DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA COADM 633/2018   - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA PEQUENO MATOS, ocupante de cargo de Assessora Técnica, matrícula nº 481218-1-0, lotada na 
Secretaria da Educação, a viajar à cidade de Brasília/DF, nos dias 19 e 20 de setembro do corrente ano, a fim de participar do Seminário: “O que funciona 
em Educação?” inovações e uso de evidências em políticas educacionais, concedendo-lhe afastamento e uma ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (Cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), de acordo com art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974; art 2; art 3; do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 11 de setembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0993/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
3375912/2018/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do EXERCÍCIO FUNCIONAL 
do(a) servidor(a) FRANCISCO VLADEMIR DEDES DA CRUZ BARROS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magis-
tério, nível A, matrícula(s) nº 30327314, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE 
NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, de forma parcial, correspondente a 50% (cinquenta por 
cento) da carga horária, por 120 (cento e vinte) dias, no período de 01 de Agosto de 2018 a 29 de Novembro de 2018, sem ônus para o Estado, tendo em vista 
as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de 
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de junho de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1187/2018 – GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
7457654/2018/VIPROC,  RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do 
art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA 1187/2018 GAB , DE 13 DE SETEMBRO DE 2018
Nº DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA
NOME ALTERADO
7269157/2018
FRANCINILDE 
LIMA PORTELA
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
01379119
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
CAVALCANTE 
FILHO
26/04/2017
FRANCINILDE 
NASCIMENTO LIMA
7276340/2018
MARIA ELIENE DE 
VASCONCELOS MOTA
PROFESSOR
06400418
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
REGISTRO 
CIVIL - DISTRITO 
SAPUPARA 
- MARANGUAPE
11/02/2009
MARIA ELIENE 
CORDEIRO DE 
VASCONCELOS
7272662/2018
MARIA SOCORRO MOURA
PROFESSOR
03537919 
0571141X
CARTEIRA DE IDENTIDADE
REGISTRO CIVIL – 2ª 
ZONA - FORTALEZA
22/05/2018
MARIA SOCORRO 
MOURA ALENCAR
5351093/2018
ANA LOURDES ARAUJO
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
09052712
CERTIDÃO DE CASAMENTO COM 
AVERBAÇÃO DE DIVORCIO
REGISTRO CIVIL 
-  SANTANA 
DO ACARAU
02/09/2014
ANA LOURDES 
ARAUJO SABINO
4702488/2018
MARIA DO LIVRAMENTO 
DE CARVALHO
PROFESSOR
15917318
CERTIDÃO DE CASAMENTO
JAIME ARARIPE
06/01/2017
MARIA DO LIVRAMENTO 
DE CARVALHO 
MACEDO LUNA
7284326/2018
MARIA SALETE 
BARBOSA DE SOUZA
AUXILIAR DE 
ADMINISTRAÇÃO
06925014
CARTEIRA DE IDENTIDADE
REGISTRO CIVIL 
- PARANGABA
16/06/2016
MARIA SALETE 
BARBOSA DA SILVA
4767857/2018
MARILETE MELO 
NASCIMENTO
PROFESSOR
13762112
CERTIDÃO DE CASAMENTO
JEREISSATI
05/07/1989
MARILETE MELO 
NASCIMENTO ANDRADE
7327661/2018
ELIANISE ROCHA 
DO NASCIMENTO
PROFESSOR
16015415
CERTIDÃO DE CASAMENTO
JOÃO DE DEUS
23/02/1994
ELIANISE ROCHA DO 
NASCIMENTO ALMEIDA
*** *** ***
PORTARIA Nº1188/2018- GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
7346135//2018/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1188/2018 - GAB DATADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2018
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
6544715/2018
FRANCISCA ELIZETE CRUZ LEITE LANDIM
Professor
22100103967611
18/07/2018
QUEZADO DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE AURORA
24/07/2018
6791380/2018
VERA LUCIA AGUIAR DE AZEVEDO
Professor Ensino 
Técnico Especializado
22100105698316
08/08/2018
MAGALHÃES-MUCAMBO - CE
14/08/2018
6391447/2018
FRANCISCO ALVES FEIJAO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22100109783210
23/07/2018
DO OFÍCIO DE NOTAS E DE 
REGISTROS DE GROAÍRAS
03/08/2018
7817968/2017
JOSE AROLDO TOMAZ
Professor Pleno II
22100103349918
30/10/2017
ZÉLIA MOTA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE ITAPAJÉ
01/11/2017
7817968/2017
JOSE AROLDO TOMAZ
Professor Pleno II
22100105755212
30/10/2017
ZÉLIA MOTA DO 1º OFÍCIO DO 
REGISTRO CIVIL DE ITAPAJÉ
01/11/2017
6953100/2018
INACIO FREIRE DE SAMPAIO
Auxiliar de 
Serviços Gerais
22100106010016
13/06/2018
NEVES BEZERRA
15/06/2018
6907974/2018
MARIA MARGARIDA NOGUEIRA DE OLIVEIRA
Professor
22100104108418
06/08/2018
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
10/08/2018
6952490/2018
SARAH MARIA SALES ARCANJO
Professor Ensino 
Técnico Pleno II
22100106213219
17/08/2018
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
18/08/2018
6907087/2018
MARIA LUCIA
Professor Pleno I
22100105855217
08/04/2017
CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL 
DAS PESSOAS NATURAIS
08/04/2017
7130752/2018
MARIA NISA NUNES DA COSTA
Assistente de 
Biblioteconomia
22100107084919
15/08/2018
CART. REG. CIVIL DO DIST. 
JUDICIARIO DE JUREMA
16/08/2018
6734263/2018
JOSE ANTUNES DOS SANTOS
Agente de 
Administração
22100106649513
14/08/2018
MARIA JULIA - 4º OFICIO-
REGISTRO CIVIL
15/08/2018
56
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018