DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ximenes, 1 FNS 001/ Centro / Alcantaras; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Reso-
lução nº 274/2018, data de 21/08/2018, com fundamento no que dispõe o art.
57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações; VII- FORO:
Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de Execução
do Contrato, por mais 90 (noventa) dias corridos, ficando com término para
o dia 23/11/2018. Fica mantido, entretanto, o prazo de vigência contratual
inicialmente previsto; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: Fica
mantido a vigência; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do Contrato original; XII - DATA: 24.08.2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o
Sr. FRANCISCO CHARLYS MOREIRA DE MENEZES.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 035/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –
DER E A EMPRESA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA
CONTRATADA: EMPRESA LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA. OBJETO: EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA
DE ACESSO, NO TRECHO: ENTR. CE 187 (SÃO JOÃO) – ENTR. CE
327 (GUARANI), NO MUNICÍPIO DE IPÚ COM EXTENSÃO DE 11,02
km. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a
Concorrência Pública n° 20140023-DER/CCC e seus ANEXOS, devidamente
homologada e adjudicada pelo Conselho Deliberativo do DER, através da
Resolução nº 278/2018 na data de 21/08/2018, a proposta da CONTRA-
TADA, tudo parte integrante deste Termo FORO: Comarca de Fortaleza.
VIGÊNCIA: 330 (trezentos e trinta) dias corridos, contados a partir da assi-
natura deste instrumento contratual. VALOR GLOBAL: R$ 4.624.398,66
(quatro milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, trezentos e noventa e oito
reais e sessenta e seis centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08200001.26.782.010.18786 – Pavimentação (implantação) de Rodovias;
Elemento de Despesa: 449051 – Obras e Instalações; Região: 08 – Serra da
Ibiapina; Fonte: 00 - Recursos Ordinários. MAPP: 1133 – Obras de Pavimen-
tação da Via de Acesso, no trecho: Entr. Ce-187 (São João) – Entr. Ce-327
(Guarani), no município de IPU/CE. DATA DA ASSINATURA: 24.08.2018
SIGNATÁRIOS: ng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr.
LÉO SILVA RIBEIRO.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 045/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS –
DER/CE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. OBJETO: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-151, TRECHO:
ENTR. CE-284 (UMARI) - BAIXIO, COM EXTENSÃO DE 9,43 KM..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução nº 256/2018 do Conselho Delibe-
rativo do DER, data de 14/08/2018; Contrato de Empréstimo nº 3395/OC-BR,
celebrado entre o Governo Mutuário e o BID; Lei Federal nº 8.666/1993, com
suas alterações; e demais legislações pertinentes à matéria FORO: COMARCA
DE FORTALEZA. VIGÊNCIA: 240 (duzentos e quarenta) dias corridos,
contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, após a publi-
cação do Contrato no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
8.346.126,47 (oito milhões, trezentos e quarenta e seis mil cento e vinte e seis
reais e quarenta sete centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto: BR-L1363; Elemento de Despesa: 449051 - Obras e Instalações,
do Orçamento do DER para o ano de 2017 e subsequentes; Ação (Projeto
ou Atividade) 08200001.26.782.010 (Transporte e Logística) do Estado do
Ceará, 1877214 - CEARÁ IV - B - Componente II - Obras e Supervisão;
Fontes 00 e 59. DATA DA ASSINATURA: 23.08.2018 SIGNATÁRIOS:
Engº. JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sr. JÂNIO KEILTON
TEIXEIRA COSTA.
Lucia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO
Nº071/2014
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS – DER
CONTRATADO: EMPRESA TERPA CONSTRUÇÕES S.A OBJETO:
RESCINDIR AMIGAVELMENTE o CONTRATO nº 071/2014, firmado
entre o DER e a empresa TERPA CONSTRUÇÕES S.A., que tem como objeto
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E APLICAÇÃO
DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, NA
RODOVIA DO DISTRITO OPERACIONAL DO DER DE TAUÁ, Lote II
da Concorrência Pública nº 20140015/DER/CCC. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: No Art. 79 inciso II, §1º da Lei Federal nº 8.666/93 com suas altera-
ções, devidamente autorizada pelo Sr. Superintendente “Ad Referendum” do
Conselho Deliberativo do DER/CE, DATA DA ASSINATURA: 27.08.2018
FORO: Comarca de Fortaleza SIGNATÁRIO: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTE-
NELE DE AZEVEDO e o Sr. WLADIMIR MOREIRA DA SILVA .Fortaleza,
27 de agosto de 2018.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ
PORTARIA Nº047/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPA-
NHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o Dr. FABIO AUGUSTO NORCIO, ocupante
do cargo de Diretor Administrativo e Financeiro, desta companhia, a viajar
ao Rio de Janeiro, nos dias 8 a 9 de agosto de 2018, a fim de participar do
3º Workshop de Planejamento Estratégico da Gaspetro, concedendo-lhe 1,5
(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 532,26 (quinhentos
e trinta e dois reais e vinte e seis centavos) , uma ajuda de custo no valor
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e
passagens aéreas no valor de R$ 1.709,93 (hum mil, setecentos e nove reais
e noventa e três centavos), perfazendo um valor total de R$ 2.478,75 (dois
mil, quatrocentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b, § 1º do artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10,
tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária própria da CEGÁS, em Fortaleza,
07 de agosto de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº048/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Sr. HUGO SANTANA DE FIGUEIRÊDO JUNIOR,
ocupante do cargo de Diretor Presidente, desta companhia, a viajar ao Rio de
Janeiro, nos dias 21 à 23 de agosto de 2018, a fim de participar do VI Seminário
de Gestão de Distribuição de Gás Natural, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia)
diárias, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e
oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete
reais e dez centavos), uma ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) e passagens aéreas no valor
de R$ 1.114,27 (hum mil, cento e quatorze reais e vinte e sete centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2.237,93 (dois mil, duzentos e trinta e sete
reais e noventa e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da CEGÁS, em Fortaleza, 20 de agosto de 2018.
Fábio Augusto Norcio
DIRETOR ADM E FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº049/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR o Dr. FABRICIO BOMTEMPO DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Diretor Técnico Comercial, desta companhia, a viajar ao Rio
de Janeiro, período de 08 a 09 de agosto de 2018, a fim de participar do 3º
Workshop de Planejamento Estratégico da Gaspetro, concedendo-lhe 1,5
(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e
quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 532,26 (quinhentos
e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), 1,0 (uma) ajuda de custo no
valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis
centavos) e a passagens aéreas no valor de R$ 1.577,95 (hum mil, quinhentos
e setenta e sete reais e noventa e cinco centavos), perfazendo um valor total
de R$ 2.346,77 (dois mil, trezentos e quarenta e seis reais e setenta e sete
centavos) e também participar do VI Seminário de Gestão de Distribuição de
Gás Natural, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),
totalizando R$ 887,10 (oitocentos e oitenta e sete reais e dez centavos), 1,0
(uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e
seis reais e cinquenta e seis centavos) e a passagens aéreas no valor de R$
1.281,71 (hum mil, duzentos e oitenta e um reais e setenta e um centavos),
perfazendo um valor total de R$ 2.405,37 (dois mil, quatrocentos e cinco
reais e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º do
artigo 4º; artigo 5º e seu § 1º; artigo 10, tudo do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
própria da CEGÁS, em Fortaleza, 07 de agosto de 2018.
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2018 - A DIRETORIA EXECUTIVA DA COMPANHIA
DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE
AUTORIZAR a Sra. CLENES LACERDA PEREIRA, ocupante do
cargo de Gerente de Recursos Humanos, desta companhia, a viajar a cidade
de Belo Horizonte, nos dias 07 à 09 de agosto de 2018, a fim de participar
do curso “Oficina Avançada de elaboração de Projeto Básico para contra-
tação de Serviços de Treinamento, Desenvolvimento de Pessoas e Ensino
– T&D”, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) diárias, no valor unitário de R$
283,88(duzentos e oitenta e três reais e oitenta e oito centavos), totalizando
R$ 709,70 (setecentos e nove reais e setenta centavos), uma ajuda de custo
no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
e passagens aéreas no valor de R$ 1.937,85 (hum mil, novecentos e trinta
e sete reais e oitenta cinco centavos), perfazendo um valor total de R$
2.836,80 (dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e oitenta centavos), ao Sr.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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