DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22/METROFOR/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: METROPOLITAN LIFE 
SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. OBJETO: Serviços de cobertura de seguro de vida em grupo e acidentes pessoais coletivos para 479 
(quatrocentos e setenta e nove) servidores da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, ocupantes de cargos comissionados, 
empregados, estagiários e jovens aprendizes. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 54.295,08 (cinquenta e quatro mil e duzentos e noventa e cinco reais e oito centavos) pagos em em até 10 (dez) 
dias após a entrega da apólice do seguro à CONTRATANTE, e os demais até 30 (trinta) dias a contar do vencimento do primeiro pagamento DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios, Fonte 70, Funcional Programática nº. 08100004.26.783.059.00655.03.100.00.0, Produto 041111 - Seguro de Vida. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de agosto de 2018 SIGNATÁRIOS: Eduardo Fontes Hotz e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e 
José Ramon do Amaral Gomez e Leandro Cordeiro Silva pela empresa METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A.
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA
A SECRETÁRIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451, de 13/12/2017, tendo em vista o que consta no Processo VIPROC Nº 5077480/2018, e de acordo com o art. 63, inciso I, da lei n° 9.826, de 14/05/1974, 
RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, a servidora MARIELE FARIAS JUSTO TEIXEIRA, matrícula 4730711-2, ocupante do cargo de provimento 
efetivo de Agente Penitenciário, Nível I, da Carreira de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional – ADO, Quadro I – Poder Executivo, com lotação na Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, a partir 20 de junho de 2018. 
SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA, em Fortaleza, aos 30 de agosto de 2018.
Maria do Perpetuo Socorro França Pinto
SECRETÁRIO DA JUSTIÇA E CIDADANIA
 Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº444/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar 
escolta, concedendo-lhes diárias no valor total R$ 1.531,21 (hum mil, quinhentos e trinta e um reais e vinte e um centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea 
b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta 
Pasta. SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,  22 de agosto de 2018.
Pedro Alves de Brito
SECRETÁRIO EXECUTIVO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº444/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CL
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
CRISTIANO DE LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473212-1-2
V
24 A 25 DE 
MAIO DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
1,5
R$ 61,33
R$ 36,80
R$ 128,79
MARCIO MACEDO 
CHAVES DA COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430578-1-2
V
24 A 25 DE 
MAIO DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
1,5
R$ 61,33
R$ 36,80
R$ 128,79
CRISTIANO DE LIMA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473212-1-2
V
17 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/CAMOCIM/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
HERBESON PEREIRA VIEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300419-1-7
V
17 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/CAMOCIM/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473377-1-2
V
17 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/CAMOCIM/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300258-1-4
V
17 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/CAMOCIM/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO ALECIO DE 
FREITAS MOREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300204-1-3
V
23 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473201-1-9
V
23 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473377-1-2
V
23 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ERISVALDO GOMES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300784-1-1
V
23 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
KAYROL GARCES COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430430-1-3
V
28 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0,5
R$ 77,10
R$ 15,42
R$ 53,97
MARCIO MACEDO 
CHAVES DA COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430578-1-2
V
28 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0,5
R$ 64,83
R$ 12,97
R$ 45,38
GERALDO XAVIER SANTANA NETO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300470-1-X
V
23 DE MAIO 
DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 12,27
R$ 42,93
FRANCISCO ALECIO DE 
FREITAS MOREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300204-1-3
V
27 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/MUCAMBO/
ITAITINGA/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473201-1-9
V
27 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/MUCAMBO/
ITAITINGA/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ERISVALDO GOMES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300784-1-1
V
27 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/MUCAMBO/
ITAITINGA/SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
KAYROL GARCES COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430430-1-3
V
23 A 25 DE 
MAIO DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
2,5
R$ 77,10
R$ 77,10
R$ 269,85
KAYROL GARCES COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430430-1-3
V
16 A 18 DE 
MAIO DE 2018
SOBRAL/FORTALEZA/
SOBRAL
2,5
R$ 77,10
R$ 77,10
R$ 269,85
FRANCISCO ALECIO DE 
FREITAS MOREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300204-1-3
V
25 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/TIANGUA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
FRANCISCO DAMASCENO FERREIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473201-1-9
V
25 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/TIANGUA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOAQUIM TIAGO LIMA PINHEIRO
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473377-1-2
V
25 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/TIANGUA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
JOSE ERISVALDO GOMES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300784-1-1
V
25 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/TIANGUA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
ADRIANO DE CASTRO GOMES
AGENTE 
PENINTENCIARIO
473205-1-8
V
03 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
HERBESON PEREIRA VIEIRA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300419-1-7
V
03 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
MARCIO MACEDO 
CHAVES DA COSTA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
430578-1-2
V
03 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
SILVANA MARIA VIEIRA DA SILVA
AGENTE 
PENINTENCIARIO
300258-1-4
V
03 DE ABRIL 
DE 2018
SOBRAL/ITATINGA/
SOBRAL
0,5
R$ 61,33
R$ 0,00
R$ 30,66
VALOR TOTAL R$ 1.529,21
 
 
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018