DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5391125/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO, CNPJ/MF 07.954.514/0730-09, CREDE 15, TAUÁ/CE, neste ato 
representada pelo seu Diretor Geral, Sr Alex Pereira Sales CONTRATADA: 
COOPVALE – COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES 
DO VALE DO FORQUILHA, CNPJ sob n.º 22.717.179/0001-35, represen-
tado neste ato pelo Sr Deusimar Candido de Oliveira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 0005/2018, 
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 0005/2018 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 2.240,00 (Dois mil, duzentos e quarenta 
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.3390300
0.273011.3000 - 5998; MAPP: 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 30 de Julho de 
2018 SIGNATÁRIOS: Alex Pereira Sales - CONTRATANTE, Deusimar 
Candido de Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Cris-
tiane Gonçalves dos Santos 2. Maria Hilma Chaves Gonçalves. Fortaleza, 
13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6214642/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA EEM Maria Menezes Cristino, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0076-42- CREDE 6 - COREAÚ/CE, neste ato representada por 
seu Diretor Geral, Sr. Pedro Policarpo da Costa CONTRATADA: MARIA 
ANTONIA CARVALHO DE SOUSA , representada neste ato pela Sra. 
Maria Antonia Carvalho de Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 002/2018, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 002- 2018 FORO: COREAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.411,00 (dois mil, 
quatrocentos e onze reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000
.27301.1.30.00 - 5996 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: 
Pedro Policarpo da Costa - CONTRATANTE, Maria Antonia Carvalho de 
Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Leandro Soares 
de Vasconcelos, 02 - Francisco Neudo dos Santos Junior. Fortaleza, 13 de 
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6286279/2018
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,através da 
SECRETARIADA EDUCAÇÃO e da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO DRA. ALDACI BARBOSA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0530-83,FORTALEZA/CE,neste ato representado por sua dire-
tora, Sr(a) RUBIA MARCIA ADERALDO DE SOUSA CONTRATADA: 
DUNAS COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-
42, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem o objetivo o fornecimento de 
GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, 
em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DRA. 
ALDACI BARBOSA, pertencente à jurisdição da SEFOR 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.24, Inciso II da 
Lei 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 09/2018 e Termo de Participação nº2018/0009, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: presente instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta 
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha objeto do presente contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias, 
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.581,60 (SETE MIL 
E QUINHENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFOMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263103339030002510003000-693. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: RUBIA 
MARCIA ADERALDO DE SOUSA - CONTRATANTE, ERNANI JOSE 
DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1 - MARIA 
IARA CATUNDA DE ANDRADE SOUSA 2 - FRANCILÚZIA MENEZES 
BARBOSA DA SILVA,Fortaleza 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6441673/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I IRACEMA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0535-98, 
SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Roberto Gleydson da Silva Rodrigues CONTRATADA: 
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES, 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS . OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02 /2018 , o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas 
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 02/2018 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
10.030,55 (Dez Mil e Trinta Reais e Cinquenta e Cinco Centavos) pagos em 
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5988. DATA DA 
ASSINATURA: 31 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson 
da Silva Rodrigues - CONTRATANTE, ANTONIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. SHIRLEIDE COSTA 
DOS SANTOS BARBOSA e 2. ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº6562225/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Waldir Leopércio, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0754-86, CREDE 6, 
VARJOTA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. 
Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA 
DE MESQUITA 01647581354, inscrita no CNPJ sob o nº 19.153.173/0001-
78, representada neste ato pelo(a) Sr.(a) Antonio Elton Barbosa de Mesquita 
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA MINERAL , cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este 
instrumento , independente de transcrição. Item 01.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 03/2018 FORO: VARJOTA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato s erá de 365 (trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir da publicação do co ntrato no D.O.E.. VALOR 
GLOBAL: R$ 18.540,00 (Dezoito Mil Quinhentos e Quarenta Reais) pagos 
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232263111339030001000003000 – 6041. DATA DA ASSI-
NATURA: 03 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo 
Sales - CONTRATANTE, Antonio Elton Barbosa de Mesquita CONTRA-
TADA E TESTEMUNHAS: 1. ALEX FEITOSA DE SOUSA e 2. GLEICE 
ALEXANDRA SOUSA XAVIER. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018