DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº460/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
nos termos do parágrafo único do art. 15 da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com o art. 4º e parágrafo único do Decreto nº 22.793, de 1º de 
outubro de 1993, designar TEREZA NEUMA DE OLIVEIRA TELES, matrícula 2023221-8, SILVANA MARY LIMA DA SILVA, matrícula 0371571-X, 
SILVANIRA DANTAS DE ARAÚJO, matrícula 2002071-7, MARYANNE RODRIGUES FERNANDES BEZERRA, matrícula 0028861-6, JOSÉ 
GONZALEZ GARCIA, matrícula 6002871-0, MARIA DA CONCEIÇÃO AZEVEDO DAMACENA, matrícula 0810451-4 e PAULO ROBERTO 
RAULINO DE CASTRO, matrícula 2005141-8, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão Central de Avaliação de Desempenho, referente 
ao exercício de 2018. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº461/2018 – O SECRETARIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 
Art. 1° Incluir como Gestor de Registro de Preços o servidor LUIZ GONZAGA COSTA EVANGELISTA, na Portaria nº 738/2015 a qual designa 
os servidores, que desenvolverão as atividades pertinentes à implantação e gerenciamento dos processos de compras e os serviços e aquisições através de 
Registro de Preços. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua assinatura. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza 
(CE), 31 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior 
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG CONTRATADA: SOS GÁS LTDA-EPP. OBJETO: Aquisição de GÁS 
LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 6 
(seis) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 (setecentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias, contados da data da apresentação 
da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta-corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no 
Banco BRADESCO S/A. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46100002.04.122.500.22232.03.339030.10000.0.20. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto 
de 2018 SIGNATÁRIOS: Antonio Sergio Montenegro Cavalcante - Secretário Adjunto e Hilsiane da Silva Santos - Representante Legal.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PORTARIA Nº010 /2018 - A Liquidante da COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ “Em Liquidação”, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias conforme Assembleia Geral Extraordinária realizada em 25 de novembro de 2011 e com base que lhe confere o art. 78, combinado 
com o art. 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123 da citada Lei, a entrega mediante 
SUPRIMENTO DE FUNDOS, a HENRIQUE MACHADO DA PONTE NETO, Assessor da Liquidante, a importância de R$ 1.000,00 (hum mil reais), 
para pequenas despesas com serviços de terceiros, à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 00260. A aplicação dos recursos a que se refere 
esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir de seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após 
concluído o prazo da aplicação. COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ – COHAB-CEARÁ “Em Liquidação”, em Fortaleza,  07 de agosto de 2018.
Vilani Pinheiro Falcão
LIQUIDANTE
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura 
organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 23 de Agosto de 2018. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Lotação: ESCRITÓRIO PROJETOS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
EVELISE HELENA FACANHA BRAGA
000405-17
GERENTE DE PROJETOS
ETICE-III
RICARDO LEITE SOARES
001383-12
GERENTE DE PROJETOS
ETICE-III
SERGIO VICENTE DE MATOS BRITO
000219-11
GERENTE
ETICE-III
Lotação: GERÊNCIA DE INFRAESTRUTURA CORPORATIVA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MAURO MENDES DE OLIVEIRA
001394-16
GERENTE
ETICE-III
Lotação: GERENCIA DE SERVIÇOS E APLICAÇÕES CORPORATIVAS
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
VERA LUCIA CARNEIRO DE SOUSA
000238-17
GERENTE
ETICE-III
Lotação: DIRETORIA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
RAIMUNDO OSMAN LIMA
001376-18
DIRETOR
ETICE-II
Lotação: PRESIDÊNCIA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
RICARDSON RODRIGUES SAMPAIO
000441-13
ASSESSOR EXECUTIVO
ETICE-III
 
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O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura 
organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 23 de Agosto de 2018.  SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018. 
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO 
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018