DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, 
independente de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0012/2018 , 
celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.327,60 
(Quatro Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Sessenta Centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5994. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Ricardo 
de Oliveira Barros - CONTRATANTE, Francisco Nacelio de Lima CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. Joana Darc de Oliveira e 2. Raquel Pinto de 
Araújo. Fortaleza, 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº7405190/2018 - LOTE 45/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23017368 - EEM MONSENHOR FURTADO - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO RIVALDO DUARTE 
FERNANDES - CPF: 86872532300 - MATRÍCULA: 98200173677416 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINI-
TIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/02/2018 a 31/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31 - OBSERVAÇÃO: 12 Horas/Aulas 
de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;JOSE IVO MELO DA SILVA - CPF: 02350227308 - MATRÍCULA: 98200173677211 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 05/02/2018 a 31/08/2018 
- VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 06/03/2018;RAFAELLE DO CARMO 
QUINTO - CPF: 02433376394 - MATRÍCULA: 98200172818512 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 02/05/2018 a 31/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 15 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no 
D.O.E de 30/05/2018;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 06/03/2018, 
30/05/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O 
valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes 
aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23017368 - EEM MONSENHOR FURTADO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº7426040/2018 - LOTE 12/2018
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Educação / ESCOLA: 23235705 - ANA NORONHA EEM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALDAYR MELO OLIVEIRA - CPF: 
02768924377 - MATRÍCULA: 98200174406610 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 31/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 34 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 05/02/2018;EDILENE PEREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 01513091328 - MATRÍCULA: 9820017440801X - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 31/08/2018 - VALOR MENSAL: 
R$ 616,96 - OBSERVAÇÃO: 27 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;MARIA MARCIVANIA BEZERRA DE LISBOA 
- CPF: 03534015363 - MATRÍCULA: 98200174406319 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTI-
FICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 a 31/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 411,31 - OBSERVAÇÃO: 16 Horas/Aulas de Contrato Início 
publicado no D.O.E de 05/02/2018;RAIMUNDA DE FREITAS CAMILO - CPF: 68771673334 - MATRÍCULA: 98200174405614 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 29/01/2018 
a 31/08/2018 - VALOR MENSAL: R$ 479,86 - OBSERVAÇÃO: 31 Horas/Aulas de Contrato Início publicado no D.O.E de 05/02/2018;, resolvem firmar 
o presente termo aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 05/02/2018 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa 
ao Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta 
nos valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no 
presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23235705 - ANA NORONHA EEM e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 13 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 018, de 25 de janeiro de 2018, que publicou a Portaria nº 0097/2018-GAB, datado de 22 de janeiro de 2018,  que notificou 
a mudança de nome da  servidora LEIA SUEDI BARROS DO NASCIMENTO, matrícula  nº 03397114, conforme relação anexa constante no processo 
coletivo 0315366/2018/VIPROC. ONDE SE LÊ:   LEIA SUEDI BARROS DO NASCIMENTO ONOFRE; LEIA-SE: LEIA SUEDI DO NASCIMENTO 
ONOFRE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de setembro de  2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº175  | FORTALEZA, 18 DE SETEMBRO DE 2018