DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
Inácio Mariano da Costa
300.128.1-x
Diretor  Adm. e Financeiro
José Bartolomeu Cavalcante
300.116.1.9
Assessor Chefe da ADINS
Marcos Antônio Paulino Dias
191.1.9
Ouvidor Setorial
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA  E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Antônio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
PARTÍCIPES: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO CEARÁ-EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o n° 
05.371.711/0001-96 e ORGANIZAÇÃO DAS COOPERATIVAS BRASILEIRAS NO ESTADO DO CEARÁ- OCB/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 
07.964.661/0001-86.  OBJETO: O presente Termo de Cooperação tem como objetivo a comunhão de esforços entre as partícipes para a execução de ações 
conjuntas direcionadas ao Cooperativismo no âmbito agropecuário, notadamente no que se refere ás ações de assistência técnica e extensão rural, formação 
profissional em cooperativismo, constituição, apoio á comercialização, assessoramento e realização de eventos, dentre outras ações para a promoção da 
disseminação da cultura da cooperação e do cooperativismo no meio rural e, principalmente, para a geração de renda no âmbito de agricultura familiar 
no interior do Estado do Ceará  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.116 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações  VIGÊNCIA: Com início em 11/09/2018 e 
término em 31/12/2020  FORO: FORTALEZA- CEARÁ  DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018  SIGNATÁRIOS : Antônio Rodrigues de 
Amorim- Presidente da EMATERCE, João Nicédio Alves Nogueira- Presidente da OCB/CE  SECRETARIA , em Fortaleza, aos 11 de setembro de 2018.
Francisco José de Sousa Palácio 
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PORTARIA Nº061/2018 - O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o servidor FRANCISCO OSCAR NOGUEIRA, ocupante de cargo de Coordenador, matrícula 30002717, lotado nesta Secretaria, a viajar as cidades de 
Crateús, no período de 18 a 19 de setembro de 2018, a fim de Vistoriar as Obras no Distrito Empreendedor de Crateús e manter contatos com pretensos 
investidores no Projeto, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com art. 3º, paragrafo único do Decreto Nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Ricardo Pereira Sales 
SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº56 de 10 de setembro de 2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCES-
SAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ – ZPE Ceará, Mário Lima Júnior, no uso de suas atribuições estatutárias, RESOLVE: Art. 1º. Designar 
neste ato, por intermédio da presente Portaria, o Diretor de Engenharia e TI, Sr. MIDERVAL PAULA BEZERRA, matriculado sob o nº 000035.1-4, para 
responder interinamente pela Presidência da ZPE Ceará, pelo período de 11 a 21 de setembro do corrente ano, sem prejuízo de suas atribuições funcionais. 
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura. COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPOR-
TAÇÃO DO CEARÁ - ZPE Ceará, em São Gonçalo do Amarante/CE, 10 de setembro de 2018.
Luiza Bárbara V. Cidrack 
PROCURADORA JURÍDICA
Registre-se, publique-se.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº078/2018 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO 
DO PECÉM S.A.,  no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, REBECA HOLANDA 
PALACIO DE MORAIS SANTOS para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissao de ASSESSOR II, lotado(a) no(a) 
ASSESSORIA DO CONTROLE INTERNO, integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 03 de Setembro de 2018, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regula-
mentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 
31 de agosto de 2018.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo nº 6662467/2018/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, 
o(a) servidor(a) ALEXANDRE PINHEIRO AMORIM, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, referência 09, 
matrícula(s) nº 07482817, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 30 de junho de 1993. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista 
o que consta do processo nº 6604270/2018/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, 
o(a) servidor(a) EDIMILSON BENTO ARARUNA, que exerce a função de Auxiliar Administrativo, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de 
Apoio Administrativo e Operacional, matrícula(s) nº 09717617, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir 30 de setembro de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018