DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
7042233/2018
MARIA ALBANISA ALCANTARA BRASILEIRO
Professor
2210010634951X
11/08/2018
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
12/08/2018
7058660/2018
MARIA DO ESPIRITO S ANDRADE DE AVELAR
Professor
22100104252713
23/08/2018
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
24/08/2018
7055670/2018
JOAO WASHINGTON DA COSTA
Professor
22100130229215
20/08/2018
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
24/08/2018
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PORTARIA Nº1189/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
6905432/2018/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora INGRIDA LAMEC 
BRITO LOSSIO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47934117, lotado(a) no(a) EEM 
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO, no município de CRATO/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 
de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, podendo 
afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 302/2018/PROCESSO Nº5486606/2018 – 7281122/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador 
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação, ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF nº 
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: CLIMAX – SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE 
MÃO DE OBRA DE EQUIPAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, estabelecida à Rua Moreira Gomes, nº 304/A, - Vila União CEP: 60. 410-720, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 11.994.509/0001-13, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO DE 
ASSIS CAVALCANTE JÚNIOR, brasileiro, portador do RG nº 00789345667 CNH, CPF Nº 640.763.263-34, têm entre si justa e acordada a celebração do 
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de confecção do fardamento escolar 
para alunos dos Centros Cearenses de Idiomas da Secretaria da Educação do estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o 
edital do Pregão Eletrônico n° 20180050 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis 
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a 
partir da assinatura. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução 
deste contrato é de 11 ( onze) meses , contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos 
termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 236.000,00 (duzentos e trinta e seis mil reais) pagos em CONFORME O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: MAPP 2072; Fonte 00, Prog. 023, PA: 18064 Elemento de Despesa: 339039. 12.362.023.18064.03.339039.1
0000.0. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE, FRANCISCO 
DE ASSIS CAVALCANTE JÚNIOR - CONTRATADO e TESTEMUNHAS 1. 2. ILEGÍVEIS. Fortaleza, 14 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº2328074/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Educação ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CARLOTA 
TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0610-00, CREDE 18, ARARIPE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RAFAEL MARTINS 
DA SILVA CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, representado neste ato 
pelo Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a Aquisição de Gêneros de Alimentação (Água 
Mineral) , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e VI, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 003/2018 FORO: ARARIPE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias), contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro dias), contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.100,00 (Dezesete Mil e Cem Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 6001 . DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINS DA SILVA - 
CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. ANTONIA ANDRADE DE ALENCAR e 2. MARIA 
DE FÁTIMA FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº4946026/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0219-80, CREDE 10, PALHANO/CE, neste ato representada por seu Diretor Designado, Sr. FRANCISCO HELTER DE LIMA CONTRATADA: 
BIT INFORMÁTICA EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 05.726.894/0001-15, representado neste ato pelo Sr. JOAB GOMES ALVES. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de Internet Banda Larga de acesso com velocidade de 
5 MEGA, via rádio, link dedicado, possibilitando assim a utilização da internet na escola, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, Lei complementar n°.123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela lei complementar 
n°147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2018/17423 e Termo de Participação 2018/0008 FORO: PALHANO/CE . VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser 
prorrogado, através de termo aditivo. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 4.080,00 (Quatro Mil e Oitenta Reais) pagos em Conformidade com 
o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903900.10000.0.30.00 - 6055. DATA DA ASSINATURA: 03 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO HELTER DE LIMA - CONTRATANTE, JOAB GOMES ALVES CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 
1. Ávila Maria de Oliveira Paiva e 2. Lázaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018