DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Lotação: GERÊNCIA FINANCEIRA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
CHAGAS ROMAO CAVALCANTE SOUZA
300023-18
GERENTE
ETICE-III
Lotação: DIRETORIA DE CONTROLADORIA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
FRANCISCO ROGERIO CRISTINO
300027-17
DIRETOR
ETICE-II
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentís-
simo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO,
os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura
organizacional do(a) EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ, a partir de 23 de Agosto de 2018. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 30 DE AGOSTO DE 2018
Lotação: ASSESSORIA DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
CLAUDIO FERNANDO BEZERRA MELO
300055-11
DIRETOR
ETICE-II
Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ELAINE MARCIA TORRES POMPEU MAIA
300026-1X
ASSESSOR JURÍDICO
ETICE-II
Lotação: DIRETORIA DE CIDADANIA ELETRÔNICA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
ÁLVARO CLAUDIO MAIA
300022-10
DIRETOR
ETICE-II
Lotação: DIRETORIA DE PESSOAL E LOGÍSTICA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
GLÁUCIA MARIA BARCELOS FIUZA
169905-15
DIRETOR
ETICE-II
Lotação: PRESIDÊNCIA
NOME
MATRICULA
CARGO
SÍMBOLO
MARCO AURELIO DE CASTRO SARAIVA CAMARA
300029-11
ASSESSOR ESPECIAL
ETICE-II
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº28/2017
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Av. Pontes Viera, nº 220, Bairro São João do Tauape – Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: GARTNER DO
BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.; V - ENDEREÇO: Av. Brigadeiro Faria Lima, nº 4300 - 8º andar, Itaim – São Paulo/SP; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Nas cláusulas e condições do Contrato nº 28/2017; Nas normas do art. 57, inciso II e art. 65, § 2º, inciso II e § 8º da Lei Federal nº
8.666/93 e alterações posteriores; Nos termos que constam o Processo nº 4994799/2018; VII- FORO: Fortaleza / Ceará; VIII - OBJETO: Alteração das
seguintes cláusulas: CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços técnicos especializados de pesquisa
e aconselhamento imparcial em tecnologia da informação com serviços de análise especializados, bem como, serviços complementares de apoio à consulta,
interpretação e aplicação das informações contidas nas referidas bases, conforme tipificação, quantidade e preços reajustados em 4,85% (quatro inteiros e
oitenta e cinco centésimos por cento) de acordo com o previsto na cláusula sexta do Contrato nº 28/2017. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO: O valor
global do contrato terá redução de aproximadamente 47,3% (quarenta e sete inteiros e três décimos por cento), passando de R$ 3.439.626,00 (três milhões,
quatrocentos e trinta e nove mil, seiscentos e vinte e seis reais) para R$ 1.627.175,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, cento e setenta e cinco reais).
CLÁUSULA NONA – DO PRAZO: Os serviços objeto deste contrato serão prorrogados pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 16/08/2018 a 15/08/2019;
IX - VALOR GLOBAL: 1.627.175,00 (um milhão, seiscentos e vinte e sete mil, cento e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: Os serviços objeto
deste contrato serão prorrogados pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de 16/08/2018 a 15/08/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas
todas as demais cláusulas do Contrato Originário que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 14 de agosto de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE; Luiz Gonzaga Gomes Lima - Gestor do Contrato e Ronaldo César
Coutinho Abath - Representante Legal da GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISA LTDA.
Raimundo Osman Lima
DIRETOR DE OPERAÇÕES
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº1226/2018 - O SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade
com o processo nº 7458469/2016, SPU de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: (I) REVOGAR A PORTARIA Nº 564/2018 SRH que extinguiu a Outorga
de Direto de Uso de Recursos Hídricos Nº 272/2017, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de maio de 2018, e, (II) CONVALIDAR A PORTARIA
Nº 390/2017 SRH (publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de outubro de 2017), ALTERANDO-A NO ITEM II-1 Prazo de Validade, que passará a
ter o seguinte teor: OUTORGA DE USO nº 272/2017 Processo nº 7458469/2016 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado:
COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM - CSP CPF/CNPJ: 09.509.535/0001-67 Local do lançamento do efluente: Canal de Macrodrenagem (CIPP)
Bacia hidrográfica: Metropolitana Ponto de captação: UTM 9603976N/516609E Vazão outorgada: 255,00l/s Finalidade do uso da água: Lançamento de
efluentes, captando 24horas/dia 7dias/semana Prazo de Validade: 10 março de 2017 a 31 de outubro de 2018 Município: São Gonçalo do Amarante Distrito:
São Gonçalo do Amarante Localidade: São Gonçalo do Amarante. O período de validade, acima estipulado, poderá se alterado a partir de nova Portaria
da Secretaria dos Recursos Hídricos. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 31 de agosto de 2018.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
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EXTRATO DA PORTARIA Nº539/2018
Outorga preventiva nº 023/2018 Processo nº 7765232/2017 Outorgante: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: RAIMUNDO ANDRADE
MACIEL CPF/CNPJ: 776.818.433-53 Fonte de suprimento: poço tubular misto Bacia hidrográfica: Baixo Jaguaribe Ponto de captação:UTM: 9422971
N/591840 E Vazão outorgada (l/s): 1,32 l/s Finalidade do uso da água: aquicultura (Litopenaeus vannamei em 2 viveiros), captando 20 horas/dia 7 dias/
semana Área do espelho (m²): 0,21m² Prazo:01 ano (18 de abril de 2018 a 18 de abril de 2019) Município:Tabuleiro do Norte Distrito:Tabuleiro do Norte
Localidade: Barrinha SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 18 de abril de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº166 | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018
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