DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6590580/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0288-01, CREDE 12, QUIXADÁ/CE, neste ato representada seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA CONTRATADA: 
JUREMA ATACADOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº 29.332.082/0001- 53, representado neste ato pela Sr. FRANCISCO BRUNO SARAIVA LIMA. 
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço de LOCAÇÃO DE VEICULOS, para atender a demanda da EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – que integram este instrumento independente de transcrição .. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite nº 2018/010 e seus anexos, os preceitos do direito público, a art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir 
da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 6(SEIS) meses, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.381,08 (Dois Mil Trezentos e Oitenta e Um Reais e Oito Centavos) pagos em Conformidade com o 
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18823.09.33903900.11000.0.40.00 – 19128. DATA DA ASSINATURA: 29 de 
agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVÂNIO VIEIRA - CONTRATANTE, FRANCISCO BRUNO SARAIVA LIMA CONTRATADA E 
TESTEMUNHAS: 1. Bruna Kelen de Oliveira e 2. Antonio Carlos Raulino da Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6851324/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0076-42- 
CREDE 6 - COREAÚ/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: F DAS CHAGAS DE OLIVEIRA 
VARIEDADES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato pelo Sr. Francisco das Chagas de Oliveira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 (açúcar), 03 (arroz), 05 (biscoito 
salgado), 07 (carne bovina), 13 (feijão), 14 (leite UHT), 15 (macarrão), 17 (óleo) e 19 (vinagre) . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2018 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir da data de sua publicação em DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 4.044,75 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e cinco 
entavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5996 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Pedro Policarpo da 
Costa - CONTRATANTE, Francisco das Chagas de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Leandro Soares de Vasconcelos, 02 - 
Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7010115/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES 
CIDRÃO ALEXANDRINO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0730-09- CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex 
Pereira Sales CONTRATADA: ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO , inscrita no CNPJ sob Nº 11.014.352/0001-12, representado neste ato 
pela Sra. ISABELLA MAGALHÃES SILVEIRA MELLO . OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação 
e fornecimento de LINK de internet banda larga de acesso com velocidade de 10 MEGA, possibilitando assim a utilização da internet para atender as 
necessidades da escola. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2017/22849 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo 
aditivo, por anuência das partes PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da emissão da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113339039001000003000 - 6051. DATA DA ASSINATURA: 13 de 
Setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - CONTRATANTE, Isabella Magalhães Silveira Mello - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Maria Hilma Chaves Gonçalves, 02 - Francisco Lupércio Pedroso Feitosa. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7071039/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORNÉLIO DIÓGENES, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0643-60, CREDE 11, JAGUARIBE/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Marli Fernandes de Queiroz 
CONTRATADA: MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM, representado neste ato pelo Sr. MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0002/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 0002/2018 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pela Sra. Alcimaria Fernandes da Silva , matrícula n° 
30249216 e CPF nº 078.415.414-73, especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei Federal 
nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 13.920,00 (Treze Mil Novecentos e Vinte Reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5999. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Maria Marli Fernandes de Queiroz - CONTRATANTE, MARCOS ALEX PEIXOTO MARIM CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Ruth Gomes da 
Silva e 2. Francisca Regiana Adilino. Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº7108323/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ASSIS BEZERRA, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0316-08, CREDE 12, QUIXERAMOBIM/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Ricardo de 
Oliveira Barros CONTRATADA: FRANCISCO NACELIO DE LIMA EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.845.548/0001-01, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Francisco Nacelio de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018