. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018. 
José Leite Gonçalves Cruz
SECRETÁRIO EXECUTIVO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº037/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE 
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR – CETRA, PARA 
O FIM NELE INDICADO;  II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO;  III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 
n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901;  IV - CONTRATADA: CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA 
AO TRABALHADOR – CETRA;  V - ENDEREÇO: Rua Capitão Gustavo, n°. 3842, Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP: 60.120-140;  VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 65, II, alínea “c” da Lei nº. 8.666, 
de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, Lei nº 12.873/2013, Art. 14, III e Decreto nº 8.038/2013, Art. 6º, bem como nas informações contidas 
no Processo Administrativo n°. 7496323/2018 e Parecer Jurídico nº. 1903/2018;  VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de 
Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas por meios 
administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;  VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem 
por objeto a alteração da forma de pagamento do contrato nº 037/2018, cujo objeto é a contratação de serviços para a implementação da tecnologia social 
de acesso à água, nas condições estabelecidas no Projeto de Referência instituído por meio da Instrução Operacional MDS nº 02/2017 e nº 05/2017, anexo 
do Edital, referente aos lotes 04 e 06 do Edital de chamada pública n° 04/2018, passando a primeira parcela, a título de adiantamento, para 30% (trinta por 
cento) da meta, permanecendo as demais parcelas inalteradas;  IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor;  X - DA VIGÊNCIA: Este aditivo 
não trata de prazo;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 037/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando 
ratificadas e em pleno vigor;  XII - DATA: Fortaleza/CE, 13 de setembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do 
Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO JOSÉ LOPES DE SOUZA Presidente da Instituição.
Jerônimo Correia de Oliveira 
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018