DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, AURILENE PEREIRA DE  MORAES, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) JUAZEIRO DO NORTE - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR 
HERVANO MACEDO JUNIOR (NÍVEL A), integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 
2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 10 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086 de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8° combinado com o inciso III do art. 17 da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) 
Decreto N° 32.212 de 25 de Abril de 2017 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o (a) servidor(a) ELINEIDE ALVES DE OLIVEIRA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSISTENTE TÉCNICO, símbolo DAS -2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA DE DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO ESCOLAR integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 03 de setembro de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513,  de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MARIA SAMEA SANTOS FARIAS, ocupante do cargo/função/emprego de PROFESSOR, 
matricula 0831504;0514926, lotado(a) no órgao do(a) Prefeitura Municipal de Tamboril, para exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão, de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a) TAMBORIL - EEM DONA LUIZA TIMBÓ (NÍVEL 
B), integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 01 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 03 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 
2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o Decreto 
Nº 32.212, de 25 de abril de 2017 e posteriores alterações e nos termos da Lei Nº 13.513, de 19 de julho de 2004 e posteriores alterações e Decreto de Nº 
32.426, de 21 de novembro de 2017 , RESOLVE NOMEAR, MESSIAS GOMES DE SOUSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de COORDENADOR ESCOLAR, símbolo DAS-1, lotado(a) no(a) MOMBAÇA - EEM PAULO FREIRE (NÍVEL C), integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 14 de Agosto de 2018. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA COADM N°473/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA CÉLIA SILVA MACÊDO, ocupante do cargo de Professora, matrícula n° 16153710, lotada na EEMTI Renato 
Braga, a viajar a cidade de Campinas/SP nos dias 17 , 18 e 19 de agosto do corrente ano, a fim de participar da 10ª Olimpíada Nacional, concedendo-lhe 
2 diárias e meia, no valor unitário de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30%, no valor total de R$ 541,09 
(Quinhentos e quarenta e um reais e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 166,49 (Cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), 
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Campinas/Fortaleza, no valor de R$ 1.939,87 (Hum mil novecentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.647,45 (Dois mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) de acordo com artigo 3°;alínea b, § 1° e 3º do 
art. 4°; art. 5° e seu § 1°, arts 6º, 8º e 10°, classe IV do anexo I do Decreto n° 30.179, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 23 de fortaleza de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
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PORTARIA COADM N°474/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os ALUNOS  relacionados  no anexo único desta portaria, a viajarem com a finalidade  de participarem da 10ª Olimpíada 
Nacional em História do Brasil, concedendo-lhes auxilio financeiro e passagens aéreas  de acordo com o art. 1º ; § 3º do art. 2º; art. 3º  e art 6º,  anexo I e III 
, do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  23 de julho de 2018.
Rita de Cássia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM N°474/2018, DE 23 DE JULHO DE 2018
NOME
LOTAÇÃO
PERÍODO
ROTEIRO
AUXÍLIO FINANCEIRO
QUANT.
VALOR
PASSAGEM
TOTAL
FRANCISCO THIAGO LIMA PAIXÃO
EEMTI RENATO BRAGA
17 A 19/08/2018
FORTALEZA/ CAMPINAS/
FORTALEZA
1
R$141,95
R$ 1.939,87
 R$ 2.081,82
JOÃO VICTOR MAIA PINHEIRO BARBOSA
EEMTI RENATO BRAGA
17 A 19/08/2018
FORTALEZA/ CAMPINAS/
FORTALEZA
1
R$141,95
R$ 1.939,87
 R$ 2.081,82
LUIZ CLAUDIO SOUSA CRUZ
EEMTI RENATO BRAGA
17 A 19/08/2018
FORTALEZA/ CAMPINAS/
FORTALEZA
1
R$141,95
R$ 1.939,87
 R$ 2.081,82
TOTAL DA PORTARIA :
R$ 6.245,46
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018