DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Valéria Campos de Almeida
Fiscal Ambiental
I
16
Fiscal Ambiental
I
17
Julianna Santos da Nóbrega Gouveia
Fiscal Ambiental
I
16
Fiscal Ambiental
I
17
Louise de Souza Medeiros
Fiscal Ambiental
I
16
Fiscal Ambiental
I
17
Maria Rovênia Bezerra Maia
Fiscal Ambiental
I
16
Fiscal Ambiental
I
17
Rodrigo Paiva de Lucena
Fiscal Ambiental
I
17
Fiscal Ambiental
I
18
Tiago Bessa Aragão
Fiscal Ambiental
I
17
Fiscal Ambiental
I
18
*** *** ***
PORTARIA Nº126/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e 
de acordo com o art 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993 
RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2018, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO o servidor ANTÔNIO 
SÉRGIO OLIVEIRA LOBO, matrícula nº 000376-1-3, que ocupa a função de Agente de Administração, referência 24, para Agente de Administração, 
referência 25, do Grupo Ocupacional de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, lotado nesta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO 
MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 05 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº127/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art 9º, inciso II da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 17, 19 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2018, através da PROMOÇÃO a servidora VIRGÍNIA ADÉLIA 
RODRIGUES CARVALHO, matrícula nº 000522-1-3, que ocupa a função de Economista, classe IV, referência 24, para Economista, classe V, referência 
25, do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, lotado nesta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº128/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2018, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE o servidor FRAN-
CISCO MARCOS ORIÁ, matrícula nº 000215-1-2, que ocupa a função de Administrador, classe V referência 25, para Administrador, classe V, referência 
26, do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, lotado nesta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em 
Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº129/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro 
de 1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, a partir de 01 de abril de 2018, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE o servidor 
PAULO JOSÉ DE CASTRO SÁTIRO, matrícula nº 000190-1-1, que ocupa a função de Economista, classe IV, referência 23, para Economista, classe 
IV referência 24, do Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior - ANS, lotado nesta Autarquia. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO 
AMBIENTE, em Fortaleza, 09 de julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº136/2018 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 
1993, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01 de abril de 2018, através da PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE, os SERVIDORES 
lotados nesta Autarquia, relacionados no anexo único, desta Portaria. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 17 de 
julho de 2018.
Carlos Alberto Mendes Júnior
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº136/2018, DE 17 DE JULHO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR - ANS     
TIPO DE ASCENSÃO: PROGRESSÃO POR ANTIGUIDADE
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFERÊNCIA
Paula Peixoto Itaborahy
Procurador Autárquico
I
14
Procurador Autárquico
I
15
Manuela Esmeraldo Garcia
Procurador Autárquico
I
17
Procurador Autárquico
I
18
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s) 
processo(s) nº 4335200/2003; 3364055/2004; 3207050/2009; 3733038/2009 e 7024589/2011 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 331, 
§ 1.º, inciso II da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda n.º 39, de 05 de maio de 1999, alterada pela Emenda Constitucional n.º 52, de 29 
de abril de 2003, e nos termos dos arts. 6.º, Parágrafo Único, inciso I, e 7.º, inciso II e 9.º, da Lei Complementar n.º 12, de 23 de junho de 1999, art. 7.º da 
Lei Complementar n.º 24, de 23 de novembro de 2000, Lei Complementar n.º 31, 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-servidor(a) Jose 
Ossian Leite Campos, CPF nº 00442852215, aposentado(a) pelo(a) Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, onde percebia os proventos do(a) cargo/
função de Economista, nível/referência 27, matrícula nº 001627-1-X, com óbito em 19/11/1999, pensão provisória, correspondente a 80% do benefício, 
calculado com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
1. A partir de 15/10/2004, data do requerimento de Elsi Maria Paiva de Oliveira – R$: 2.802,56
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
ELSI MARIA PAIVA DE OLIVEIRA
COMPANHEIRA
05121131810
2.802,56
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018