DOE 04/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA PORTARIA Nº587/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 401/2018 Processo nº 6503064/2017 Outorgante: SECRE-
TARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: GERARDO MAGELA 
OSTERNO CPF/CNPJ: 421.946.793-91 Fonte de suprimento: Bateria de 02 
poços tubulares Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT Poço 
1 9643346 e Poço 2 9643356N LONG Poço 1 374169 e Poço 2 674162E 
Vazão outorgada (l/s): 1,84l/s Finalidade do uso da água: Irrigação de 1ha 
de capim, por aspersão convencional, captando 12 horas/dia 7 dias/semana 
Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de maio de 2018 a 22 de maio 
de 2022) Município:Morrinhos Distrito: Morrinhos Morrinhos Localidade: 
Junco Manso Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 401/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 22 de maio de 2018. 
 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº588/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 402/2018 Processo nº 1340674/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HOSPITAL SAN MARINO 
LTDA CPF/CNPJ: 09.502.467/0001-04 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9199249N 
LONG 465605E Vazão outorgada (l/s): 0,10l/s Finalidade do uso da água: 
Serviço e comércio (limpeza, manutenção e conservação das instalações 
do hospital), captando 8 horas/dia 5 dias/semana Área do espelho (m²): m² 
Prazo: 04 anos - (22 de maio de 2018 a 22 de maio de 2022) Município:Ju-
azeiro do Norte Distrito: Planalto Juazeiro do Norte Localidade: Rua Elisio 
T Lima, 335.Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o 
uso, na presente Outorga nº 402/2018/2018, será estabelecida anualmente, 
por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 22 de maio de 2018
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº589/2018
 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 403/2018 Processo nº 1777034/2017 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: HÉLIO ROBERTO MARTINS 
MAGALHÃES CPF/CNPJ: 042.337.823-66 Fonte de suprimento: Poço 
tubular profundo Bacia hidrográfica: Acaraú Ponto de captação: LAT 
9520990N LONG 302023E Vazão outorgada (l/s): 0,37l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 0,40ha de banana e 0,40ha de maracujá, ambos por 
gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² 
Prazo: 04 anos - (22 de maio de 2018 a 22 de maio de 2022) Município:Ipu 
Distrito: Ipu Ipu Localidade: Sítio Lagoa Velha Ressalva-se que a quantidade 
de água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 403/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 de maio de 2018. 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº590/2018
 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS 
Outorga nº 404/2018 Processo nº 0875370/2018Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: JAIME SALES DE OLIVEIRA 
CPF/CNPJ: 172.942.583-68 Fonte de suprimento: Poço tubular profundo 
Bacia hidrográfica: Alto Jaguaribe Ponto de captação: LAT 9320348N LONG 
480141E Vazão outorgada (l/s): 2,45l/s Finalidade do uso da água: Irrigação 
de 1ha de capim por aspersão convencional, captando 14 horas/dia 5 dias/
semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de maio de 2018 a 22 
de maio de 2022) Município:Quixelô Distrito: Sítio Garrota Quixelô Loca-
lidade: Madeira Cortada Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 404/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de maio de 2018. 
 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº592/2018
 OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 406/2018 Processo nº 0939742/2018Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CAGECE - COMPANHIA DE 
ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CPF/CNPJ: 07.040.108/0001-57 Fonte 
de suprimento: Bateria de 02 poços tubulares Bacia hidrográfica: Acaraú 
Ponto de captação: LAT Groaíras PT1 9568407 e Groaíras PT2 9568492N 
LONG Groaíras PT1 344069 e Groaíras PT2 344013E Vazão outorgada (l/s): 
19,68l/s Finalidade do uso da água: Abastecimento humano, captando 20 
horas/dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de 
maio de 2018 a 22 de maio de 2022) Município:Groaíras Distrito: Groaíras 
Groaíras Localidade: GroaírasRessalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 406/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de maio de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº593/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
 Outorga nº 407/2018 Processo nº 0400690/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: CEMITÉRIO JARDIM DA 
PAZ LTDA - ME CPF/CNPJ: 09.002.541/0001-23 Fonte de suprimento: 
Poço tubular Bacia hidrográfica: Salgado Ponto de captação: LAT 9249433N 
LONG 469946E Vazão outorgada (l/s): 0,12l/s Finalidade do uso da água: 
Demais usos (limpeza em geral, manutenção e conservação das instala-
ções e área verde do cemitério), captando 4 horas/dia 7 dias/semana Área 
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de maio de 2018 a 22 de maio 
de 2022) Município:Várzea AlegreDistrito: Várzea alegre Várzea Alegre 
Localidade: Várzea Alegre Ressalva-se que a quantidade de água que estará 
disponível o uso, na presente Outorga nº 407/2018/2018, será estabelecida 
anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas 
Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado oportunamente. 
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, aos 22 de maio de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº595/2018
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 409/2018 Processo nº 0236717/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: DAVIDYSSON SARAIVA 
TOMAZ CPF/CNPJ: 034.611.563-96 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 
9573002N LONG  271092E Vazão outorgada (l/s): 0,64l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 0,30ha de pimentão, 1ha de maracujá e 0,30ha de 
pimenta, todos por gotejamento, captando 20 horas/dia 7 dias/semana Área 
do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de maio de 2018 a 22 de maio de 
2022) Município:Ubajara Distrito: Ubajara Ubajara Localidade: Sítio Poço 
de Areia Ressalva-se que a quantidade de água que estará disponível o uso, 
na presente Outorga nº 409/2018/2018, será estabelecida anualmente, por 
ocasião dos Seminários de Operação de Reservatórios nas Bacias Hidro-
gráficas, cujo novo volume será informado oportunamente. SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
aos 22 de maio de 2018. 
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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EXTRATO DA PORTARIA Nº596/208
OUTORGA DE DIREITO DE USO DE ÁGUAS PÚBLICAS 
ESTADUAIS
Outorga nº 410/2018 Processo nº 0236890/2018 Outorgante: SECRETARIA 
DOS RECURSOS HÍDRICOS Outorgado: MANUEL CARVALHO DA 
SILVA CPF/CNPJ: 113.415.133-00 Fonte de suprimento: Poço tubular 
profundo Bacia hidrográfica: Serra da Ibiapaba Ponto de captação: LAT 
9571478N LONG 275550E Vazão outorgada (l/s): 1,50l/s Finalidade do uso 
da água: Irrigação de 4ha de maracujá, por gotejamento, captando 20 horas/
dia 7 dias/semana Área do espelho (m²): m² Prazo: 04 anos - (22 de maio de 
2018 a 22 de maio de 2022) Município:Ubajara Distrito: Ubajara Ubajara 
Localidade: Sítio Cachoeira do Boi Morto Ressalva-se que a quantidade de 
água que estará disponível o uso, na presente Outorga nº 410/2018/2018, 
será estabelecida anualmente, por ocasião dos Seminários de Operação de 
Reservatórios nas Bacias Hidrográficas, cujo novo volume será informado 
oportunamente. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 22 demaio de 2018.
Ricardo Veras Paz
COORDENADOR DA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº166  | FORTALEZA, 04 DE SETEMBRO DE 2018